jurisprudencia tj sp

457806 resultados para jurisprudencia tj sp

  • Jurisprudência do TJ-SP e a revisão judicial dos contratos de locação não residenciais

    Jurisprudência do TJ-SP e revisão de locações não residenciais

  • A indenização de soqueiras de cana-de-açúcar na jurisprudência do TJ-SP

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  • A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP

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  • Conheça a jurisprudência de emergência do TJ-SP em tempos de Covid-19

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  • Ministro manda TJ-SP recalcular pena com base em 'firme jurisprudência' do STF

    Ministro manda TJ-SP recalcular pena com base em jurisprudência

  • Acórdão nº 2015/0127615-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. 1. No julgamento da apelação criminal, o TJ/SP adotou parecer do Ministério Público, não havendo qualquer ilegalidade. Note-se que a jurisprudênci

  • Ministros do STJ vão ao TJ-SP falar sobre desrespeito à jurisprudência penal

    Ministros do STJ vão ao TJ-SP falar sobre desrespeito a suas decisões

  • Acórdão nº 2015/0001205-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. AGRAVO CONVERTIDO EM RESP. PROCESSO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ACÓRDÃO QUE CONFIRMOU A DECISÃO. EXCESSO DE LINGUAGEM. OCORRÊNCIA. ANULAÇÃO DA DECISÃO PARA QUE OUTRA SEJA PROFERIDA SEM O VÍCIO APONTADO. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ...

  • Acórdão nº 2007/0289008-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. ARREDONDAMENTO DE NOTA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Esta Corte Superior assentou o entendimento de que a análise do Poder Judiciário, em matéria de concurso público, restringe-se ao exame da legalidade e vinculação às disposições editalí

  • Acórdão nº HC 178133 / RS de T6 - SEXTA TURMA

    HABEAS CORPUS. FURTO DE UMA VÁLVULA DE HIDRANTE DE INCÊNDIO AVALIADA EM TREZENTOS REAIS. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi denunciado pela subtração de uma válvula de hidrante de incêndio avaliada em trezentos reais. 2. Tal valor, à época dos fatos, abril de 2008, equivalia a mais de setenta por cento do salário mínimo, de quatrocentos e quinze reais. 3. Não se pode, pois,...

  • Warde Advogados faz palestras sobre jurisprudência das câmaras empresariais do TJ-SP

    Palestras debatem jurisprudência de câmaras empresariais do TJ-SP

  • Acórdão nº 2009/0129459-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. AUSÊNCIA DE DOLO DIRETO OU EVENTUAL NA CONDUTA DE MATAR. RECONHECIMENTO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. DESCLASSIFICAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. NOVA CAPITULAÇÃO JURÍDICA. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS

  • Acórdão nº 2015/0122129-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 396-A, DO CPP. RESPOSTA À ACUSAÇÃO INTEMPESTIVA. DIREITO DE ARROLAR TESTEMUNHAS. PRECLUSÃO TEMPORAL. AUSÊNCIA DE EFETIVO PREJUÍZO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. AFRONTA AO ART. 229 DO CPP. PEDIDO DE ACAREAÇÃO. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO PELO MAGISTRADO DE...

  • Prisão baseada em mudança de jurisprudência do STF é anulada no TJ-SP

    TJ-SP anula prisão baseada em nova jurisprudência do Supremo

  • Acórdão nº 2014/0258765-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. MEIO FOTOGRÁFICO. VALIDADE. ART. 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONTRARIEDADE. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO FUNDADA EM PROVAS JUDICIALIZADAS E ELEMENTOS INFORMATIVOS. 1. O...

  • Acórdão nº 2008/0140720-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. PERÍODO LEGAL DE CARÊNCIA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA. INEXISTÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 149/STJ. AÇÃO IMPROCEDENTE. 1. Nenhum dos documentos apresentados comprova o exercício da atividade rural no período de

  • Acórdão nº 2016/0113190-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO. MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. VERIFICAÇÃO. FOLHA DE ANTECEDENTES. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração não ...

  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. ART. 1.026, §§ 2º E 3º, DO CPC/15. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. MULTA. INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS CONDICIONADA AO DEPÓSITO PRÉVIO DO VALOR. AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO. PENALIDADE AFASTADA. 1. Execução de título extrajudicial ajuizada em 2016, de que foi extraído o presente recurso especial, concluso ao gabinete em 23/09/2017. 2. O propósito recursal é dizer: (i)...

  • Acórdão nº 2016/0075641-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, §2º, I e II, do CP. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ABALO EMOCIONAL DA VÍTIMA. VALORAÇÃO NEGATIVA. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. DECORRÊNCIA NATURAL DO CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇ

  • Acórdão nº 2014/0229489-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DEMISSÃO. DIVÓRCIO ENTRE AS RAZÕES RECURSAIS E O TEOR DO ACÓRDÃO RECORRIDO E DA CONTROVÉRSIA DE FUNDO. SÚMULAS 283 E 284/STF. APLICABILIDADE. PRECEDENTES. NÃO CONHECIMENTO. 1. Recurso ordinário interposto contra o acórdão que denegou a seguran&#

  • Acórdão nº 2015/0210376-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. CABIMENTO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO DA AÇÃO NA PENDÊNCIA DE DISCUSSÃO JUDICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É cabível a interposição de recurso em sentido estrito para...

  • Acórdão nº 2009/0020471-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. TNU. REEXAME DE PROVAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. VERIFICAÇÃO DO ACERVO PROBATÓRIO. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SALÁRIO-MATERNIDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CARÊNCIA. ATIVIDADE RURÍCOLA NÃO COMPROVADA NO PER&

  • Acórdão nº 2015/0206210-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MALFERIMENTO AO ART. 155 DO CPP. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS COLHIDAS SOMENTE NA FASE INQUISITORIAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. OFENSA AO ART. 226 DO CPP. (I) - ALEGAÇÃO GENÉRICA. FUNDAMENTAÇÃO...

  • Acórdão nº 2016/0274736-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 564, I, DO CPP. DESCLASSIFICAÇÃO. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AFRONTA AO ART. 399, § 2º, DO CPP. ASSENTADO EM MAIS DE UM FUNDAMENTO SUFICIENTE. RECURSO QUE NÃO ABRANGE TODOS ELES. SÚMULA 283/STF. OFENSA

  • Acórdão nº 2009/0106279-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. QUESTÃO MERITÓRIA NÃO ENFRENTADA PELA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO INCIDENTE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - O cabimento do incidente de uniformização reclama que a decisão da Turma Nacional de Uniformização tenha enfrentado...

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