jusnaturalismo e contratualismo
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Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... Destaca-se pela aproximação do jusnaturalismo e contratualismo. II. A Escola Positiva é uma reação à Escola ...
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Direitos Humanos
... Na Modernidade se deu o apogeu do jusnaturalismo e do contratualismo, cujas ideias e princípios, portanto, ainda que ...
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Conceitos e aspectos gerais de direito penal
... Destaca-se pela aproximação do jusnaturalismo e contratualismo. II. A Escola Positiva é uma reação à Escola ...
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As teorias jurídicas na realização do comando politico-jurídico das constituições sob a perspectiva das concepções de estado
Discorre-se acerca do capítulo 1 da obra intitulada “O comando político-jurídico da Constituição”, de João Luiz Martins Esteves. O autor com o propósito de identificar se existe um comando político-jurídico em cada Constituição, busca identificar um caráter ideológico nas teorias jurídicas, a partir do modelo de Estado em que pertença. Expõe os tipos e concepções de Estado existentes na história,
... consolidou a ordem liberal, e pontua que as concepções do jusnaturalismo e do contratualismo estavam presentes como raiz filosófica do Estado ... -
Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... Os Clássicos partiram de duas teorias: ... a) Jusnaturalismo (Direito natural, de Grócio): que decorria da natureza eterna e imutável ... b) Contratualismo (contrato social ou utilitarismo, de Rousseau): em que o Estado surge a ...
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Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... ão de um cenário histórico marcado pelo ideário do jusnaturalismo secularizado, do racionalismo iluminista, do contratualismo societário, ...
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Karl Marx and the critique of human rights/ Karl Marx e a critica dos direitos humanos.
... que alcancam o apogeu no contexto da Ilustracao: o jusnaturalismo racionalista e o contratualismo. O primeiro, ao postular que todos os ...
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O direito e os direitos humanos frente à nanotecnologia na sociedade complexa de risco e global
O presente artigo objetiva abordar os Direitos Humanos nas suas dimensões evolutivas e a sua relação com as novas tecnologias, especialmente a nanotecnologia. Neste sentido, dentre as dimensões dos Direitos Humanos, a Terceira está sendo desafiada a compreender suas facetas diante das inúmeras inovações nanotecnológicas em uma sociedade de risco e global. Ao mesmo tempo, o tradicional Direito...
... ão de um cenário histórico marcado pelo ideário do jusnaturalismo secularizado, do racionalismo iluminista, do contratualismo societário, ... -
Secularização e autonomia do direito em Hobbes
O nascimento do positivismo jurídico hobbesiano gerou mudanças paradigmáticas na estrutura do direito - agora secularizado e monopolizado pelo Estado -, impondo uma nova estrutura epistemológica do direito e da ciência jurídica. Nesse momento histórico, o direito posto pelo Estado passa a se apresentar como única fonte legislativa, enquanto a normatização religiosa deixa de ter importância. O...
... Sua visão do contratualismo o tornou o primeiro ... 38 R BE R , Renato anine. Ao leitor sem ... foi responsável por romper com todas as formas de jusnaturalismo de forma abrupta e pioneira, concebendo o direito apenas como elemento ... -
Discurso de posse do acadêmico Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich na Cadeira n. 36 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT
... , seja, em um largo salto, por derivação direta no contratualismo anglo-saxão, de Locke a Rawls, ou no jusnaturalismo católico, ou ainda ...
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Por quem dobram os sinos? Reflexões sobre neoconstitucionalismo e ciência jurídica
O século XX acarretou transformações decisivas do Estado de Direito que levam ao início de uma nova fase no desenvolvimento do constitucionalismo. Este trabalho pretende oferecer uma aproximação ao Estado Constitucional de Direito que veio a superar o Estado Legislativo de Direito formado sob aos auspícios do positivismo legalista. A irrupção do constitucionalismo contemporâneo – que implica a...
... jusnaturalismo racionalista, inserindo o direito no horizonte da justiça, da liberdade, ... possuem suas raízes no jusnaturalismo racionalista, no contratualismo, na tradição liberal-democrática e nas decisivas contribuições que a ... -
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... 1.1 O Jusnaturalismo Clássico ... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão ... ália de 1648 e no plano interno se dá com a vigência do contratualismo ... Celso Lafer explica que “direitos inatos, estado de natureza e ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Na Idade contemporânea, o jusnaturalismo foi o combustível das revoluções burguesas, dentre as quais destacam-se ... Como se pode verificar, esta teoria é uma das vertentes do contratualismo contemporâneo ... A zona obrigacional é demarcada pelo sinalagma: há ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... e os grandes proprietários feudais, eclodiu o contratualismo para fornecer o supedâneo jurídico necessário à manutenção das ... soprados por meio do iluminismo, redunda no declínio do jusnaturalismo e eclosão do positivismo, movimento estimulador de diversas escolas ...
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A proto-história dos direitos humanos fundamentais
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção...
... de seu ingresso na vida social, originando as doutrinas do Jusnaturalismo racionalista e do Contratualismo, que se interligavam ... Os ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ção, fundada em bases filosóficas e consensuais como o contratualismo social de Hobbes, em sua obra Leviatã , que apresenta uma nova ... ófica vem da doutrina dos direitos do homem calcada no jusnaturalismo, a qual prega que o homem, independentemente de sua própria vontade e da ...
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Atos Administrativos
... Conceito ... Fundamentos históricos e filosóficos. Jusnaturalismo. Contratualismo. Declarações e cartas de direitos. Proteção dos ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... , vistas como em oposição: juspositivismo e jusnaturalismo ... Essa dicotomia pressupõe uma noção de direito natural como ordem ... despontam três formas: utilitarismo , consensualismo e contratualismo , afora outras duas, que não se subsomem ao construtivismo, mas que podem ...
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A filosofia constitucional de John Rawls e Jürgen Habermas: um debate sobre as relações entre sistemas de justiça e sistemas de direitos
Introdução. 1. Filosofia Constitucional: objeto e alcance. 2. A idéia de justiça procedimental. 3. Pluralismo e liberalismo na obra de John Rawls. 4. Construção e reconstrução constante do direito: a crítica de Habermas à justiça como eqüidade. 5. Democracia constitucional e pluralismo: que justiça, quais direitos?. Conclusão. Referências:
... a idade média e o início da moderna, porém é com o contratualismo que se pode afirmar que o vínculo entre as duas torna-se inexorável ... escolhas políticas e morais - questão central para o jusnaturalismo da época - que resulta a filosofia constitucional. E é justamente no ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... 480 comunitária, referenciais que marcam o contratualismo iluminista”. GODOY, Arnaldo Sampaio Moraes. O direito na sociedade ... na cultura ocidental moderna, e que opta por um jusnaturalismo histó-rico encaixado à América Latina. 611 Tendo em Jesús Antonio de ...
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Filosofía do Direito
... por Sócrates (A) ética (B) dialética (C) jusnaturalismo (D) maiêutica ... O nome dessa investigação metódica subjetiva ... contratualismo proposto por Thomas Hobbes em sua obra Leviatã, o contrato social só é ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... ideal de uma sociedade baseada na organização racional, o contratualismo, logo, a participação cidadã seria mais que fundamental. O objeto do paço público começou a ser amplificado e o jusnaturalismo moderno, junto ao positivismo racionalista, consagraram o paradigma de que ... -
Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... , a pessoa (física ou jurídica) tem seu fundamento no jusnaturalismo e no iluminismo, da seguinte forma: ... A pessoa como sujeito de direito ... fundamentada no contratualismo de inspiração individualista. São vistos como direitos inerentes ao ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... O jusnaturalismo racional hobbesiano indica que o homem deve largar o estado de natureza e ... As correntes filosóficas do contratualismo, do individualismo e do iluminismo se destacam a partir das doutrinas de ...
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Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... da Idade Média, na qual vigorava a doutrina dualista do jusnaturalismo. (13) Para o monismo jurídico, a validade da lei editada pelo Estado ... grande importância à defesa da propriedade privada e do contratualismo individualista, com centralidade no sujeito de direito e na autonomia da ...