jurisprudente
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... ípio de racionalidade que nós encontramos, na medida em que vamos atribuir determinados bens às pessoas, na elaboração refletida do jurisprudente, o sábio do Direito. E esse princípio de racionalidade é a igualdade. A medida dessa igualdade é a justiça: dar a cada um o seu direito ( ...
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O trabalho na Constituição francesa
... BUGADA, Aléxis. Droit constitutionnel appliqué. Aperçu sélectif de la jurisprudente de la Chambre sociale de la Cour de cassation (année 2.000). Revue Française de Droit Constitucionnel, Paris: Presses Universitaires, n. 48, ...
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Bibliografia
... Tome Sixième revu et mis au courant de la législation et de la jurisprudence par M. Étienne Bartin. Paris: Librarie Générale de Jurisprudente Marchal et Billard, 1920 ... AZEVEDO, Álvaro Villaça de. Teoria Geral das Obrigações ... São Paulo: RT ... AZEVEDO, Francisco de ...
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Decisão monocrática Nº 231017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2023
... ão de que inexiste efetividade na celebração do acordo de não persecução penal após trânsito em julgado, é certo que além de a jurisprudente recente da Suprema Corte atribuir retroatividade ao referido instituto, ainda, há de se concluir que este é dotado de benesses sobre os quais o ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... Surge o novo homem do direito: o jurisconsulto 16 ou o jurisprudente ( juris prudens ), ... 16 “A influência destes jurisconsultos (no ensino jurídico) manifestou-se então sob a forma dos responsa , que, mais ...
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Decisão Monocrática nº 61642-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Octubre de 2009
... Por fim, vale acentuar que o relator poderá dar provimento ao recurso, se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com jurisprudente dominante de Tribunal Superior, conforme o disposto no âcaputâ do art. 557, §1-A, do CPC ... Sendo assim, anote-se que o entendimento ...
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J
... Jurisconsulto - Homem versado na ciência do direito e que faz profissão de dar pareceres acerca de questões jurídicas; jurisperito, jurisprudente, jurista ... Jurisdicional - Pertencente ou respeitante a jurisdição ... Jurisprudência - Diz-se do modo pelo qual os tribunais realizam, ...
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Referências Bibliográficas
... 1, p. 15-30, 2005 ... BUGADA, Aléxis. Droit constitutionnel appliqué. Aperçu sélectif de la jurisprudente de la Chambre sociale de la Cour de cassation (année 2000). Revue Française de Droit Constitutionnel , Paris, n. 48, p. 779-791, 2001/2004 ...
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O trabalho na Constituição francesa
... BUGADA, Aléxis. Droit constitutionnel appliqué. Aperçu sélectif de la jurisprudente de la Chambre sociale de la Cour de cassation (année 2.000). Revue Française de Droit Constitucionnel, Paris, n. 48, 2001/2004, p. 779-791, 2001, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000158-28.2016.5.07.0017), 2018-06-11
... condições de trabalho da obreira, mas isto não exime o magistrado de com acuidade e profundidade buscar em seu acervo humanista e de jurisprudente de excelência formar convicção adequada, o que, no presente caso, se mostrou indiferente a condição da obreira e dos compromissos de seu mister, ...
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Periódicos: legislação
... John Marshall Journal of Computer and Information Law 1996, 2002-2003 – TRF2 ... Journal du Droit Internacional Prive et de la Jurisprudente Comparee ... 1874-1914 – TJRJ ... Journal of National Security Law & Policy ... 2005-2008 – TRF2 ... GUIA DE BIBLIOTECAS JURÍDICAS ... RIO ...
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Da 'segurança' nacional à 'insegurança' jurisdicional: uma reflexão sobre segurança jurídica
... Adstrito a um princípio material supostamente correto (segurança nacional), o aplicador jurisprudente parecia apegar-se aos formalismos do devido processo legal como instrumento para decodificar, mediante uma decodificação formalmente rígida, ...
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Referências bibliográficas
... 1, p. 15-30, 2005 ... BUGADA, Aléxis. Droit constitutionnel appliqué. Aperçu sélectif de la jurisprudente de la Chambre sociale de la Cour de cassation (année 2000). Revue Française de Droit Constitutionnel , Paris: Presses Universitaires, n. 48, ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... 1169: “Homem versado na ciência do direito e que faz profissão de dar pareceres acerca de questões jurídicas; jurisperito, jurisprudente, jurista” ... 19. SILVA, De Plácido e. vocabulário jurídico conciso ... Atual. Nagib Slaibi Filho e Gláucio Carvalho. Rio de Janeiro: ...
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Acórdão nº 1.0702.10.074748-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. Os embargos de declaração são cabíveis, conforme prevê o art.1.022, do novo CPC (lei 13.105/15), contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para...
... Ademais, os embargantes colacionam uma jurisprudente bastante semelhante ao decidido nos autos. A colaborar, cita-se: "APELAO. AO DE COBRANA DE ALUGUIS E ACESSRIOS. CONEXO COM AO DE EXONERAO DE ... -
Acórdão nº 1.0702.10.074748-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. Os embargos de declaração são cabíveis, conforme prevê o art.1.022, do novo CPC (lei 13.105/15), contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para...
... Ademais, os embargantes colacionam uma jurisprudente bastante semelhante ao decidido nos autos. A colaborar, cita-se: "APELAO. AO DE COBRANA DE ALUGUIS E ACESSRIOS. CONEXO COM AO DE EXONERAO DE ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.011152-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2021
... Acerca da matéria, não é divergente a jurisprudente deste Sodalício ... Confira-se: ... EMENTA: AGRAVO RETIDO. INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR DE ADVOGADO.AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL. 1. A ...
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Acórdão nº 1000433-88.2021.8.11.0027 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOS C/C DANOS MORAIS – ENÉRGIA ELÉTRICA – ZONA RURAL - REVELIA - COBRANÇAS INDEVIDAS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA - LEITURA PLURIMENSAL – ZONA RURAL - CRITÉRIOS REGULAMENTARES NÃO ATENDIDOS - COBRANÇA INJUSTIFICADA - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO MORAL CONFIGURADO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES,...
... ( ... ) II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro”. ... Nesse sentido, a jurisprudente deste Tribunal: ... “APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ... -
Acórdão Nº 0048009-40.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-07-2022
... família, tratando-se de pretensão vergastada pela dominante jurisprudente e ... transparecendo que, aparentemente, reveste-se de vaga tentativa de obstaculizar o ... leilão do bem e os direitos do credor após o insucesso ...
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Acórdão Nº 0701935-29.2020.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 17-10-2023
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE ... Tribunal de Justiça - Segunda Câmara Cível ... exigida quando faltar a notificação.- A jurisprudente deste Superior ... Tribunal de Justiça afirma que a ausência de notificação do devedor ... acerca da cessão do crédito (art. 290 do CC/2002) ...
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Acórdão Nº 0014195-03.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-06-2022
... Banco Banestado” ... c) o ajuizamento da demanda no local da agência da conta corrente está em consonância ... com a jurisprudente desta Corte (Conflito de Competência nº 0000382-23.2020.8.16.0017) ... e alinha-se ao entendimento do STJ, que reconhece o caráter absoluto da ...
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Mediación en el proceso penal en España: en especial, los delitos por violencia de género
... La “Therapeutic Jurisprudente” es un movimiento en el ámbito de los jurídico y judicial que explica –dentro del proceso penal – una nueva forma de elaborar la solución ...
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Curandeirismo, curandeirices, práticas e saberes terapêuticos: reflexões sobre o poder médico no Brasil
... da defesa (liberdade de culto religioso), ao confrontar com o prescrito em lei sobre o crime do curandeirismo e citando um influente jurisprudente argumentou as provas do crime: ... Caracteriza curandeirismo o tratamento de mazelas físicas ou psíquicas, mediante passes, benzeduras, ...
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Corte internacional de justicia caso nº 135. Caso de las fábricas de pasta de celulosa. Argentina con Uruguay. Fallo del 20 de abril de 2010
El objeto de este artículo consiste en analizar el fallo de la Corte Internacional de Justicia en el Caso Nº 135 de las fábricas de pasta de celulosa sobre el río Uruguay, entre Argentina y Uruguay, dictado el 20 de abril de 2010. Se procura demostrar que el fallo, aunque jurídicamente inobjetable, resulta conservador al atender solamente a los problemas de la modernidad, sin atreverse a encarar...
... Keywords : Environmental protection. Case “pasteras”. International jurisprudente ... Referencias ... ARBUET-VIGNALI, Heber. Claves jurídicas de la integración: en los sistemas del MERCOSUR y la Unión Europea. Buenos Aires: ...