jusnaturalismo e positivismo
- Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
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Princípios constitucionais: do jusnaturalismo ao pós-positivismo à luz da hermenêutica constitucional
A inequívoca valência normativa atingida com a perspectiva pós-positivista dos princípios, ditos constitucionais, resultou em sua localização no ápice do sistema jurídico, caso em que uma regra, para ser considerada válida, deve, necessariamente, ser compatível e fundante naqueles. Assim, a aplicação de qualquer teoria da argumentação racional é justificável por intermédio dos princípios, notada...
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Perspectivas sobre a Relação entre Direito e Moralidade: brevíssimos apontamentos
O presente artigo versa sobre a relação entre direito e moral. Tem como objetivo discorrer, de forma breve e concisa, sobre o modo pelo qual as correntes jurídicas positivistas e não positivistas qualificam a relação entre aqueles campos normativos. Nesse diapasão, enquanto as teses positivistas sustentam a independência entre os campos moral e jurídico, ou seja, que a normatividade jurídica tem...
.... Palavras-chave: Direito; moral; positivismo jurídico; jusnaturalismo; póspositivismo jurídico. . ABSTRACT . This ... -
Raciocínio jurídico e justificação de decisões judiciais: aspectos da hermenêutica jurídica ocidental
Três grandes estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma dessas etapas é marcada por formas próprias de raciocínio jurídico e legitimação das decisões na resolução de conflitos. Considerando a importância recobrada pela ideia de justiça, como fundamento de legitimidade, apesar da complexidade e das...
... estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
...positivismo jurídico. No fundo, todos os problemas giram em torno de saber se o ... . @3.3. As correntes do pensamento jurídico. @@3.3.1. O jusnaturalismo. @@@3.3.1.1. A evolução histórica do pensamento jusnaturalista. O ...
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Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade...
...jusnaturalismo racionalista dos séculos XVII e XVIII, matéria prima das revoluções francesa e americana. O Direito moderno, em suas categorias principais, ... -
Teoria Geral do Direito
...XIX, diante do triunfo do positivismo jurídico, paralelamente, em dois países da Europa: na Ingla-terra, sob ... das correntes do pensamento jurídico, mormente do jusnaturalismo e do positivismo. Bastaria um estudo de seus institutos básicos, de suas ...
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Os Princípios Processuais na Constituição de 1988
...áticas do Direito: uma investigação histórica do jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo (DOS SANTOS, 2011a). . Seria ...
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Introdução
...ção na ordem do direito constitucional: movimentos do jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo; o caminho percorrido, dos princípios ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
...Assim, nota-se que o movimento da codificação que ascendeu o Positivismo teve origem no jusnaturalismo. . Das codificações, duas tiveram grande influência na nossa cultura: a justiniana e a napoleônica. Por Justiniano foi fundada a elaboração do ...
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Referências
...Direito e Poder. São Paulo: UNESP, 2008. ________. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 2006. ...áticas do Direito: uma investigação histórica do jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo. Boletim Conteúdo Jurídico. Brasília, ...
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O jusnaturalismo e o juspositivismo
...Como afirma Norberto Bobbio em sua obra “O Positivismo Jurídico”, a contraposição entre “positivo” e “natural” é feita relativamente à natureza, n ão do Direito, mas da linguagem. ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... no plano internacional revive os fundamentos jurídicos do jusnaturalismo do século XIX. . No plano internacional, contudo, a discussão se ... . A solução encontrada para ultrapassar os limites do positivismo jurídico e do argumento da inexistência de fundamentos para obrigar os ...
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Carta do editor
... de compreensão do direito, destacando características do jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo, . Direito, Estado e Sociedade n. 55 ...
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Uma análise constitucional do direito de ação no processo civil brasileiro
O estudo objetiva a análise do direito de ação no processo civil brasileiro a partir da Constituição Federal. Aponta a crise por que passam Estado, Direito e Ciência Jurídica ,especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Procedimentalismo e substancialismo, bem como jusnaturalismo e positivismo jurídico são apresentados em seus pontos fundamentais. Com fundamento em teorias que compõem uma "tercei
...@2 Positivismo" e jusnaturalismo. Diz Norberto Bobbio (1995, p. 15-24) que \"toda a tradiç\xC3"... -
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... Sumário: I.1 Um novo cenário no Direito Público. I.2 Positivismo e neoconstitucionalismo. I.3 A constitucionalização do ordenamento e os ... de seus antigos adeptos para posições afins ao jusnaturalismo, junto às matrizes puramente ideológicas que impulsionam a ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... e metodológica da filo-sofia analítica, nas variantes do positivismo lógico (neoempirismo) e da chamada filosofia da linguagem ordinária. . ...Torino: Einaudi, 1969. A crítica do jusnaturalismo – das doutrinas reunidas pela ideia da existência de um direito ...
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Princípios do Direito do Trabalho
...; dentre as quais, serão destacadas as seguintes: a do jusnaturalismo, a do positivismo, a da pessoa do trabalhador e seus direitos de ...
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Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: Aplicabilidade da teoria ao ordenamento constitucional brasileiro
O artigo tem por objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje a doutrina designa de neoconstitucionalismo ou direito constitucional pós-moderno, especificamente como essa doutrina é percebida e por vezes "aplicada" no Brasil. O neoconstitucionalismo surge na revisão do constitucionalismo efetuada pós-segunda guerra mundial e ao defender a força normativa da...
..., que implicaria na discussão acerca da superação do positivismo" pelo pós-positivismo. O reconhecimento da força normativa da constituiç\xC3"...p. 349, pontua que a ultrapassagem histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo, que ensejou o conjunto de ... -
Criação e validade no direito: análise semiótica com as bases do constructivismo lógico-semântico
... da validade analisando o conceito segundo várias escolas (Jusnaturalismo, Positivismo, Realismo etc.) e conclui que um dos entraves para a ...
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Prefácio
... ao neoconstitucionalismo, ricamente analisado, como o jusnaturalismo racionalista, o racionalismo kantiano e o positivismo. A reconstrução do ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... soprados por meio do iluminismo, redunda no declínio do jusnaturalismo e eclosão do positivismo, movimento estimulador de diversas escolas ...
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O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
... . Em suma, o objetivo central desse Texto é evidenciar a diferença fundamental entre jusnaturalismo e positivismo, ressaltando a inadequação deste último para a compreensão dos direitos humanos em sua dimensão filosófica, tendo por referência ... -
Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
.... O positivismo é construído sobre a exaltação dogmática da legalidade, do ...ção enérgica ao positivismo jurídico e ao mesmo tempo ao jusnaturalismo. O direito, nesta ordem de ideias, é um sistema aberto (7) composto por ...
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O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
...@1.1 O Jusnaturalismo. O Jusnaturalismo ou Direito Natural consiste na corrente doutrinária do Direito que acredita haver direitos universalmente válidos e imutáveis, ...