jurisprudencia manicure
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000466-33.2017.5.06.0413), 12-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. MANICURE. AUTONOMIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SISTEMA DE PARCERIA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Na esteira da jurisprudência sobre a matéria, a atividade realizada em salões de beleza, desenvolvida de forma autônoma com a utilização do espaço físico mediante pagamento, à proprietária do estabelecimento, de 50% dos valores recebidos pelos clientes, sem...
... MANICURE. AUTONOMIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SISTEMA DE PARCERIA - VÍNCULO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-391000-22.2000.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE E DEPILADORA. CARACTERIZAÇÃO. No caso em questão, houve o reconhecimento de que a circunstância da assunção dos riscos da atividade, na medida em que as despesas pertinentes com o local de trabalho seria suportado ao fim e ao cabo pela Reclamada. Incidência da Súmula 126. Não conhecido. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. VALOR. ÔNUS DA PROVA. Diante dos...
... 5ª Turma EMP/gm RECURSO DE REVISTA ... VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE E DEPILADORA. CARACTERIZAÇÃO ... No caso em questão, houve o ... -
nº 89.03.010352-1 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11 de Febrero de 1992
PREVIDENCIARIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. - CONSIDERANDO-SE QUE APESAR DA ALTA MEDICA, A AUTORA AINDA E PORTADORA DOS MESMOS MALES E QUE SEGUNDO A PERICIA DEVE SER SUBMETIDA A NEUROCIRURGIA, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ LEVANDO-SE EM CONTA SUA IDADE (SESSENTA E UM ANOS), SEU BAIXO NIVEL SOCIO-CULTURAL, BEM COMO SUA ATIVIDADE (MANICURE) PARA A QUAL EFETIVAMENTE ESTA...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001501-62.2017.5.07.0037), 2019-02-13
... atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, eletricista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. Ressalta que, ao admitir a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009159-02.2018.8.19.0205 (Cível), 31-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS CÔNGRUOS. EX-CÔNJUGES. CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO. RENÚNCIA AOS ALIMENTOS PELA AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ACERTO DO JULGADO. A obrigação de alimentar é recíproca entre cônjuges, companheiros e parentes conforme preconizam os arts. 1.694 e 1.696 do Código Civil brasileiro. Princípio constitucional da solidariedade. A jurisprudência do...
... 2 ... auferiu renda, exercendo a função de faxineira e manicure. Diante da ... doença que a acomete, vem agora, oito anos depois, ... -
Acórdão, Processo nº 5001701-03.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-11-2022
... , que deixou as lides rurais em 1998, bem como trabalhava como manicure (Id 33708352 - Pg. 60-65) ... Embora a jurisprudncia tenha flexibilizado ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000308-41.2020.8.19.0063 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000308-41.2020.8.19.0063 Recorrente (réu): MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Recorrido (autora): CRISTINA SENA SILVERIO Origem: Justiça Itinerante de Levy Gasparian - Comarca de Três Rios RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... I - Autora que adquiriu ferramentas para utilizaçao como manicure, na plataforma da ré, mas que lhe foram ... entregues com defeito o que ... -
Decisão Monocrática nº 52521726820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA. IMPENHORABILIDADE. ART. 833, IV, DO CPC. 1. Impenhorabilidade da quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, além dos vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos...
... são compatíveis com a alegação de que exerce a atividade de manicure", constituindo a sua única fonte de renda, rendimentos que são impenhor\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001294-27.2015.5.07.0007), 2016-10-12
... "VÍNCULO DE EMPREGO DE MANICURE" - O estabelecimento de elevado percentual de comissões, no caso 50%, em m\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021089-84.2016.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-11-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Caso em que o conjunto probatório evidencia que a prestação de serviços ocorreu sem subordinação, assumindo a trabalhadora os riscos inerentes à atividade profissional. Ausentes o pressupostos insculpidos nos artigos 2º e 3º da CLT, especialmente subordinação, resta inviável o reconhecimento da relação de emprego entre as partes.
... horário, além de referir que o preço cobrado pelo serviço de manicure e pedicuro é padronizado. Transcreve jurisprudência. Requer, portanto, ... -
Acórdão, Processo nº 5149519-17.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... ), impeditivo para o exerccio das funes habituais (diarista e/ou manicure).Acerca do termo inicial do benefcio (DIB), firmou-se consenso na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000160-75.2018.5.06.0010), 07-12-2018
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para, reconhecendo a inexistência de vínculo empregatício, julgar improcedente a Reclamação Trabalhista e condenar a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência à reclamada, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da
... pela reclamada em 24/04/2017, para o exercício da função de manicure, tendo sido demitida, imotivadamente, em 06/02/2018, sem que sua CTPS ... -
Acórdão nº 1026332-63.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 12-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVÍSSIMA PRATICADA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – CONDUTOR SOB O EFEITO DE ÁLCOOL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENDIDA A DESCLASSIFICAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEMONSTRADAS NOS AUTOS – COMPROVADA A AMPUTAÇÃO PARCIAL DO QUARTO DEDO DA MÃO ESQUERDA DA VÍTIMA – LAUDO PERICIAL QUE APONTA A...
... – DEMONSTRADA A PERDA PARCIAL DE FUNÇÃO – PROFISSÃO DE MANICURE – CONDENAÇÃO MANTIDA – VINDICADA A FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001223-79.2016.5.07.0010), 2018-03-08
... uniforme; em trabalho de parceria so tinha a reclamante e uma manicure, Maria Hiolandina; que no salão a rcelamante ganhava em torno de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000574-68.2017.5.06.0411), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO RECONHECIMENTO. A relação de emprego, consoante previsto no artigo 3º da CLT, constitui-se dos seguintes elementos: pessoalidade, não eventualidade, contraprestação remuneratória e subordinação. Não evidenciado pelo menos um desses elementos caracterizadores da relação empregatícia, tal situação resvala para o acolhimento da tese recursal. Recurso...
... parceria ajustada entre a ré e autora, que prestava serviços de manicure no salão de beleza de propriedade da recorrente. Assevera que a autora ... -
Acórdão Nº 0020985-15.2019.5.04.0025 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... a reclamante jamais laborou como empregada, mas tão somente como manicure autônoma, sem subordinação. Requer a decretação de carência da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000586-16.2017.5.06.0142), 11-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE PARCERIA. MANICURE. Ao alegar que foi fraudulento o contrato de parceria por ela assinado, de próprio punho, na presença de duas testemunhas, por acreditar que se tratava de contrato de experiência, a reclamante assumiu o ônus de comprovar a veracidade dessa afirmação, a teor dos artigos 373, I, do CPC e 818, I, da Consolidação. E, no caso concreto, desse...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE PARCERIA. MANICURE. Ao alegar que foi fraudulento o contrato de parceria por ela assinado, ... -
Acórdão nº0004416-62.2020.8.17.0001 de 3ª Câmara Criminal, 08-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. MENOR. ABANDONO DE INCAPAZ QUALIFICADO (MORTE). ART. 133, § 2º, DO CÓDIGO PENAL. CRIANÇA DE 5 ANOS DE IDADE. SEGREDO DE JUSTIÇA. PEDIDO DE RETIRADA DE ANOTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS PARA O PROCESSO TRAMITAR EM SEGREDO. ANOTAÇÃO DESNECESSÁRIA. LEVANTAMENTO DO SEGREDO DE JUSTIÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ART. 315, §
... at a portaria (acompanhada da filha ou solicitando o auxlio da manicure para ficar com a menor); c) no tentou remover a vtima do elevador, usando ... -
Acordão nº 20150994715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Noviembre de 2015
... ingressou na reclamada em 18 de fevereiro de 2005, na função de manicure, recebia salário de R$ 1.500,00 mensais, e foi demitida em 09 de março ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000154-04.2018.5.06.0193), 06-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso e, no mérito, por igual votação, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a ação. Custas processuais invertidas, agora a cargo da reclamante, no importe de R$140,00 (cento e quarenta reais), porém dispensadas em razão dos...
... que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure", pedicure, depilador e maquiador e pessoas jurídicas registradas como sal\xC3" ... -
Acordão nº 20110980659 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Agosto de 2011
... RECORRIDO: CLAUDIA CRISTINA POSSACOS ALVES ... EMENTA. MANICURE E DEPILADORA. O cerne básico é quanto ao vínculo de emprego. A ...
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Sentença nº 1001688-66.2022.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... ter sido contratada pela reclamada para exercer a função de manicure sem que tivesse registrada sua CTPS. Assim, requer, em síntese, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001536-65.2016.5.02.0720)
... -se a projeção do aviso prévio indenizado, na função de manicure, de 20/02/2013 a 15/07/2016, com remuneração mensal média de R$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001507-03.2016.5.06.0144), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PROFISSIONAL DE SALÃO DE BELEZA. AUTONOMIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SISTEMA DE PARCERIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Em virtude do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do trabalho e da necessidade de tutelar juridicamente o trabalhador hipossuficiente, há presunção de vínculo empregatício nas hipóteses de utilização da
... RECURSO ORDINÁRIO. MANICURE. AUTONOMIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SISTEMA DE PARCERIA - VÍNCULO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000296-96.2018.5.06.0002), 19-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ESTETICISTA - AUTONOMIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SISTEMA DE PARCERIA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. 1. Na esteira da jurisprudência sobre a matéria, a atividade realizada em salões de beleza, desenvolvida de forma autônoma com a utilização do espaço físico mediante pagamento, à proprietária do estabelecimento, de 50% dos valores recebidos pelos clientes,...
... ícil faltar ao serviço", acrescentando, ainda, que "fazia unha (manicure) e unha de gel; que recebia o percentual de 47%, porém com todo seu ...