jurisprudencia separação corpos
8062 resultados para jurisprudencia separação corpos
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Em vigor
Código de Processo Civil
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0041066-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. O agravante não cuidou de indicar, quando da interposição do agravo regimental na origem, a violação do art. 557 do CPC/1973, em razão da impossibilidade de
... MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... ência da mulher, para a ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em divórcio, ... , o depósito, a prisão, a separação de corpos, a abertura de testamento, os embargos de ...
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Acórdão Nº 0005778-15.2023.8.16.00040008014-18.2015.8.16.0004Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 21-08-2023
... SEPARAÇÃO DE FATO. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ E STF ... SEPARAÇÃO DE CORPOS OCORRIDA A PARTIR DE JANEIRO/2004, ... CONFORME ...
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Acórdão Nº 0807566-67.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE ... CORPOS E ALIMENTOS PROVISÓRIOS ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... I - para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for ... d) trabalho de exumação de corpos ...
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Família
I.K.1 – CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ... K.5 – MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ...
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Do direito das famílias
... órico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da ... , alterações endócrinas, lesões nos corpos cavernosos do pênis; c) psicofuncional : ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... em seu entender, haveria ofensa à separação dos poderes. A União ratificou os termos ... 11 Corpos ambíguos contrariam essa “ordem”, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... primitivas do solo atingido, bem como dos corpos ... d’água superficiais e subterrâneos, a ... b) separação dos resíduos sólidos (lixo); ... c) escavação ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... sequer velar os corpos de seus entes queridos. Para quem já perdeu um ... separação" entre a Igreja e o Estado. Thomas Woolston, no in\xC3" ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... risco de violação ao princípio da separação dos Poderes ... pois “a competência para ... V - polícias militares e corpos de bombeiros militares ... VI - polícias penais ...
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Acórdão Nº 0805064-58.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-03-2023
... QUE, EM JANEIRO/2015, HOUVE A SEPARAÇÃO DE CORPOS, E EMBORA HAJA DECLARAÇÕES DE ...
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Acórdão Nº 5014486-61.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINA O AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DO LAR CONJUGAL, ESTABELECE A GUARDA UNILATERAL PATERNA, REGULAMENTA AS VISITAS MATERNAS E FIXA ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS FILHOS. ALEGADA COMUNHÃO DE ESFORÇOS NA EDIFICAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO CASAL. IRRELEVÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA HARMONIOSA E DE MÚTUO RESPEITO EVIDENCIADA. PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL...
... a tutela cautelar para determinar a separação de corpos e o afastamento compulsório da ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... geodésicas e topográficas, para a separação, medição e demarcação dos quinhões, cada um ... da mulher e dos filhos; na separação de corpos e no depósito dos filhos, nos casos de desquite, ...
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Acordao N° 1370179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Família e processual civil. Apelação. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Usucapião familiar. Artigo 1. 240-a do código civil. Abandono do lar. Abandono físico, material e afetivo. Enunciado n. 595 da vii jornada de direito civil. Precedente. Partilha de bem imóvel. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável,
... voluntária e injustificada com a separação" fática ocorrida pela ... impossibilidade de conv\xC3" ... houve separação de corpos e que não conviveram mais juntos. Denota-se aqui ... -
Decisão monocrática nº 2016.01617122-52 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-05-2016
... Cautelar de Separação" de Corpos c/c Guarda, Alimentos e ... Regulamenta\xC3" ...
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Acórdãos nº 0003800-35.2010.8.26.0471 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 9 de Febrero de 2018
... em respeito ao princípio da separação de poderes (CF, art. 2º) e à ... condições primitivas do solo e dos corpos d'água, superficiais e subterrâneos, e ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... configura corolário do postulado da separação dos Poderes ... 5. Os Decretos ... Forças Armadas, Policiais Militares e Corpos de Bombeiros, agentes da ABIN e pelos CACs ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... judicial, conferindo legitimidade a corpos ... Publicado sem revisão, Art.95 RISTF ... consectário, não ofende o dogma da separação de poderes e ... muito menos a garantia do juiz ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... certo modo físicos, que alguns chamam de corpos ... mecânicos, ou coisa semelhante. Estes ... separação ou uma partição de cabelo - chama-se ...
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Direito de família
... de bens será obrigatoriamente o de separação de bens (art. 1.641, I, do CC) ... Assim, há ... ser precedida de pedido de separação de corpos (art. 1.562 do CC), cabendo, também, pedido de ...
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Acórdãos nº 1007270-65.2017.8.26.0292 de 8ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2018
... OSTEOPENIA LEVE, OSTEOFITOSE DOS CORPOS VERTEBRAIS, DIMINUIÇÃO DOS ESPAÇOS ... Violação do Princípio da separação dos poderes Inocorrência Dever ...
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Acordao N° 1663226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Agravo de instrumento. Guarda provisória de menor. Fixação em favor da genitora. Melhor interesse da criança. Convivência paterna. Problemas comportamentais criança. Instrução do feito. Necessidade. Direito de visita paterna. Assegurado. Decisão reformada. 1. Dispõe o art. 1585 do código civil que "em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou em outra
... que "em sede de medida cautelar de separação de corpos, em ... sede de medida cautelar de ... -
Relatório e Voto com número 5263691-65.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-02-2023
... polícias militares e dos corpos de bombeiros militares”. 7. Ação Cível ... á se falar em ofensa ao princípio da separação dos poderes, conforme ... argumenta a parte ...