jurista brasileiro
- Paulo De Barros Carvalho um jurista brasileiro dimensões e percursos por: Editora Noeses, 2017
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
.... Membro da Comissão Organizadora do I Simpósio Brasileiro de Direito Tributário, realizado no Centro de Estudos de Extensão ...
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Estrutura dos afetos
... 178 . . brasileiro, tornando cada vez mais difícil a sobrevivência das pequenas indústrias ... dos amigos de sala, surpresos de estudar com o neto de um grande jurista, quando não os constantes pedidos que lhe faziam para conseguir um livro ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
...Afirma o professor pernambucano, que “não há jurista da geração de Paulo de Barros Carvalho, que tenha forjado uma escola ... ainda, pela sua disseminação por meio do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – que hoje é presente em trinta cidades do ...
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Os anos de formação na grande metrópole
...Geraldo Ataliba era filho do jurista José Carlos de Ataliba Nogueira, Professor de Teoria Geral do Estado da ...Brasileiro), que constitucionalmente era seu sucessor natural, no momento da ...
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As origens familiares
...Um autêntico “santo popular” brasileiro, até hoje venerado por milhões de fiéis, mesmo com as restrições ...
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O fazer biografia
...Mais do que um jurista especializado em Direito Tributário, o brilhante filósofo, com merecido ...
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Paulo de barros carvalho visto por amigos
... e nos locais onde finca sua bandeira o prestigioso Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET , que nosso laureado preside. E, no ...Paulo, além de ser o filósofo, o jurista, o escritor, o professor, o advogado é fundamentalmente o homem justo, ...
- Sobre os autores
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Prefácio - Paulo De Barros Carvalho: um universal singular
... singular, que traduzisse, com fidelidade histórica, a vida do jurista e intelectual Paulo de Barros Carvalho. Descrições e análises ...
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Agradecimentos
... escritório Barros Carvalho Advogados Associados, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da Editora Noeses. . Nossos ...
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Prólogo
... um pare-cer, ou tratando de assuntos relacionados ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), do qual é o presidente ou ainda, tomando ...
- Fontes e referências bibliográficas
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Nota dos autores
...jurista, como é o ...
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Apresentação
... curso de especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro...
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'O REINO DE DWORKIN ESTÁ DENTRO DE VÓS'? REFLEXÕES SOBRE O IN-CIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A POSITIVAÇÃO DA COERÊNCIA E DA INTEGRIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
O presente artigo tem o intento de demonstrar que da integridade e da coerência no recente paradigma processual cível brasileiro, tornou necessária uma nova abordagem jusfilosófica sobre Direito Processual Ci demonstrar que a teoria dworkiniana, vista como constrangimento epistêmico, pode, mesmo que reinterpretada através da tese da incorporação do positivismo inclusivo pelos contrários ao...
...jurista criado exemplificativo, qual ão das teses levantadas. Por ainda que lidas conforme os uízes trazidos pelo horizonte . titivas. . romoted by the ... -
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, este instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não...
.... . 86 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2015 . Introdução . O capital social é um conceito em crise. Dentre os diversos institutos existentes no direito societário, este tem sido ... -
O jurista e filósofo Clóvis Beviláqua
Este trabalho aborda a vida e obra do grande jurista e filósofo brasileiro Clóvis Beviláqua. Seu pensamento filosófico deve ser compreendido no contexto da Escola do Recife. Não foi um filósofo criador e original, mas era dotado de inexcedível habilidade para assimilar o que havia de bom em novas ideias. Após receber forte influência do positivismo, estudou outros sistemas e concepções...
. 227 . Resumo: este trabalho aborda a vida e obra do grande jurista e filósofo brasileiro Clóvis beviláqua. Seu pensamento filosófico deve ser compreendido no contexto da escola do recife. Não foi um filósofo criador e original, mas ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
...This . . 192 COLEÇÃO JOVEM JURISTA" 2020 . paper begins with an analysis of the fundamental rights in question, followed by an examination of how the idea of a “right to be forgotten\xE2"... -
Em vez de si mesmo
... “seu” (como se o Direito pertencesse a alguém..), é, para o jurista brasileiro, antes de tudo, sair do território brasileiro. É também ...
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Decisão com número 5675934-29.2021.8.09.9001 da Turma de Uniformização, 02-09-2022
ementares do tipo, qual seja, ?sabendo-o inocente?, pena indevidamente fixada acima do mínimo legal com valoração equivocada das circunstâncias judiciais do art. 59 do CP, em especial a culpabilidade e os motivos do crime, concluindo com o pleito de decretação da nulidade por vício na citação do réu, alternativamente absolvição por ausência de tipicidade e subsidiariamente redução da pena ao...
...pena”. Para o jurista Renato Brasileiro:. “a revisão criminal pode ser compreendida como ... -
Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... comunhão com os demais seres humanos.” (Ingo Sarlet – Juiz e Jurista brasileiro) . 71. “Quando vou a um país, não examino se há boas ...
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Acórdão nº 2015/0073284-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL. PRELIMINAR SUSCITADA PELO MPF DE LEGITIMIDADE PASSIVA DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO AMPARO DO MEIO AMBIENTE-FATMA REJEITADA, EM VIRTUDE DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO VOLITIVA (OTTO GIERKE), ALBERGADA PELO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. TERMO DE ...
...RECORRIDO . : OS MESMOS . RECORRIDO . : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS . ...jurista alemão OTTO GIERKE, os atos praticados . ... -
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma res- posta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Con- sulta no 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes perguntas: (i) se é possível su- primir os direitos conferidos às golden shares; (ii) qual seria o ente respon- sável pela referida extinção; (i
...brasileiro, em que se questiona a possibilidade de a própria Administração ... . 306 . Coleção Jovem Jurista 2021 . tanto, apenas a decisão do Conselho de Parcerias de ... -
Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
...No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas que potencialmente se aplicam a essa ... . 48 . COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2022 . presidential action, prescribe an a priori exclusion of certain ... -
'Pontes de Miranda é nosso maior jurista, mas infelizmente está sendo esquecido'
Entrevista: Nabor Bulhões, advogado
O alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda foi o maior jurista brasileiro de todos os tempos, mas a cada dia que passa fica menos provável encontrar advogados que saibam disso. O motivo: a gigantesca obra deixada pelo ...