jurisprudencia readmissão
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... injustificadamente, a readmissão do agravante ao funcionalismo público ...
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Acórdão nº 2013/0257233-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA DO TRABALHO. ARBITRAGEM. RELAÇÃO ENTRE ÁRBITROS E CÂMARA ARBITRAL. NATUREZA CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. Consoante a jurisprudência sedimentada no Superior Tribunal de Justiça, a competência em razão da matéria se define a partir da natureza jurídi
... exoneração, assim como a readmissão aos quadros de câmara arbitral ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-725-39.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... PROMOÇÕES CONCEDIDAS DURANTE A DISPENSA DA RECLAMANTE E SUA READMISSÃO. LIMITAÇÃO TEMPORAL. Nos termos da jurisprudência pacífica desta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-441-89.2011.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... ANUÊNIOS E LICENÇAS-PRÊMIO CONCEDIDOS ENTRE A DISPENSA E A READMISSÃO. Nos termos da jurisprudência pacífica desta Corte superior, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43600-92.2009.5.21.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... PROMOÇÕES CONCEDIDAS DURANTE A DISPENSA DO RECLAMANTE E SUA READMISSÃO. LIMITAÇÃO TEMPORAL. Nos termos da jurisprudência pacífica desta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43600-92.2009.5.21.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... PROMOÇÕES CONCEDIDAS DURANTE A DISPENSA DO RECLAMANTE E SUA READMISSÃO. LIMITAÇÃO TEMPORAL. Nos termos da jurisprudência pacífica desta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1514-36.2010.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... PROMOÇÕES CONCEDIDAS DURANTE A DISPENSA DO RECLAMANTE E SUA READMISSÃO. LIMITAÇÃO TEMPORAL. Nos termos da jurisprudência pacífica desta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63840-96.2009.5.23.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... PROMOÇÕES CONCEDIDAS DURANTE A DISPENSA DO RECLAMANTE E SUA READMISSÃO. LIMITAÇÃO TEMPORAL. Nos termos da jurisprudência pacífica desta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63840-96.2009.5.23.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... PROMOÇÕES CONCEDIDAS DURANTE A DISPENSA DO RECLAMANTE E SUA READMISSÃO. LIMITAÇÃO TEMPORAL. Nos termos da jurisprudência pacífica desta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170700-71.2009.5.07.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... READMISSÃO. EFEITOS. LICENÇA-PRÊMIO. A jurisprudência deste Tribunal Superior, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129600-44.2009.5.02.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERPRO. ANISTIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PELO ABALO PSÍQUICO SOFRIDO NO PERÍODO DE 19 ANOS ENTRE A SUA DEMISSÃO ILEGAL E A REINTEGRAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DESPROVIMENTO. A jurisprudência desta c. Corte já se firmou no sentido de que a readmissão dos empregados anistiados não foi geral, ampla e irrestrita, pois se encontrava condicionada às necessidades e...
... Corte já se firmou no sentido de que a readmissão dos empregados anistiados não foi geral, ampla e irrestrita, pois se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-708230-80.2000.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Septiembre de 2010
... Recurso de embargos não conhecido ... ANISTIA. READMISSÃO. LEI N.º 8.878/94. NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DEDUZIDOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000380-34.2017.5.06.0002), 10-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ANISTIA. LEI Nº. 8.878/94. READMISSÃO. A jurisprudência do C. TST é no sentido de que o marco inicial da prescrição relativa às pretensões advindas da lei nº 8.874/94 é o momento em que o empregado teve reconhecido ou negado o seu direito, ou seja, a partir do reingresso ao emprego. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... ANISTIA. LEI Nº. 8.878/94. READMISSÃO. A jurisprudência do C. TST é no sentido de que o marco inicial da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 719-91.2015.5.12.0035) 21-02-2018
... SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014 ... ANISTIA. DEMORA NA READMISSÃO. DANO MORAL INDEVIDO ... A jurisprudência desta Corte entende ser ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1454-15.2019.5.12.0026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO PARCIALMENTE DENEGATÓRIA DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO TOTAL. ANISTIA. LEI Nº 8.878/94. READMISSÃO. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. DECISÃO REGIONAL CONTRÁRIA À JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR.
... PRESCRIÇÃO TOTAL. ANISTIA. LEI ... Nº 8.878/94. READMISSÃO. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. DECISÃO REGIONAL CONTRÁRIA À ... -
Acórdão nº 2012/0144382-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... danos materiais e morais pela mora na readmissão ... 3. Agravo Regimental do Servidor desprovido ...
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Acórdão Nº 0020012-60.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-10-2020
... S A PETROBRAS RELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPEREMENTA READMISSÃO. LEI 8.874/94. PRESCRIÇÃO. Na esteira da jurisprudência do Tribunal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101289-65.2018.5.01.0042)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ANISTIA. ANUÊNIOS. ACTIO NATA . READMISSÃO DO EMPREGADO. O Tribunal Regional, ao concluir pela incidência da prescrição quinquenal à pretensão às diferenças de anuênios, contada da data da readmissão do...
... ANISTIA. ANUÊNIOS ... ACTIO NATA ... READMISSÃO DO EMPREGADO ... O Tribunal Regional, ao concluir pela ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 943-78.2010.5.04.0018)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ANISTIA. LEI Nº 8.878/94. READMISSÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DO ATRASO NA READMISSÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. I. A hipótese é a de retorno ao trabalho em decorrência da anistia conferida pela Lei nº
... 1. ANISTIA. LEI Nº 8.878/94. READMISSÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE ... DO ATRASO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-87000-93.1995.5.01.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... READMISSÃO. O entendimento assente na atual, iterativa e notória jurisprudência ...
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Acórdão nº 2012/0035000-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... anistia que lhe havia sido deferida, retardando sua readmissão ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-27890/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Agosto de 2001
REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO. ESTABILIDADE. DIRIGENTE SINDICAL. A iterativa jurisprudência da egrégia SDI desta Corte tem firmado entendimento no sentido de que é indispensável a comunicação, ao empregador, da candidatura e eleição do empregado a cargo de dirigente sindical, na forma do artigo 543, § 5º, da CLT, para aquisição da estabilidade provisória (Orientação Jurisprudencial nº 34). Recurso de...
A C Ó R D Ã O ... JCWOC/rwf /mr ... REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO. ESTABILIDADE. DIRIGENTE SINDICAL. A ... iterativa jurisprudência da ... -
Acórdão nº 2016/0172960-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... readmissão ...
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Acórdão nº 2015/0098335-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... readmissão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4873/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA DESERÇÃO. O regional afastou a inconformidade dos autores com base na análise da prova do recolhimento das custas, considerando o DARF de fl. 173 apto aos fins a que se destina, pois mesmo que tenha ocorrido equívoco na indicação do número do processo, existem outros elementos que possibilitam aferir o recolhimento das custas. Ausência de afronta direita ao artigo 789, § 4º da...
... da CLT. NÃO CONHEÇO ... READMISSÃO ANISTIA. A jurisprudência apresentada para evidenciar dissenso ...