jurisprudencia obito registro tardio

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  • Decisões Monocráticas nº 32195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Agosto de 2013

    O pedido de liminar foi apreciado pelo Ministro Presidente Joaquim Barbosa, tendo em vista o mandado de segurança ter sido protocolado em 10/7/ A liminar foi requerida, nos termos: (...) a concessão de liminar inaudita altera parte, com a expedição do competente ofício, para que a autoridade coatora suspenda o ato lesivo, assegurando-se aos Impetra...

    ...É o relatório. Inicialmente, registro que há plausibilidade jurídica na tese ...1. O menor que, na data do óbito do servidor, esteja sob a guarda deste último, ... em desacordo com a orientação jurisprudencial que o Plenário desta Suprema Corte firmou no ...Seu tardio desfazimento, já criada situação de fato e de ...

  • Decisão da Presidência nº 32195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Agosto de 2013

    O pedido de liminar foi apreciado pelo Ministro Presidente Joaquim Barbosa, tendo em vista o mandado de segurança ter sido protocolado em 10/7/ A liminar foi requerida, nos termos: (...) a concessão de liminar inaudita altera parte, com a expedição do competente ofício, para que a autoridade coatora suspenda o ato lesivo, assegurando-se aos Impetra...

    ...É o relatório. Inicialmente, registro que há plausibilidade jurídica na tese ...1. O menor que, na data do óbito do servidor, esteja sob a guarda deste último, ... em desacordo com a orientação jurisprudencial que o Plenário desta Suprema Corte firmou no ...Seu tardio desfazimento, já criada situação de fato e de ...

  • Acórdão nº 1.0024.12.167434-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Maio de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO PÚBLICO. ASSENTO TARDIO DE ÓBITO. ART. 83, DA LEI 6.015/73. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO NEGADO - SENTENÇA MANTIDA COM ALTERAÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA.

  • Decisões Monocráticas nº 32180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 09 de Julho de 2013

    DECISÃO: Esta decisão é por mim proferida no exercício eventual da Presidência do Supremo Tribunal Federal, em face da ausência transitória, no território brasileiro, dos eminentes Senhores Ministros Presidente e Vice-Presidente desta Corte (RISTF, art. 37, I) Trata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado com objetivo de...

    ..., vindo a recursar-lhe o concernente registro. A decisão ora questionada está consubstanciada ... concessiva vigente na época do óbito. Somente no momento do óbito é que se define o ... em desacordo com a orientação jurisprudencial que o Plenário desta Suprema Corte firmou no ...Seu tardio desfazimento, já criada situação de fato e de ...

  • Decisão da Presidência nº 32180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 09 de Julho de 2013

    DECISÃO: Esta decisão é por mim proferida no exercício eventual da Presidência do Supremo Tribunal Federal, em face da ausência transitória, no território brasileiro, dos eminentes Senhores Ministros Presidente e Vice-Presidente desta Corte (RISTF, art. 37, I) Trata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado com objetivo de...

    ..., vindo a recursar-lhe o concernente registro. A decisão ora questionada está consubstanciada ... concessiva vigente na época do óbito. Somente no momento do óbito é que se define o ... em desacordo com a orientação jurisprudencial que o Plenário desta Suprema Corte firmou no ...Seu tardio desfazimento, já criada situação de fato e de ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ... • ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA DA SDI-1 DO TST OJ SDI-1T n. 59 do ... nos respectivos livros ou fichas de registro;. III — de empregar e matricular seus ... se estende à hipótese em que sobrevém o óbito do trabalhador quando já extinto o contrato de ..., em instância recursal, o oferecimento tardio de procuração, nos termos do art. 37 do CPC, ...

  • Decisões Monocráticas nº 31819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Março de 2013

    Elza Gomes Lima, faleceu, conforme Atestado de Óbito (anexo) e com o falecimento da mesma, o menor com 9 (nove) anos de idade, passou a receber uma pensão por morte temporária, proveniente de processo administrativo de Concessão de Beneficio da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de Alagoas, na condição de menor

    ..., vindo a recursar-lhe o concernente registro. A presente impetração mandamental apoia-se, em ... Gomes Lima, faleceu, conforme Atestado de Óbito (anexo) e com o falecimento da mesma, o menor com ... em desacordo com a orientação jurisprudencial que o Plenário desta Suprema Corte firmou no ...Seu tardio desfazimento, já criada situação de fato e de ...

  • Decisão da Presidência nº 31819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Março de 2013

    Elza Gomes Lima, faleceu, conforme Atestado de Óbito (anexo) e com o falecimento da mesma, o menor com 9 (nove) anos de idade, passou a receber uma pensão por morte temporária, proveniente de processo administrativo de Concessão de Beneficio da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de Alagoas, na condição de menor

    ..., vindo a recursar-lhe o concernente registro. A presente impetração mandamental apoia-se, em ... Gomes Lima, faleceu, conforme Atestado de Óbito (anexo) e com o falecimento da mesma, o menor com ... em desacordo com a orientação jurisprudencial que o Plenário desta Suprema Corte firmou no ...Seu tardio desfazimento, já criada situação de fato e de ...

  • Introdução

    ... visto, sobretudo, como um produto jurisprudencial, isto é, do contato quotidiano do judiciário ... dos sindicatos serão inscritos no Registro das Pessoas Jurídicas. Seus estatutos regularão ..., a sentença exequenda, anos após o óbito do sócio-gerente e a homologação da sentença ..., verifica-se o mero arrependimento tardio da obreira em relação aos termos do acordo, o ...

  • Decisões Monocráticas nº 32102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Junho de 2013

    A presente impetração mandamental apoia-se, em síntese, nos seguintes fundamentos: O impetrante da ação era dependente da Srª MARIA FRANCISCA CONTENTE, avó do autor, portadora do RG nº 843.411 SSP/PA e inscrita no CPF nº 002.711.792-87 conforme demonstra sentença julgada pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Infância e da Juventude de Belém; Destarte, a a...

    ... impetrante e, consequentemente, negou registro ao correspondente ato concessório. A presente ... em desacordo com a orientação jurisprudencial que o Plenário desta Suprema Corte firmou no ...1. O menor que, na data do óbito do servidor, esteja sob a guarda deste último, ...Seu tardio desfazimento, já criada situação de fato e de ...

  • Decisão da Presidência nº 32102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Junho de 2013

    A presente impetração mandamental apoia-se, em síntese, nos seguintes fundamentos: O impetrante da ação era dependente da Srª MARIA FRANCISCA CONTENTE, avó do autor, portadora do RG nº 843.411 SSP/PA e inscrita no CPF nº 002.711.792-87 conforme demonstra sentença julgada pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Infância e da Juventude de Belém; Destarte, a a...

    ... impetrante e, consequentemente, negou registro ao correspondente ato concessório. A presente ... em desacordo com a orientação jurisprudencial que o Plenário desta Suprema Corte firmou no ...1. O menor que, na data do óbito do servidor, esteja sob a guarda deste último, ...Seu tardio desfazimento, já criada situação de fato e de ...

  • Decisões Monocráticas nº 31725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Novembro de 2012

    Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Dayana Fiama Guerra Silva em face do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de anular decisão administrativa que julgou ilegal a concessão de pensão civil por morte a menor sob guarda. Os fundamentos apresentados na peça vestibular podem ser assim sintetizados: a) em razão...

    ...É o relatório. Inicialmente, registro que, ante a presença dos requisitos legais, ...1. O menor que, na data do óbito do servidor, esteja sob a guarda deste último, ... em desacordo com a orientação jurisprudencial que o Plenário desta Suprema Corte firmou no ...Seu tardio desfazimento, já criada situação de fato e de ...

  • Decisão da Presidência nº 31725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Novembro de 2012

    Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Dayana Fiama Guerra Silva em face do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de anular decisão administrativa que julgou ilegal a concessão de pensão civil por morte a menor sob guarda. Os fundamentos apresentados na peça vestibular podem ser assim sintetizados: a) em razão...

    ...É o relatório. Inicialmente, registro que, ante a presença dos requisitos legais, ...1. O menor que, na data do óbito do servidor, esteja sob a guarda deste último, ... em desacordo com a orientação jurisprudencial que o Plenário desta Suprema Corte firmou no ...Seu tardio desfazimento, já criada situação de fato e de ...

  • Acórdão nº 169/2015 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2015

    ... ivil. Revisão de Ofício. Verificação Posterior ao Registro do Ato de que a Condição de "filha Maior Solteira" (art. 5º, Parágrafo único, da Lei 3.373/1958), Exigível da Pensionista para Concessão do Benefício Não Fora Atendida. Oferecimento do Contraditório e Ampla Defesa. Revisão de Ofício. Ilegalidade do Ato Concessório e Negativa de Registro. Pedido de Reexame. Falta de Comprovação de Dependência EconÔmica em Relação ao Instituidor à

  • Acórdão nº 8630/2013 de Tribunal de Contas da União, 03 de Dezembro de 2013

    Pensão Civil. Pessoa Designada Até 21 Anos Ou Inválida, Economicamente Dependente do Servidor. Impossibilidade Jurídica. Supressão Dos Beneficiários da Alínea "e" do Art. 217, I, e das Alíneas "a", "b", "c" E "d" do Art. 217, Ii, Todos da Lei Nº 8.112/90, pela Lei Nº 9.717/98. Absoluta IrrelevÂncia da Dependência EconÔmica do Beneficiado em Relação

    ... designado menor de 21 anos, negando-lhe registro, in verbis:. "ACORDAM os Ministros do Tribunal de ... do STF em relação ao desfazimento tardio de ato administrativo no RTJ 83/921, Relator ...Positivando o entendimento jurisprudencial do STF e desta Corte de Contas, prolatou-se o ...

  • Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho

    ... quanto o referido entendimento jurisprudencial sobre os honorários advocatícios, sendo de se ... ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus, a certidão de que o habilitante foi ... . homogéneo da categoria — registro de CTPS, indenização por dano moral coletivo, ..., em instância recursal, o oíerecimento tardio de procuração, nos termos do art. 37 do CPC, ...

  • Decisões Monocráticas nº 31679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Novembro de 2012

    A presente impetração mandamental apoia-se, em síntese, nos seguintes fundamentos: A IMPETRANTE, (...), nascida em 08 de julho de 1996, filha de (...) e (...), estava submetida, desde meados de 1999, a guarda e responsabilidade econômica de sua falecida avó, (...), segundo decisão judicial do processo de GUARDA, no. 1998.028.02116-6, da 3ª. Vara d...

    ...-lhe, em consequência, o pertinente registro. A presente impetração mandamental apoia-se, em ... em desacordo com a orientação jurisprudencial que o Plenário desta Suprema Corte firmou no ...1. O menor que, na data do óbito do servidor, esteja sob a guarda deste último, ...Seu tardio desfazimento, já criada situação de fato e de ...

  • Decisão da Presidência nº 31679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Novembro de 2012

    A presente impetração mandamental apoia-se, em síntese, nos seguintes fundamentos: A IMPETRANTE, (...), nascida em 08 de julho de 1996, filha de (...) e (...), estava submetida, desde meados de 1999, a guarda e responsabilidade econômica de sua falecida avó, (...), segundo decisão judicial do processo de GUARDA, no. 1998.028.02116-6, da 3ª. Vara d...

    ...-lhe, em consequência, o pertinente registro. A presente impetração mandamental apoia-se, em ... em desacordo com a orientação jurisprudencial que o Plenário desta Suprema Corte firmou no ...1. O menor que, na data do óbito do servidor, esteja sob a guarda deste último, ...Seu tardio desfazimento, já criada situação de fato e de ...

  • Decisões Monocráticas nº 31547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012

    Tribunal de Contas da União que considerou ilegais os atos concessivos de pensão civil em favor de Elizabeth de Carvalho Melo Rosa e de Valdemar Oliveira Rosa Neto, negando-lhes , em consequência, o pertinente registro. A presente impetração mandamental apoia-se, em síntese, nos seguintes fundamentos (fls. 03/06): (...) no dia 31/08/2008 a guardiã...

  • Decisão da Presidência nº 31547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012

    Tribunal de Contas da União que considerou ilegais os atos concessivos de pensão civil em favor de Elizabeth de Carvalho Melo Rosa e de Valdemar Oliveira Rosa Neto, negando-lhes , em consequência, o pertinente registro. A presente impetração mandamental apoia-se, em síntese, nos seguintes fundamentos (fls. 03/06): (...) no dia 31/08/2008 a guardiã...

  • Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1

    ...A orientação é oportuna. 23 CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. Convertida na Súmula n. 366, DJ 20.04.2005). Não é devido o ... do auxílio-funeral é de dois anos, contados a partir do óbito do empregado. (Inserida em 20.04.1998.). Temos para nós que são ...É inadmissível, em instância recursal, o oferecimento tardio de procuração, ainda que mediante protesto por posterior ...

  • Acórdão nº 2008/0228066-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 12 de Maio de 2009

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR MORTE DE PRESO EM CADEIA PÚBLICA.DEVER DE VIGILÂNCIA DO ESTADO (ART. 5º, XLIX, CF/88). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. CULPA E NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADOS. SÚMULA 07/STJ. A obrigação de indenizar imputada à entidade estatal por força do art. 5º, XLIX que assegura ao preso a integridade física é...

    ... tema não discrepa da solução jurisprudencial, senão vejamos: "A mesma regra se aplica quando ..., não-funcionamento ou funcionamento tardio é suficiente para justificar a responsabilidade ... providenciado a transferência do registro no DETRAN. Para rever tal posicionamento, seria ... prova satisfatória e suficiente de que o óbito da vítima não resultou de imperícia, ...

  • Acórdão nº 558/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2014

    Recurso de Reconsideração. Ato Decisório Baseado em Pareceres Fundamentados. Contexto Fático e Jurídico Razoável. Ausência de Argumentos que Modifiquem a Deliberação Originária. Não Provimento

    ... amparo legal, doutrinário ou jurisprudencial, tendo em vista que o contrato de seguro não ...Destaca que os livros de registro da apólice em que conste a aceitação do acordo ... a pagar a indenização Se, na data do Óbito, o segurado estava em atraso quanto ao pagamento ..., o que enfraqueceria a tese de recebimento tardio da correspondência, com reforço a alegação de ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-74900-71.2008.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Junho de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA. Não se evidencia no acórdão embargado omissão ou mesmo contradição quando das razões de embargos de declaração se infere a demonstração de inconformismo da parte com a decisão, o que não se confunde com os pressupostos de cabimento dos embargos de declaração inscritos nos arts. 535 do CPC e 897-A da

    ..., a prescrição foi suspensa na data do óbito do sucedido (03/06/04), daí retroagindo a ...A respeito do pedido tardio de participação do Ministério Público do alho no feito, registro que, em que pese tratar-se de intervenção ... editada súmula ou orientação jurisprudencial pacificando o posicionamento acerca da matéria, ...

  • Acordão nº 20140622114 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 01 de Agosto de 2014

    PROCESSO TRT/SP N.º 0091400-26.2008.5.02.0005 - APENSOS: PROCESSOS N.ºs 0244900-44.2010.5.02.0005 E 0000177-84.2011.5.02.0005 RECURSO ORDINÁRIO - 5.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTES: 1.WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A (2ª ré) 2. GRUMONT EQUIPAMENTOS LTDA. (1ª ré) 3. ESPÓLIO DE JOSELITO DE OLIVEIRA BATISTA (adesivamente): MARIA APARECID...

    ... conforme atual entendimento jurisprudencial e invocando ilegitimidade de parte da mãe do de ..., em instância recursal, o oferecimento tardio de procuração, nos termos do art. 37 do CPC, ... Botuporã/BA em 24/03/1990, certidão de óbito (causa mortis: politraumatismo, agente ..., através da análise das fichas de registro de funcionários apurou-se que a maioria possuía ...