jusnaturalismo conceito
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... Hugo Grotius foi o precursor do conceito de propriedade como algo inerente à natureza humana, que não pode lhe ser retirado sem o seu consentimento, o que será retomado no liberalismo de ...
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Introdução
... Para tanto, no primeiro capítulo, iniciaremos analisando o conceito-chave para a atuação estatal na seara internacional: a soberania. Essa ... de Tarso permitiu a secularização desse conceito para o jusnaturalismo, na oportunidade trazido em Hugo Grotius e Immanuel Kant, e a subsequente ...
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Criação e validade no direito: análise semiótica com as bases do constructivismo lógico-semântico
... p. 139 ... 7. Nesse sentido pondera: “Um conceito jurídico pode se desprender da realidade? A resposta, por óbvio, é: ... da validade analisando o conceito segundo várias escolas (Jusnaturalismo, Positivismo, Realismo etc.) e conclui que um dos entraves para a ...
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Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... No trecho a seguir, Vermeule e Sunstein sintetizam o conceito de questões institucionais , enfatizando os conceitos de capacidades ... pensamento jurídico vivenciou a superação histórica do Jusnaturalismo 11 e o fracasso jurídico-político do Positivismo Jurídico 12 , ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... Marcuse, Arnold Toynbee e Fernand Braudel – se apropriaram do conceito e izeram proposições instigantes para discutir o tema. Contudo, a ... 22 BOBBIO, 1995, p. 20. 23 A contraposição entre jusnaturalismo e positivismo se baseia em alguns critérios de distinção: univer- ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... Introdução ... O objetivo desse capítulo é examinar o conceito, a questão terminológica, as características e a teoria tridimensional ... Dessarte, com fundamento na razão humana, o jusnaturalismo racionalista grociano desvinculou-se das teorias do poder divino e da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 17 Blázquez (2022, p. 30). E conclui o autor: “O conceito administrativo de província, no entanto, permanece. [ ... ]. A província ... jusnaturalismo, universalizando o conceito de que há valores que merecem ser tutelados e ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... o estudo dos precedentes históricos que serviram de base para o conceito ocidental de propriedade privada, e os fundamentos de sua proteção pelas ... uma lei infinita, tomou o conceito de liberdade infinita do jusnaturalismo, e fez dele intangível ... A dogmática positivista, portanto, ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... @2.2. O conceito da dignidade sob as óticas filosófica e jurídica ... As reflexões ... , pela condição humana, esta abraçada posteriormente pelo jusnaturalismo e perseguida pelos Estados Democráticos ... E é nesse contexto que ...
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Pós-positivismo e o direito de família constitucional
O legislador elencou as normas de casais, crianças, adolescentes e idosos na cf 88. Em apenas quatro artigos, rompeu-se a estrutura do patriarcado.
... sua vez é pautada pelo jusnaturalismo e o conceito de justiça, ambos atrelados à legalidade ... 1.2 ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... Introdução ... O objetivo desse capítulo é examinar o conceito, a questão terminológica, as características e a teoria tridimensional ... Dessarte, com fundamento na razão humana, o jusnaturalismo racionalista grociano desvinculou-se das teorias do poder divino e da ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... essenciais da pessoa humana em face de uma ordem natural, (jusnaturalismo clássico), de uma ordem divina (jusnaturalismo medieval) ou da natureza ... 10.1 O conceito de bloco de constitucionalidade ... O conceito de bloco de ...
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Notas sobre a norma hipotética fundamental em Hans Kelsen
Kelsen é um dos juristas ocidentais mais festejados, que buscou construir uma teoria jurídica "científica" em termos "cartesianos". Para conferir "objetividade" à sua teoria, afastou a relação entre direito e moral. Criou o conceito de "Norma Hipotética Fundamental", como fundamento lógico para o "fechamento" do ordenamento jurídico. O objetivo do presente trabalho é estudar a construção da "Norma
... Criou o conceito de “Norma Hipotética Fundamental”, como fundamento lógico para o ... édio, inclusive, da negação de vários paradigmas do jusnaturalismo ... A complexidade da “Teoria Pura” salta aos olhos de qualquer ... -
Jus puniendi, antijuridicidade, direito penal e a moral
O trabalho ora apresentado teve origem em pesquisas efetuados nas doutrinas que versam sobre o jus puniendi, antijuridicidade, Direito Penal e moral, ou seja, o direito de punir do Estado, e seus limites, demonstrando suas relevâncias, bem como será tratado a antijuridicidade, que de acordo com a doutrina, é classificada como subjetiva, sem se esquecer das causas excludentes de ilicitude, isto é,
... será trazida à baila da discussão, em que explicaremos seu conceito, bem como suas características e sua aplicação como causa justificativa ... que adotaram um ou outro conceito, tais como a corrente do Jusnaturalismo e do Juspositivismo ... 1 Jus puniendi ... O Direito Penal subjetivo ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ção popular latino-americana, avessa aos modelos normativos formais predominantes na cultura ocidental moderna, e que opta por um jusnaturalismo histó-rico encaixado à América Latina. 611 Tendo em Jesús Antonio de la Torre Rangel um dos principais nomes dessa vertente crítica, a premissa ...
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Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito
O dado jurídico, tomado pela perspectiva de objeto cultural revela o emprego do valor para a obtenção de um fim como característica que lhe é fundamental. Os chamados princípios podem ser definidos como normas de forte cunho axiológico e que irradiam sua influência por vastos setores do ordenamento jurídico. Um estudo sobre o tema proposto implica assim a investigação sobre os valores para poder...
... Ora se misturam conceito e valor, como no jusnaturalismo clássico; ora se suprime o dado ... -
Referências
... São Paulo: Ícone, 1995 ... BOBBIO, Norberto. Jusnaturalismo e Positivismo Jurídico ... Tradução de Jaime A. Clasen. São Paulo: ... CANARIS, Claus-Wilhem. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito ... Tradução A. Menezes Cordeiro. 2ª ...
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Independência nacional
... Não obstante, o conceito de independência nacional é polissêmico. Por definição indeterminado ... um voluntarismo absoluto e negacionista da alteridade e um jusnaturalismo negligente da dimensão e do papel do Estado, parece-nos mais correto ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Em suma , é a partir da correlação entre o conceito de Direito e o fato jurídico concreto — esboçada por Kant — “que o ... As correntes do pensamento jurídico ... @@3.3.1. O jusnaturalismo ... @@@3.3.1.1. A evolução histórica do pensamento jusnaturalista ...
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Teoria Geral do Direito
... De tal modo que não seria objeto de sua análise o próprio conceito de Direito, que implica em saber qual a sua função na sociedade, assim ... das correntes do pensamento jurídico, mormente do jusnaturalismo e do positivismo. Bastaria um estudo de seus institutos básicos, de suas ...
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A Soberania do Mundo Moderno
Este artigo se originou à partir da análise do livro intitulado A soberania no mundo moderno - Nascimento e crise do Estado nacional, importante obra do autor Luigi Ferrajoli, respeitado jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo. É apresentada a degradação do antigo princípio da soberania, com o desenvolvimento do tema sendo exposto com a apresentação da evolução do estado de...
... orientações acerca de soluções para o desenvolvimento do conceito de soberania ... Palavras-chave: Direito; Soberania; Estado ... da soberania, são apresentadas proposições associadas ao jusnaturalismo, como dimensões de âmbito interno e externo. Naquela, ocorre o ... -
Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin
O presente trabalho tem como objetivo analisar dois fragmentos da obra de Walter Benjamin - quais sejam as teses XVI e XVIII - como paradigma de definição sobre o conceito de personalidade, que se apresenta com um caráter de natureza dúbia no Estado de Direito. Uma vez que os Direitos da Personalidade, por terem em si uma defesa de caráter intrínseco a indivíduo apresentam-se com um meio de...
... indivíduo e sua irradiação de necessidades personalíssimas são atribuídas como bem jurídicos, o que torna o tema mais ligado ao jusnaturalismo, enquanto os atributos passam a ser necessários de positivação por um objeto de relação hipotética do positivismo ... Dentro da perspectiva ... -
Lon Fuller
... ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA E DIREITO ... A originalidade do conceito" de Direito do autor é a proposta de um jusnaturalismo procedimental – \xE2" ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ação direta, embora se afaste do tradicional conceito de interpretação conforme, segundo o qual a interpretação ... ção de dignidade da pessoa humana quanto o próprio jusnaturalismo pass aram por um processo de racionalização e secularização, que ...
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A Normatividade dos Princípios
... jusnaturalismo, que à sua época já não possuía uma matriz teológica, mas ... 214. (15) MORAES, Maria Celina Bodin de. Conceito de dignidade humana: substrato axiológico e conteúdo normativo. In: ...