justiça federal do rio de janeiro

Acórdão nº 2014/0160850-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECORRIDO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Federal ...
Acórdão nº 2012/0012002-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVADO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... de que o Supremo Tribunal Federal suspendeu os ...
Acórdão nº 2016/0165710-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CARTEL E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INQUÉRITO POLICIAL. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, EM ÂMBITO NACIONAL. PROIBIÇÃO DE INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS DA ENTIDADE EMPREGADORA. DESPROPORCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO PARA ADEQUAR A...

Superior Tribunal de Justiça ... ÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ... TERRITÓRIOS ... seu domicílio para o Rio de Janeiro", local ... onde, mesmo mantido o v\xC3" ...
Acórdão nº 2012/0005627-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECORRIDO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ... federal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE ... Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... em favor da 30ª Vara Federal da Seção ... Janeiro ...
Acórdão nº 2016/0247297-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ... ão dos dispositivos de lei federal" que o acórdão recorrido ... teria\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0334058-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVADO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ... malferido legislação federal. Desse modo, a deficiência na ...
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029139-89.2023.8.19.0000 (Criminal), 20-06-2023
Habeas Corpus preventivo. Procedimento administrativo investigatório perante o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte instaurado para apurar delitos contra a economia popular e de estelionato supostamente cometidos pelos pacientes. Identificação posterior de boletim de ocorrência anterior por outra vítima em decorrência do mesmo fato no Rio de Janeiro. Declínio de Competência para a...

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Terceira Câmara Criminal ... Habeas Corpus n\xC2" ... Público Federal do Rio Grande do Norte instaurado ... para apurar ... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, ...
Acórdão nº 2011/0310222-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CRIMINAL ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO - SJ/RJ ... SUSCITADO ...
Acórdão nº 2016/0114796-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... DO RIO DE JANEIRO" - RJ ... SUSCITADO ... : JUÍZO FEDERAL\xC2" ...
Acórdão nº 2017/0012349-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE QUE EMPREENDEU FUGA. RISCO AO MEIO...

Superior Tribunal de Justiça ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE ... do Supremo Tribunal Federal" – STF e do ... próprio Superior\xC2" ...
nº 1999.01.00.101315-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Septiembre de 2003
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CVM E DO SUPERINTENDENTE DO BACEN NO PARÁ. PEDIDO DE EXCLUSÃO DO NOME DA EMPRESA/IMPETRANTE DO CADIN. RECONHECIDA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SUPERINTENDENTE DO BACEN. LEGITIMIDADE EXCLUSIVA DO PRESIDENTE DA CVM. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. 1. Não sendo o Banco Central do Brasil

... ão de Valores Mobiliários, que tem sede funcional no Rio de Janeiro, razão pela qual determinou a remessa dos autos para uma das Varas ... tem sede funcional no Rio de Janeiro, sendo competente, assim, a Justiça Federal sediada na capital desse Estado para processar e julgar este ...
Acórdão nº 2016/0233668-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE CAMPOS DOS ... Janeiro ...
Acórdão nº 2015/0137992-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL ... JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... SUSCITADO ...
Acórdão nº 2014/0244619-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ... A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. DEFICIÊNCIA DE ...
Acórdão nº 2009/0210753-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGADO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO P C \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0136878-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS FEDERAIS LIGADOS A TRFs DIFERENTES. AÇÃO PENAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO EM PROVEITO PRÓPRIO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO, SEM PRÉVIA PROVOCAÇÃO DO MP E ANTES DO OFERECIMENTO DE DEFESA PRÉVIA PELO RÉU: IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO DA SÚMULA 33...

Superior Tribunal de Justiça ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL ... JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... INTERES. ...
Acórdão nº 2015/0323267-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL ... JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... SUSCITADO ...
Acórdão nº 2015/0121302-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA REUNIÃO DE PROCESSOS. CPC, ART. 115, III. POSSIBILIDADE DE DECISÕES CONFLITANTES. CONEXÃO E CONTINÊNCIA. DIFERENCIAÇÃO. CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. COMPETÊNCIAS TERRITORIAIS DIVERSAS. PRIMEIRA CITAÇÃO VÁLIDA. ART. 219 DO CPC/1973. 1. Nos

Superior Tribunal de Justiça ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERALRIA DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... SUSCITADO ...
Acórdão nº 2006/0074362-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... órios devem incidir a partir de 01 de janeiro do exercício seguinte ao que o pagamento deveria ... Parecer do Ministério Público Federal pelo conhecimento parcial do apelo e pelo seu ... pela jurisprudência desta Casa de Justiça, não é possível a indenização em separado da ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... do Governo do Rio de Janeiro, com movimentação de vultosa ...
Acórdão nº 2016/0020373-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... do Supremo Tribunal Federal, em 17.2.2016, no ...
Acórdão nº 2011/0126888-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE FURTO OCORRIDO NO INTERIOR DA ALFÂNDEGA. JOIAS ACAUTELADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. RESSARCIMENTO DO PREJUÍZO REALIZADO POR SERVIDORES. ATO DELITUOSO PRATICADO EM DETRIMENTO DE SERVIÇO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Conquanto ressarcido o dano causado à vítima, se os atos tidos...

Superior Tribunal de Justiça ... JANEIRO" - RJ ... SUSCITADO ... : JUÍZO FEDERAL\xC2" ...
Processo nº 0026584-27.2009.8.19.0021 de Quarta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018

Poder Judiciário ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Tribunal Federal ...