jurisprudencia dano moral trabalhista valor excessivo

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20000-85.2006.5.04.0030) 04-12-2018

... AD CAUSAM. SUCESSÃO TRABALHISTA ... (MATÉRIA EXCLUSIVA DA RUMO MALHA SUL S.A) ... que recai sobre pleito de indenização por dano moral, decorrente de doença ocupacional, de ... 4. VALOR DA ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA ... na hipótese de arbitramento de valor excessivo, mediante a imposição de importâncias ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 819-96.2014.5.09.0671)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST . CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. ACIDENTE DE TRABALHO....

... responsabilidade civil do autor do dano, mantém-se com a noção da responsabilidade ... quando da ocorrência do infortúnio trabalhista, o Reclamante estava prestando serviços ... moral e material, a responsabilização solidária da ... DANOS MORAIS E ESTÉTICO ... VALOR DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE ... estéticos não se revela excessivo, levando em consideração o dano (acidente de ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001304-66.2018.5.02.0402)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O agravo de instrumento em recurso de revista não versa sobre nenhuma matéria daquelas passíveis de reconhecimento de transcendência com relaçã

... LEI 13.467/2017 ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE ... ório no importe de R$ 5.000,00, em razão do dano moral consubstanciado nas ... ofensas ... não se revelando excessivo, tampouco irrisório à reparação do dano ... da interpretação da legislação trabalhista ( ... transcendência jurídica ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10525-77.2013.5.15.0152) 03-10-2018

... ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL ... "IN RE IPSA". INDENIZAÇÃO. VALOR ... , quando seja exorbitante, exagerado, excessivo (evitando-se ... o enriquecimento sem causa do ... de pedir formulada em reclamação trabalhista. Eventual desacerto da decisão, suscetível de ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21613-75.2016.5.04.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO TOTAL. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. ...

... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO ... AUSÊNCIA DE ... razão do assédio moral sofrido pelo reclamante. Esse valor não está em ... excessivo, tampouco irrisório à reparação do dano ... da interpretação da legislação trabalhista ( ... transcendência jurídica ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 641-69.2016.5.05.0193)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A parte limita-se a transcrever, nas razões recursais, os trechos que entende representar o prequestionamento das matérias trazidas, não...

... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL ... AUSÊNCIA DE ... Agravo não provido. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... excessivo, tampouco irrisório à reparação do dano ... da interpretação da legislação trabalhista ( ... transcendência jurídica ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000590-03.2016.5.02.0362)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA...

... DOENÇA OCUPACIONAL ... VALOR DA INDENIZAÇÃO ... POR DANO ... POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA ... O e ... por esta Corte, não se revelando excessivo, tampouco irrisório à reparação do ... trabalhista ( ... transcendência jurídica ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1001397-80.2020.5.02.0039)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT, ao reconhecer a relação de concausalidade da lesão com o trabalho, fixou o montante indenizatório no importe de três vezes o...

... DANO MORAL. VALOR ARBITRADO ... AUSÊNCIA ... excessivo, tampouco irrisório à reparação do dano ... da interpretação da legislação trabalhista (transcendência jurídica), uma ... vez ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1299-18.2015.5.05.0003)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST . CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. 1. PRELIMINAR DE...

... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... O ... prevalecente nesta Corte Superior Trabalhista, ... entendia que os conflitos surgidos ... mostra-se excessivo, devendo, portanto, ser rearbitrado para montante ... mais adequado para reparar o dano moral sofrido ... Recurso de revista ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 724-05.2018.5.05.0003)
AGRAVO DE BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT manteve a sentença que fixou o...

... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO ... AUSÊNCIA ... não se revelando excessivo, tampouco irrisório à reparação do dano ... da interpretação da legislação trabalhista ( ... transcendência jurídica ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1264-38.2014.5.09.0567) 16-05-2018

... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MODICIDADE. PRINCÍPIO DA ... TRABALHADOR RURAL. EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO EM AMBIENTE EXTERNO. OJ 173, II/SBDI-1/TST ... : a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se constata pelo fato da ... quais, por si sós, agridem o patrimônio moral e emocional da pessoa trabalhadora (nesse ... Como se sabe, no sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribui\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 290-07.2019.5.09.0088)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. TRANSCENDÊNCIA. COMISSIONISTA MISTO. PARTE VARIÁVEL. CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. SÚMULA Nº 340 DO TST E OJNº 397DA SBDI-1 DO TST

... de interpretação da legislação trabalhista ... Não se reconhece a transcendência ... hipótese em que tramitam causas de pequeno valor ... Agravo de instrumento a que se nega ... e abstrata, ao valor de indenização por dano moral, objeto de ... juízo de equidade, ... , quando seja exorbitante, exagerado, excessivo ... (evitando-se o enriquecimento sem ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1168-87.2010.5.09.0009) 11-04-2018

... excessivo submeter o trabalhador à prorrogação de ... , com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art ... INDENIZAÇÕES POR ... DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO COM MORTE ... de consecução do direito material trabalhista. Julgados. Incidência do óbice da Súmula nº ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 21482-19.2016.5.04.0030)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. APLICAÇÃO DA NTEP. PRESUNÇÃO RELATIVA. PENSÃO MENSAL. PARCELA ÚNICA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO...

... DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR ARBITRADO. AUSÊNCIA DE ... reais), em razão do dano moral consubstanciado nas doenças ocupacionais ... por esta Corte, não se revelando excessivo, tampouco irrisório à reparação do ... da interpretação da legislação trabalhista ( ... transcendência jurídica ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12685-27.2016.5.15.0037) 21-11-2018

... Agravo não provido. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO ... A revisão do valor ... que o montante fixado for considerado excessivo ou irrisório, não atendendo à finalidade ... é firme no sentido de que, em sede trabalhista, em razão da existência de regulamentação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 725-50.2012.5.09.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE . RECURSO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORISTA - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA - CONCESSÃO PARCIAL - PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS - LIMITAÇÃO AO ADICIONAL .

... dívida trabalhista, porquanto o ente público não se desincumbiu do ... DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO ... (violação ... DANO MORAL – VALOR DA INDENIZAÇÃO ... (violação aos ... (vinte mil reais) não se afigura excessivo, visto que o TRT levou em consideração os ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11149-70.2016.5.09.0029)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Demonstrado no agravo de...

... PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... Demonstrado no ... : a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do ... próprio dano, que se constata ... agridem o patrimônio moral e emocional da pessoa trabalhadora (nesse ... resulta excessivo. Por outro lado, sopesando que se concluiu que a ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ACIDENTE DE TRABALHO ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RRAg - 226-71.2015.5.02.0301)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS RECLAMADAS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791

... valor da condenação por dano material, na forma de ... em razão do dano moral consubstanciado ... "no trauma contuso ... excessivo, tampouco irrisório à reparação do dano ... da interpretação da legislação trabalhista ( ... transcendência jurídica ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000095-51.2017.5.02.0708)
AGRAVO DA RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 1.021, § 1º, DO CPC. INCIDÊNCIA DO ÓBICE...

... , ainda que acolhida, não ostentaria valor ... suficiente a comprometer a higidez ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... AUSÊNCIA DE ... por esta Corte, não se revelando excessivo, tampouco irrisório à reparação do ... da interpretação da legislação trabalhista ( ... transcendência jurídica ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 916-33.2011.5.04.0383) 14-03-2018

... Conclui que presente o dano, o nexo de causalidade e a culpa do empregador, ... de consecução do direito material trabalhista". Julgados ... 2 - Recurso de revista de que n\xC3"ão se conhece ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PERDA AUDITIVA ... , quando seja exorbitante, exagerado, excessivo (evitando-se o enriquecimento sem causa do ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 1540-73.2012.5.09.0459) 07-12-2017

... raios solares, sob condições de calor excessivo e variações climáticas. A colheita de frutas, ... coletiva em que se pactua o pagamento de valor fixo bem inferior ao tempo efetivamente gasto em ... Todo o ordenamento trabalhista está fundado no pressuposto de a norma estatal ... Recurso de embargos não conhecido ... DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100354-53.2021.5.01.0031)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. 1 - Deve ser reconhecida a transcendência jurídica quando se mostra aconselhável o exame mais detido da...

... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO ... 1 - Deve ser reconhecida ... e abstrata, ao valor de indenização por dano moral, objeto de ... juízo de equidade, ... , quando seja exorbitante, exagerado, excessivo ... (evitando-se o enriquecimento sem ... 1 - A reclamação trabalhista foi ajuizada em 06/05/2021. Portanto, após a Lei ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 797-60.2018.5.08.0110)
AGRAVO . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O e. TRT fixou o montante indenizatório no importe de R$ 8.000,00, em razão do dano moral consubstanciado no...

... 13.467/2017 ... VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE ... ório no importe de R$ 8.000,00, em razão do dano moral ... consubstanciado no acidente de ... por esta Corte, não se revelando excessivo, tampouco irrisório ... à reparação ... legislação trabalhista (transcendência jurídica), uma vez que a ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 974-96.2010.5.09.0006) 05-12-2018

... Já no tocante ao "valor da condenação a título de danos morais", o e ... 1999 e a reclamante ajuizou a ação trabalhista apenas em 11/8/2010, ou seja, mais de cinco anos ... ção do pagamento de indenização por dano material decorrente de acidente de trabalho ou de ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. REVISÃO. ANÁLISE CONJUNTA ... que o montante fixado for considerado excessivo ou irrisório, não atendendo à finalidade ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800948-82.2021.8.19.0028 (Cível), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800948-82.2021.8.19.0028 Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. - réu Recorrida: MARCOS LEAL DE SOUZA NETO - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento...

... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / ... judicial expedido por ordem do juízo trabalhista de Macaé ... II - Ausência de impugnação ...