jurisprudencia acidente trabalho in itinere
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Acórdãos nº RO-55200/2008-0567-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... ACIDENTE DE ... IN ITINERE. ACORDO COLETIVO. Conquanto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-69-43.2010.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... 2ª Turma GMJRP/lbm ACIDENTE DO TRABALHO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO ... COLETIVO QUE FIXA O NÚMERO DE HORAS IN ITINERE A SEREM PAGAS, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO REAL ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001521-63.2015.5.07.0024), 2017-05-19
... Aduz a parte requerente, que "sofreu acidente de trabalho em 12 de dezembro de 2014 ao retornar ... ACIDENTE DE TRABALHO IN ITINERE - O artigo 21, inciso IV, letra d , da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1800-51.2008.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Verifica-se que não há na sentença (mantida apelo Regional) referência ao pedido de realização de perícia formulado pela reclamada, somente discorrendo a magistrada de primeiro grau a respeito da validade da utilização da prova emprestada. Nesse sentido, aplica-se o óbice da Súmula 297 do TST. Recurso de...
... HORAS IN ITINERE. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. NÃO INTEGRAÇÃO NA ... COBRANÇA DO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO ... - SAT. Impossível não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-108300-40.2009.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... HORAS IN ITINERE. PERÍODO DE 1º/11/2005 A 15/7/2009. ACORDO ... ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL E ESTÉTICO. TEORIA DA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001433-88.2016.5.07.0024), 2017-09-13
... Asseverou o autor que sofrera acidente de trabalho em 22/04/13, razão pela qual ... ACIDENTE DE TRABALHO IN ITINERE - O artigo 21, inciso IV, letra d , da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4700-44.2008.5.03.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... HORAS EXTRAS. HORAS IN ITINERE. ACORDO COLETIVO. SUPRESSÃO NA VIGÊNCIA DA LEI ... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1380-65.2011.5.08.0118 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS -IN ITINERE-. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. A Corte de origem não tratou sobre o tema em epígrafe, tampouco a reclamada opôs embargos de declaração com vistas ao pronunciamento do TRT a respeito da matéria, o que implica preclusão. Assim, o apelo esbarra na ausência de prequestionamento (Súmulas nºs 184 e 297 deste Tribunal Superior). Recurso de revista de que não se...
... HORAS "IN ITINERE". SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. A Corte de origem ... terceiros, com exceção do SAT - Seguro Acidente do Trabalho. Inteligência dos artigos 114, VIII, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7500-78.2007.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
... - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - HORAS "IN ITINERE". LIMITAÇÃO POR MEIO DE NORMA COLETIVA ... ção social destinada ao SAT - SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO, que é enquadrada no conceito de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-271200-75.2009.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... o acidente sofrido pelo reclamante e as tarefas por ele ... HORAS IN ITINERE. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-156400-56.2008.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... ITINERE. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. INVALIDADE. O ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-78400-80.2001.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... REINTEGRAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. Na decisão recorrida foi analisada ... HORAS IN ITINERE. TRAJETO INTERNO. A jurisprudência desta Corte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6300-41.2008.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O apelo não alcança conhecimento por contrariedade à Súmula nº 17 do TST, eis que referido verbete se encontra cancelado por meio da Res. 148/2008, DJ 8, 9 e 10/8/2008. Arestos inservíveis, à luz da Súmula nº 337 do TST. 2. ACIDENTE DE TRABALHO. SEQUELA DEFINITIVA. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. AUSÊNCIA DE...
... 2. ACIDENTE DE TRABALHO. SEQUELA DEFINITIVA. PENSÃO MENSAL ... 3. HORAS IN ITINERE. PERCURSO INTERNO. LOCAL DE FÁCIL ACESSO. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-140200-60.2002.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... HORAS IN ITINERE. "A incompatibilidade entre os horários de ... ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-530000-82.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ... ITINERE. APELO DESFUNDAMENTADO. A Reclamada não impugna ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68300-77.2008.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... HORAS IN ITINERE. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA ... Os arestos ... salário devido ao mesmo por ocasião do acidente, até sua recuperação total. Em caso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5820/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Junio de 2001
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA - ACIDENTE DE TRABALHO - CONSTITUCIONALIDADE ... DO ARTIGO ... HORAS IN ITINERE - O entendimento firmado pelo egrégio Regional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102300-28.2008.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. APLICABILIDADE DOS INSTRUMENTOS COLETIVOS. A tese delimitada pelo v. acórdão não violou à literalidade do artigo 8º, incisos II, III e VI da Constituição Federal, pois não se está deixando de reconhecer a validade do acordo coletivo, mas a sua aplicabilidade ao trabalhador. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. TURNOS ININTERRUPTOS. A...
... HORAS IN ITINERE. A delimitação da matéria contida na decisão ... ÇÕES SOCIAIS DEVIDAS AO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT). A jurisprudência da c. Turma ... -
Acórdão Nº 0308893-19.2014.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-01-2020
... previdenciária na modalidade auxílio acidente ... Todavia, tendo em vista a ausência de ... que não se trata de acidente de trabalho (STJ, AgInt no CC n. 152.187/MT, rel. Min. Og ... ACIDENTE DE TRABALHO 'IN ITINERE'. AUTOR QUE APRESENTA SEQUELAS PÓS-TRAUMÁTICAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5820/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Junio de 2001
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA - ACIDENTE DE TRABALHO - CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 118 ... IN ITINERE ... - O entendimento firmado pelo egrégio ...
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Acórdão Nº 0303348-60.2017.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-02-2020
... previdenciária na modalidade auxílio acidente ... Todavia, tendo em vista a ausência ... que não se trata de acidente de trabalho (STJ, AgInt no CC n. 152.187/MT, rel. Min. Og ... ACIDENTE DE TRABALHO 'IN ITINERE'. AUTOR QUE APRESENTA SEQUELAS PÓS-TRAUMÁTICAS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 439-36.2010.5.09.0567) 20-06-2018
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO. CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR ... IN ITINERE ... NEGOCIAÇÃO COLETIVA. SUPRESSÃO DO ADICIONAL ...
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Acórdão Nº 5001507-66.2019.8.24.0044 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-01-2022
AGRAVO INTERNO (ART. 1021 DO CPC). AUXÍLIO-ACIDENTE. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL CONCLUSIVA QUANTO À REDUÇÃO DA CAPACIDADE DA SEGURADA PARA A FUNÇÃO HABITUAL DECORRENTE DE ACIDENTE LABORAL. JURISPRUDÊNCIADOMINANTE DA CORTE.
... faz jus ao percebimento de auxlio-acidente quando demonstrada areduocapacidade laboral para ... que Jovete Dorigon sofreu acidente de trabalho in itinere, acarretando-lhe trauma ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 24172-45.2014.5.24.0091) 15-08-2018
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO E ... DOENÇA OCUPACIONAL ... IN ITINERE ... A decisão recorrida está em sintonia com a ...
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Acórdão Nº 0020553-58.2015.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
... morais e/ou materiais decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional a ele ... Recurso não provido ... HORAS IN ITINERE ... Hipótese em que restou comprovado que não ...