jusnaturalismo e juspositivismo
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Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
- O jusnaturalismo e o juspositivismo
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O Juspositivismo sob a Ótica de Hebert Hart e Ronald Dworkin
O debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido superadas, subsistem inúmeros aspectos que merecem uma dedicação acadêmica. Não obstante opiniões divergentes, as quais pugnam...
O JUSPOSITIVISMO SOB A ÓTICA DE HEBERT HART E RONALD DWORKIN ... Reis Friede ... Resumo: O debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas ... -
Raciocínio jurídico e justificação de decisões judiciais: aspectos da hermenêutica jurídica ocidental
Três grandes estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma dessas etapas é marcada por formas próprias de raciocínio jurídico e legitimação das decisões na resolução de conflitos. Considerando a importância recobrada pela ideia de justiça, como fundamento de legitimidade, apesar da complexidade e das...
... estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma ... -
Introdução ao direito e economia
... Jusnaturalismo; 2.2. Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Sendo assim, apresenta as multifacetas do jusnaturalismo, ou seja, a mutabilidade do jusnaturalismo por consequência de sua ... Juspositivismo ... -
O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... A seguir deve-se ver como se deu essa evolução e como o jusnaturalismo e o juspositivismo tentaram resolver tanto o problema gnoseológico quanto ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... normas estatutárias, a partir dos principais aspectos do jusnaturalismo e do juspositivismo, inclusive em relação aos rumos do ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... orientações tradicionais, vistas como em oposição: juspositivismo e jusnaturalismo ... Essa dicotomia pressupõe uma noção de direito ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... espelhamento, portanto, entre as teorias vigentes no jusnaturalismo e no juspositivismo clássicos. No primeiro momento, em ambas tradições, ...
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Direito e justiça na perspectiva de Hans Kelsen
Este ensaio busca apresentar o pensamento de Kelsen sobre Direito e Justiça partindo da explicitação na introdução do histórico de vida pessoal/profissional, pela qual passou a formação de seu intelecto, que influenciou na construção de suas teorias. A defesa irrestrita da “pureza” do direito, é desenvolvida no item seguinte, enquanto metodologia para garantir a autonomia do Direito como Ciência.
... Palavras-chave: Direito, Justiça, Juspositivismo, Jusnaturalismo ... Abstract: This paper strive for present the thought ... -
Jus puniendi, antijuridicidade, direito penal e a moral
O trabalho ora apresentado teve origem em pesquisas efetuados nas doutrinas que versam sobre o jus puniendi, antijuridicidade, Direito Penal e moral, ou seja, o direito de punir do Estado, e seus limites, demonstrando suas relevâncias, bem como será tratado a antijuridicidade, que de acordo com a doutrina, é classificada como subjetiva, sem se esquecer das causas excludentes de ilicitude, isto é,
... que adotaram um ou outro conceito, tais como a corrente do Jusnaturalismo e do Juspositivismo ... 1 Jus puniendi ... O Direito Penal subjetivo ... -
Direito e moral: vinculaçã o ou separação
... ao longo do tempo, num primeiro momento vinculados (jusnaturalismo), posteriormente separados (juspositivismo), mostrando, ao final, como a ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... se vivenciou na história humana a ascensão e descenso do jusnaturalismo , assim como do juspositivismo ... Estes modelos mostraram-se com muitas ... -
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... do direito procurou conceituar o direito por meio do jusnaturalismo e do juspositivismo, e do pós-positivismo. 36 O jusnaturalismo se ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... no plano internacional revive os fundamentos jurídicos do jusnaturalismo do século XIX ... No plano internacional, contudo, a discussão se ... global, humanizante, que se legitimaria ora com base no juspositivismo, ora com base no jusnaturalismo. O discurso dos direitos humanos, que ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Sendo assim, apresenta as multifacetas do jusnaturalismo, ou seja, a mutabilidade do jusnaturalismo por consequência de sua ... GIGANTE, Rodrigo. Do Jusnaturalismo ao Juspositivismo ... -
Introdução ao direito e economia
... Jusnaturalismo; 2.2. Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A ...
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Introdução
... , o conflito entre direito positivo e direito natural e juspositivismo e jusnaturalismo perdeu grande parte do seu significado. 22 19. FERRAJOLI, ...
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Teoria Geral dos Princípios
... Com a superação da divergência entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico, os princípios do direito ganharam o status ... O juspositivismo, já a partir dos anos 80 do século 19, desenvolveu a teoria segundo a ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... que essa antitese se representa (isto e, da oposicao entre jusnaturalismo e juspositivismo, para sustentar que o impasse so se dissolvera quando, no ...
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'De quando éramos iguais', de Eduardo Sens
'De quando éramos iguais', de Eduardo Sens
... vivida pelos alemães no contexto da ambiguidade entre jusnaturalismo e juspositivismo, especialmente no que se refere ao papel do Direito na ... -
O direito fundamental ao patrimônio cultural
Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural. Para tanto, intentamos antes traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando nos ater a uma perspectiva hermenêutica que nos será útil
... o longo caminhar científico a que se pretende o Direito: o jusnaturalismo e juspositivismo. Em ambas as vertentes, os direitos fundamentais são ... -
Pluralismo jurídico e mediação. Possibilidades para um direito emancipatório
O Estado não é a origem única do direito, tampouco sua fonte principal. De acordo com o pluralismo jurídico, existem, de forma paralela ao direito legislado, nascedouros válidos do direito, em especial das relações sociais advindas de grupos coletivos coordenados, de suas demandas externas e articulações internas. O problema de pesquisa encontrado é: como concretizar essa forma não oficial de...
... praticadas nas relações sociais, superando a aporia juspositivismo versus jusnaturalismo. Assim, é negado o jusnaturalismo em virtude de ... -
O neoprocessualismo e o código processual democrático: a constitucionalização dos princípios processuais
... hodiernamente, especialmente a dicotomia trazida pelo “jusnaturalismo” e pelo “juspositivismo”, bem como pelas doutrinas pós ...