jurisprudencia tj pb
- Acórdão nº 2012/0239893-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2014/0277500-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0301115-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0173375-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
- Acórdão nº CC 121862 / PB de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2013/0384406-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0298138-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0032445-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2012/0083974-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2009/0249668-6 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0207578-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. NOVO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APÓS DETERMINAÇÃO DA COL. CORTE ESPECIAL NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO LITISCONSORTE NA ORIGEM. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. DESNECESSIDADE. MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO PELO STJ....
- Acórdão nº 2014/0227641-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2008/0051364-8 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0000227-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0125646-1 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0200911-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2008/0183683-1 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2008/0247367-1 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 119366 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2008/0266127-7 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0040028-3 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO NÃO DEMONSTRADA. INVERSÃO DE ÔNUS SUCUMBENCIAIS E EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 512/STF E 105/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de ser incabível a condenação em honorários advocatícios em sede de mandado de segurança. Súmulas 512/STF
- Acórdão nº 2004/0002696-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2008/0103300-3 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2009/0248000-0 de T5 - QUINTA TURMA