jurisprudencias stj
- Jurisprudências (STF-STJ-TJ)
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Decisão do STF pode ser superada por jurisprudências do STJ e cortes locais
Fernando Lacerda: Decisão do STF pode ser superada em outras cortes
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STJ divulga jurisprudências sobre embargos de divergência e concurso público
STJ divulga jurisprudências sobre embargos e concurso público
- Acórdão nº 2014/0256436-2 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2009/0030640-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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STJ lança estudo de jurisprudências sobre responsabilidade por ofensas na internet
STJ lança estudo de jurisprudências sobre ofensas na internet
- Acórdão nº 2010/0149554-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº RMS 32521 / RO de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2007/0302886-2 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0164616-1 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2008/0154928-8 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no RMS 28054 / PE de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2003/0158916-4 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0223158-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática Nº 0050247-50.2020.8.06.0160 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-07-2022
- Acórdão Nº 0002215-04.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2022
- Acórdão Nº 0009017-52.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2021
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Acórdão nº 2015/0059936-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA E REINCIDÊNCIA DELITIVA. SÚMULA N. 83/STJ. INCIDÊNCIA. 1. O Tribunal a quo, atento às peculiaridades do caso concreto, entendeu que não estão presentes todos os vetores doutrinários e...
- Acórdão nº 0163982-03.2008.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
- Processo nº 0036104-19.2015.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2016
- Acórdão nº 0302858-77.2014.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 0163982-03.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Noviembre de 2017
- Processo nº 0009323-44.2016.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2016
- Processo nº 0035335-45.2014.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0193746-83.2004.8.19.0001 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. COBRANÇA DE IPTU E TAXAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2000 A 2001. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA EXECUÇÃO FISCAL POR RECONHECER A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA ANTES DA LC Nº 118/2005, VIGENTE A PARTIR DE JUNHO DE 2005. PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE INTERROMPE COM A...