jusnaturalismo antigo
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... alguns traços do feudalismo, em especial a cobrança de tributos extorsivos dos súditos, o que desagradou a burguesia e a insuflou contra o antigo regime, ainda corporativista, estamental e tradicional. O direito natural, portanto, tornou-se o combustível ideológico para derrocada dos reis ...
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Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... Aliás, uma das distinções fundamentais entre o jusnaturalismo antigo e o direito natural moderno encontra-se precisamente no fato de que ... -
A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue...
O presente artigo tem por objetivo o estudo da relação necessária entre os Direitos Humanos e Fundamentais e o conceito moderno de democracia. Por meio de uma leitura comparada, caracteriza-se a tutela desses importantes direitos nos sistemas jurídicos cubano, português e brasileiro. Apresenta-se o conceito de internacionalização como uma forma de dimensionar os direitos fundamentais, em face de...
... direitos humanos se remontam ao ideal de homem abstrato do jusnaturalismo antigo. Sabe-se que, somente, a partir do século XIII consideram-se ... -
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... de seus antigos adeptos para posições afins ao jusnaturalismo, junto às matrizes puramente ideológicas que impulsionam a ... Em substituição ao antigo Poder de Polícia sobre o serviço público aparece a regulação ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... de de maior categoria ou, quando de igual categoria, pelo mais ... antigo no cargo ou função ... III - DAS PROVAS ... 3. - O presente concurso ... 3. O Direito Natural ... 3.1. Jusnaturalismo antigo e contemporâneo ... 3.2. A Justiça Natural ... 4. A origem dos ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... As correntes do pensamento jurídico ... @@3.3.1. O jusnaturalismo ... @@@3.3.1.1. A evolução histórica do pensamento jusnaturalista ... quando o Império romano passa a ser “a grande potência do mundo antigo e elabora um conjunto de leis que pela primeira vez refletem algo como a ...
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Teoria Geral do Direito
... das correntes do pensamento jurídico, mormente do jusnaturalismo e do positivismo. Bastaria um estudo de seus institutos básicos, de suas ... regra jurídica, bem como o estudo dos institutos, desde o Direito antigo até os dias atuais ... 2ª) fontes materiais — as fontes ...
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Diretrizes e parâmetros para o juízo de merecimento de tutela do pacto marciano à luz do princípio da solidariedade
... próxima das construções jurídicas bizantinas, medievais e do antigo jusnaturalismo que das dos juristas clássicos ou da pandectística” ao ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... 1.1 O Jusnaturalismo Clássico ... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão ... atribuída a cada indivíduo, fruto das passagens bíblicas do Antigo e Novo Testamento, cujo dogma religioso da imago Dei proclama que não só ...
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Humanismo, Natureza E Experiência
... de subjetivação dos direitos humanos, partindo do jusnaturalismo antigo e chegando ao Direito moderno ... PRINCÍPIOS HUMANISTAS ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E cumprimento Toni Reis, que v ejo aqui da plateia, também antigo militante da causa, não sei se ainda é, mas foi presidente da ... ção de dignidade da pessoa humana quanto o próprio jusnaturalismo pass aram por um processo de racionalização e secularização, que ...
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A Filosofia Perene do Direito
... Segundo o mundo antigo, a lei natural e o direito natural têm origem além do homem, vêm do Ato ... ?; 5.º - qual é a finalidade do direito?; 6.º - existe o Jusnaturalismo?; 7.º - se sim, o que ele é?; 8.º - qual a participação da natureza ...
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Perspectiva história do direito natural
... , o estoicismo pode ser dividido em três períodos: um período antigo ou ético, um período médio ou eclético, um período recente ou ... 1) Teoria dos direitos naturais ou jusnaturalismo ... Para esse movimento, o poder do Estado tem um limite externo que decorre ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 12ª ed. São Paulo, Atlas, 2020, p.174 ... “o jusnaturalismo defende a existência de direitos naturais do indivíduo que são ... Iniciando pelo mais antigo, o HC 833085-3/2005- ... TJBA159, julgado em 28 de Setembro de 2005, ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... : “ Afinal, Estado Moderno por quê? Houve, então, um Estado Antigo?” ... A partir disso, os autores fazem citações que podem servir tanto a ... ófica vem da doutrina dos direitos do homem calcada no jusnaturalismo, a qual prega que o homem, independentemente de sua própria vontade e da ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... CONSTITUIÇÃO DOS GOVERNOS: inventário sobre as teses do jusnaturalismo moderno * ... Maren Guimarães Taborda** ... A soberania não é ... Já em Occam, o antigo direito natural imutável foi reduzido a nada, tendo ele insistido sobre ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Torino: Einaudi, 1969. A crítica do jusnaturalismo – das doutrinas reunidas pela ideia da existência de um direito ... o princípio oposto, de (permissão do) non liquet , próprio do antigo regime, e desde então vigente em todos os ordenamentos jurídicos ...
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Aproximações entre Aquino e Fuller: um ensaio sobre jusnaturalismo
Aproximações entre Aquino e Fuller: um ensaio sobre jusnaturalismo
... Para atingi-la, o filósofo antigo assinala que o dever do ser humano é agir de forma racional conforme as virtudes ... A eudaimonia, portanto, não se confundia com uma simples ... -
Do Estado Liberal ao Social
... antigo rei de Esparta. Na oportunidade, o soberano persa, prestes a invadir a ... O jusnaturalismo, então considerado metafísico e incapaz de traduzir as vicissitudes ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... Já no Direito Romano antigo, os grandes jurisconsultos, em especial Cícero, trazem à baila, ... 4. Direito natural Racionalista ... O jusnaturalismo racionalista adotava a razão humana como um código de ética universal, ...
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A Idade Contemporânea
... O jusnaturalismo contribuíra com a ideia de que o direito adviria da razão e da ... dos principais doutrinadores do pensamento ligado às monarquias do Antigo Regime. Esse tipo de pensamento seria o responsável pela corrupção da ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ável dos súditos, o que significou um certo avanço no pensamento antigo (9) ... Segundo Aristóteles, a liberdade se contrapõe à necessidade (tudo ... Na Idade contemporânea, o jusnaturalismo foi o combustível das revoluções burguesas, dentre as quais destacam-se ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... no plano internacional revive os fundamentos jurídicos do jusnaturalismo do século XIX ... No plano internacional, contudo, a discussão se ... ção de direitos humanos imponíveis à humanidade é bastante antigo. Certo que os primeiros historiadores ou autores de direito internacional, ...
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Direitos Humanos
... Na Modernidade se deu o apogeu do jusnaturalismo e do contratualismo, cujas ideias e princípios, portanto, ainda que ... , já acompanhavam a trajetória da humanidade desde o período antigo. Mas foi durante o Renascimento que os pensadores propugnaram pela ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... nova ordem, resultante do movimento revolucionário que pôs fim ao antigo regime. Para a burguesia no poder, não havia que se dar ao juiz grande ... artigo 1.382, renderam-se às convicções provenientes do jusnaturalismo e ao que se apresentava como a sanção natural e evidente da obrigação ...