jusnaturalismo resumo
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... . @3.3. As correntes do pensamento jurídico. @@3.3.1. O jusnaturalismo. @@@3.3.1.1. A evolução histórica do pensamento jusnaturalista. O ...No mesmo sentido, Paulo Nader 216 . Em resumo , o jusnaturalismo clássico se caracteriza por defender a existência de ...
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Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... bFaculdade Integrada do Recife, Curso de Direito, PE, Brasil *E-mail: yumaravasconcelos@gmail.com . Resumo . O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas ... -
O Juspositivismo sob a Ótica de Hebert Hart e Ronald Dworkin
O debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido superadas, subsistem inúmeros aspectos que merecem uma dedicação acadêmica. Não obstante opiniões divergentes, as quais pugnam...
...Reis Friede . Resumo: O debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as ... -
Teoria Geral do Direito
... das correntes do pensamento jurídico, mormente do jusnaturalismo e do positivismo. Bastaria um estudo de seus institutos básicos, de suas ... As lacunas no direito , p. 259-263. Nesta obra se encontrará um resumo...
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Perspectiva história do direito natural
.... Em resumo, a partir dos sofistas o homem passou a ser o centro das questões e das ... 1) Teoria dos direitos naturais ou jusnaturalismo . Para esse movimento, o poder do Estado tem um limite externo que decorre ...
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Raciocínio jurídico e justificação de decisões judiciais: aspectos da hermenêutica jurídica ocidental
Três grandes estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma dessas etapas é marcada por formas próprias de raciocínio jurídico e legitimação das decisões na resolução de conflitos. Considerando a importância recobrada pela ideia de justiça, como fundamento de legitimidade, apesar da complexidade e das...
... Débora Ferrazzo I Daniel Raizer Fiamoncini II . Resumo : Três grandes estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o ... do social e vinculado ao poder pelo mundo moderno, pelo Jusnaturalismo dos séculos XVII e XVIII e pelas codificações do século XIX. A unidade ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Em brevíssimo resumo, a Procuradoria-Geral da República propôs a mencionada ADI – c ...ção de dignidade da pessoa humana quanto o próprio jusnaturalismo pass aram por um processo de racionalização e secularização, que ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...ófica vem da doutrina dos direitos do homem calcada no jusnaturalismo, a qual prega que o homem, independentemente de sua própria vontade e da .... Antes de prosseguir no resumo, deseja-se tão somente assinalar que o estremecimento do capitalismo, o ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...12ª ed. São Paulo, Atlas, 2020, p.174. . . “o jusnaturalismo defende a existência de direitos naturais do indivíduo que são ... GUILHERME SANDOVAL GOES apresenta um quadro resumo das dimensões de direitos. Vejamos: 85 . Por fim, vale destacar a ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... no plano internacional revive os fundamentos jurídicos do jusnaturalismo do século XIX. . No plano internacional, contudo, a discussão se ...Trata-se de breve resumo da história das ideias, com propósito específico de pavimentar o ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
.... 4. Direito natural Racionalista . O jusnaturalismo racionalista adotava a razão humana como um código de ética universal, .... Em resumo, para Rousseau, a sociedade evoluiu para um estado de guerra. Desta forma, ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
...Torino: Einaudi, 1969. A crítica do jusnaturalismo – das doutrinas reunidas pela ideia da existência de um direito .... Oferecerei a seguir um resumo de alguns desses componentes. . 458 . . CAPÍTULO V – A UTOPIA NO ...
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Introdução ao direito e economia
...Jusnaturalismo; 2.2. Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A ...Trad. Edson Bini. São Paulo: Edipro, 1999. . 5. Para um resumo desse período, vide: Tamanaha, Brian Z. On the rule of law . Cambridge: ...
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Thomasius e o Direito Natural
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do direito moderno. Pretende-se neste artigo...
... Universidade Federal do Ceará, Fortaleza – CE, Brasil . Resumo: Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o ...Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian ... -
A Normatividade dos Princípios
...jusnaturalismo, que à sua época já não possuía uma matriz teológica, mas ...Em resumo, “o que as pessoas conseguem positivamente realizar é influenciado por ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
...10 Em resumo, em muitos casos, crianças e adolescentes são vítimas de maus-tratos no ... normas estatutárias, a partir dos principais aspectos do jusnaturalismo e do juspositivismo, inclusive em relação aos rumos do ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
...4. Resumo de conteúdo: este livro vai tratar dos problemas oriundos da ... materialmente positivado, o que considera resquícios do jusnaturalismo, pode ser dito que advoga uma tese positivista, desde que se entenda a ...
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O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
.... Resumo . O presente artigo analisa de forma crítica a utilização do ... princípio e um resgate histórico de sua aplicação, do jusnaturalismo às teses neoconstitucionalistas; uma detida investigação com relação ...
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Direito e justiça na perspectiva de Hans Kelsen
Este ensaio busca apresentar o pensamento de Kelsen sobre Direito e Justiça partindo da explicitação na introdução do histórico de vida pessoal/profissional, pela qual passou a formação de seu intelecto, que influenciou na construção de suas teorias. A defesa irrestrita da “pureza” do direito, é desenvolvida no item seguinte, enquanto metodologia para garantir a autonomia do Direito como Ciência.
...Marcos Carnevale1. Resumo": Este ensaio busca apresentar o pensamento de Kelsen sobre Direito e Justi\xC3".... Palavras-chave: Direito, Justiça, Juspositivismo, Jusnaturalismo. . Abstract: This paper strive for present the thought of Kelsen regarding ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Ubiratham Rogério Soares 1 . Diego de Medeiros Santos 2 . RESUMO: O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade ...Sendo assim, apresenta as multifacetas do jusnaturalismo, ou seja, a mutabilidade do jusnaturalismo por consequência de sua ... -
Princípios constitucionais: do jusnaturalismo ao pós-positivismo à luz da hermenêutica constitucional
A inequívoca valência normativa atingida com a perspectiva pós-positivista dos princípios, ditos constitucionais, resultou em sua localização no ápice do sistema jurídico, caso em que uma regra, para ser considerada válida, deve, necessariamente, ser compatível e fundante naqueles. Assim, a aplicação de qualquer teoria da argumentação racional é justificável por intermédio dos princípios, notada...
...Voluntária de Iniciação Científica do CNPq-PIBIC-FACEPE. . Hermeneutica_rev4.indd 175 29/08/2013 16:31:27 . Resumo . . 176 He r m e n ê u t i c a . ção das teorias hermenêuticas aplicadas para análise das demandas submetidas à apreciação pelo ... -
Caráter punitivo, além de compensatório?
... artigo 1.382, renderam-se às convicções provenientes do jusnaturalismo e ao que se apresentava como a sanção natural e evidente da obrigação ...Um resumo" do caso pode oferecer um ângulo menos jocoso dos fatos. . 455 No mesmo g\xC3"...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
...Dessarte, com fundamento na razão humana, o jusnaturalismo racionalista grociano desvinculou-se das teorias do poder divino e da ...Em resumo, surgirá uma relação de precedência condicionada pelos princípios em ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... soprados por meio do iluminismo, redunda no declínio do jusnaturalismo e eclosão do positivismo, movimento estimulador de diversas escolas ...Tradução e resumo de José Roberto Ludwig. In: HECK, Luís Afonso (Org.). Direitos ...
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Notícias e Informações
Resumos das dissertações e teses defendidas no primeiro semestre de 2012 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional
... Resumo: Este trabalho tem como objeto o direito à comunicação abordando, ... Título: A CONTRAPOSIÇÃO ENTRE JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO: uma nova visão a partir do pensamento de John M. ...