justiça eleitoral rj
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Justiça Eleitoral do RJ nega pedido de Marcelo Crivella para reaver passaporte
Justiça nega pedido de Marcelo Crivella para reaver passaporte
Por entender que a revogação da proibição de o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (Republicanos) deixar o país afetaria a instrução processual, a 16ª Zona Eleitoral do Rio negou, na sexta-feira (23/7), pedido do político para reaver se... -
Justiça Eleitoral cassa candidatura de Lindbergh Farias a vereador do RJ
Justiça Eleitoral cassa candidatura de Lindbergh a vereador do RJ
A 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro cassou, nesta quarta-feira (21/10), a candidatura de Lindbergh Farias (PT) ao cargo de vereador do Rio de Janeiro nas eleições de 2020. O ex-senador ainda pode recorrer da decisão, junto ao Tribunal Regional ... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...II - casamento;. III - falecimento de cônjuge, ascendente, descendente ou irmão;. IV - prestação de serviços à Justiça Eleitoral;. V - licença à gestante;. VI - licença-paternidade;. VII - licença por acidente em serviço;. VIII - licença para tratamento de saúde, em ...
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2ª Turma do STF manda ação contra deputado do RJ para Justiça Eleitoral
2ª Turma do STF manda ação contra deputado para Justiça Eleitoral
Como não ficou provado que os supostos valores de propina recebidos pelo deputado estadual André Corrêa (DEM) tinham origem federal e há indícios de que foram usados na campanha eleitoral de 2012, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maiori... -
Cláudio Castro declara R$ 194 mil à Justiça Eleitoral; veja patrimônio de candidatos ao governo do RJ
A declaração de patrimônio dos principais candidatos ao governo do Rio de Janeiro já pode ser consultada no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os valores vão de R$ 79 mil a R$ 873 mil. Os candidatos a vice também apresentaram suas contas, ...
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Acórdão nº CC 113433 / AL de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROPAGANDA ELEITORAL. DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. AUSÊNCIA DE MATÉRIA ELEITORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A Justiça Eleitoral, órgão do Poder Judiciário brasileiro (art. 92, V, da CF), tem seu âmbito de atuação delimitado pelo conteúdo constante no art. 14 da CF e na legislação específica. 2. "As atividades...
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Acórdão nº 2009/0026073-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. REGISTRO ELEITORAL. INDEVIDO LANÇAMENTO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. EQUÍVOCO. HOMONÍMIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR IRRISÓRIO OU ABUSIVO. CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FAZENDA PÚBLICA. ART. 20, § 4.º, DO CPC. SÚMULA 07/STJ. 1. O quantum...
...ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. REGISTRO ELEITORAL. INDEVIDO LANÇAMENTO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL. SUSPENSÃO DOS DIREITOS ... de acordo com os índices constantes da Tabela de Precatórios da Justiça" Federal, com acréscimo de juros legais, de 0,5% ao mês, contados da cita\xC3"... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE. ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIAS ORDINÁRIAS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA. HISTÓRICO DA DEMANDA 1. Conforme se depreende da síntese dos fundamentos
. Superior Tribunal de Justiça. . MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.908 - DF (2014/0069614-0). ...DE . DOCUMENTO . PÚBLICO . DO . TRIBUNAL . REGIONAL . ELEITORAL . - . TRE. . ALEGAÇÃO . DE . ... -
Procuradoria pede cassação da candidatura de garotinho
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio (PRE-RJ) pediu ontem à Justiça a cassação do registro de ...
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Presidente do TRE-RJ é eleito para grupo do TSE de crimes conexos aos eleitorais
Presidente do TRE-RJ compõe grupo do TSE sobre Justiça Eleitoral
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Carlos Santos de Oliveira, foi escolhido, ... como os processos da operação "lava jato" serão recebidos pela Justiça Eleitoral. As propostas deverão ser apresentadas pelo GT em 60 dias. ... -
Processo de cassação expõe isolamento de Marcelo Crivella no Republicanos
Antes mesmo de ser condenado pela Justiça Eleitoral do Rio, o ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) viu seu ...
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Processo de cassação expõe isolamento de Marcelo Crivella no Republicanos
Antes mesmo de ser condenado pela Justiça Eleitoral do Rio, o ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) viu seu ...
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Processo de cassação expõe isolamento de Marcelo Crivella no Republicanos
Antes mesmo de ser condenado pela Justiça Eleitoral do Rio, o ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) viu seu ...
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Acórdão nº 2012/0258620-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUBMISSÃO DOS AGENTES POLÍTICOS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.429/92. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. ALEGADA ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SÚMULA 329/STJ. INFRINGÊNCIA À...
. Superior Tribunal de Justiça. . RECURSO ESPECIAL Nº 1.358.338 - SP (2012/0258620-4). . ... SÚMULA 329/STJ. INFRINGÊNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL. ART. . ... -
Para além de Deltan e Crivella: Brasil registra um deputado cassado a cada duas semanas em 2023
... Dallagnol (Podemos-PR) e Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), a Justiça Eleitoral brasileira tem cassado, em média, um deputado a cada duas ...
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Processo de cassação expõe isolamento de Marcelo Crivella no Republicanos
Antes mesmo de ser condenado pela Justiça Eleitoral do Rio, o ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) já via ...
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Maia nega que Câmara queira retirar poderes do TSE e reclama de ‘fixação’ com Lava-Jato
... que a Câmara não deseja retirar poderes de fiscalização da Justiça Eleitoral. Ele disse que a intenção ao aprovar a urgência de projeto ...
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Maia nega que Câmara queira retirar poderes do TSE e reclama de ‘fixação’ com Lava-Jato
... que a Câmara não deseja retirar poderes de fiscalização da Justiça Eleitoral. Ele disse que a intenção ao aprovar a urgência de projeto ...
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Cassado e inelegível: Crivella terá que pagar multa de quase meio milhão de reais; entenda
... federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) foi condenado pela Justiça eleitoral por um esquema criado durante a sua administração como ...
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Cassado e inelegível: Crivella terá que pagar multa de quase meio milhão de reais; entenda
... federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) foi condenado pela Justiça eleitoral por um esquema criado durante a sua administração como ...
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Cassado e inelegível: Crivella terá que pagar multa de quase meio milhão de reais; entenda
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STF anula condenação de ex-vereador alvo de operação que também investigou Garotinho
... Tribunal Federal (STF), anulou uma condenação imposta pela Justiça Eleitoral a Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves, ex-vereador de ...
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STF anula condenação de ex-vereador alvo de operação que também investigou Garotinho
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