jurisprudencia nexo causal
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Acórdão nº 2014/0215914-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ADULTERAÇÃO DE CHASSI. VISTORIA QUE CONSIDERA REGULAR A SITUAÇÃO DO VEÍCULO. POSTERIOR APREENSÃO, POR SE TRATAR DE VEÍCULO FURTADO. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO. ACÓRDÃO EM DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ....
... , POR SE TRATAR DE VEÍCULO FURTADO. NEXO DE ... do STJ, não há nexo causal apto a configurar a ... -
Acórdão nº 2015/0259261-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. PEDIDO DE TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. INVESTIGAÇÃO COM BASE EM PROVA DERIVADA DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA TIDA POR ILÍCITA. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. ART. 157, §1º. DO CPP. FONTE INDEPENDENTE. ACUSAÇÃO LASTREADA EM PROVAS AUTÔNOMAS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
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Acórdão nº 2014/0040810-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. REEXAME DE PROVAS. ...
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Acórdão nº 2013/0207480-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPROVAÇÃO DO DANO E DO NEXO ...
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Acórdão nº 2006/0221446-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO - INEXISTÊNCIA - AUSÊNCIA DE DANO E NEXO CAUSAL - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - SÚMULA 83/STJ ...
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Acórdão nº 2006/0017362-5 de T6 - SEXTA TURMA
... FALTA DE NEXO CAUSAL. NULIDADE ... 1. A jurisprudência deste ...
- Acórdão nº 2014/0296950-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. Não constatada a alegada violação aos artigos 165, 458, inc. II, e 535, inc. II, do CPC/73, porquanto todas as questões submetidas a julgamento foram apreciadas pelo órgão julgador, com fundamentação clara, coerente e suficiente. 2. Segundo...
... de que "resta demonstrado o nexo causal entre o fato lesivo ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 19811 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11140-53.2006.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional,...
... INDENIZAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL. JURISPRUDÊNCIA INSERVÍVEL. Não se ... -
Acórdão nº 2009/0118048-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS E INDISPENSÁVEIS À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. AUSÊNCIA DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 544, §1º, DO CPC. ATO OMISSIVO DA ADMINISTRAÇÃO. CONDENAÇÃO EM DANOS MATERIAIS E MORAIS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A falta de qualquer das peças obrigatórias para a...
... prova, entendeu configurada a existência de nexo causal entre o ato lesivo imputado à ... -
Acórdão nº 2009/0209144-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REFORMA. POSSIBILIDADE. NEXO CAUSAL COM O SERVIÇO. DEMONSTRAÇÃO ...
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Acórdão nº 2005/0179580-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 284/STF - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL: SÚMULA 7/STJ - INDENIZAÇÃO DEVIDA EM ...
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Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... requisitos: dano, conduta administrativa, e nexo causal. Admite-se abrandamento ou mesmo exclusão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42400-12.2006.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... DOENÇA PROFISSIONAL. CARACTERIZAÇÃO. NEXO CAUSAL. 1. Hipótese em que o Colegiado de ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RESPONSABILIDADE. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO ... ausência de nexo causal ...
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Acordão da Primeira Turma, 13-12-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CONFIGURAÇÃO DO NEXODE CAUSALIDADE, VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada navigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos osrequisitos de admissibilidade na forma nele...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RESPONSABILIDADE. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO ... , na hipótese, nexo de causal capaz de vincular o resultado ...
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Acórdão Nº 0004884-45.2013.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-04-2021
... , a inexistência de conduta culposa e do nexo causal e refutou o pleito indenizatório.O ...
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Acordão do Terceira Turma, 21-09-2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUALCIVIL (CPC/2015). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. TRANSPORTECOLETIVO. ASSÉDIO SEXUAL. INCOLUMIDADE DO PASSAGEIRO. FALHA NAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INEXISTÊNCIA DEQUEBRA DE NEXO CAUSAL. FORTUITO INTERNO. JURISPRUDÊNCIA DESTATERCEIRA TURMA. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. AUSÊNCIA DEIMPUGNAÇÃO SUFICIENTE....
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Acórdão Nº 0301621-07.2015.8.24.0125 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-07-2021
... atestar a inexistência de conduta culposa e nexo" de causalidade, imprescindíveis à caracterizaç\xC3" ... de ressarcimento, que se demonstre o nexo causal entre a conduta e o dano.Afirma que houve ...
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Acórdão Nº 0302497-55.2016.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-03-2021
... retira a possibilidade de reconhecimento do nexo causal entre as propaladas falhas administrativas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10700-70.2007.5.19.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRABALHO - FRATURAS MÚLTIPLAS EM EXPLOSÃO NA ÁREA DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ATIVIDADE DE RISCO - PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO - POSSIBILIDADE. 1. O art. 7º, XXVIII, da CF estabelece como condição para a responsabilidade do empregador por danos materiais ou morais decorrentes de acidente de trabalho a existência de dolo ou...
... , a exigir, portanto, além do dano e do nexo de causalidade, a demonstração de culpa por ... ção de reparar o dano, qual seja, o nexo causal ... 4. Contudo, tem a jurisprudência ... -
Acórdão nº 2015/0201776-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROPORÇÕES. NEXO ... comprovado o nexo causal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10317-36.2016.5.15.0040)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-se a decisão recorrida, em conformidade com a Súmula 126 do TST. Agravo conhecido e desprovido.
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A ...