justiça gratuita advogado particular
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Acórdãos nº 2227710-84.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Hipossuficiência ... Contratação de advogado particular e o ajuizamento do feito em ...
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Acórdãos nº 2198809-43.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... indeferiu pedido de Justiça Gratuita. Hipossuficiência econômica presumida ... Contratação de advogado particular e o ajuizamento do feito em ...
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Acórdãos nº 2161578-45.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Hipossuficiência ... Contratação de advogado particular é situação que, por si ...
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Acórdãos nº 2188783-49.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Hipossuficiência ... Contratação de advogado particular e o ajuizamento do feito em ...
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Acórdãos nº 2136375-47.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Hipossuficiência ... Contratação de advogado particular e o ajuizamento do feito em ...
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Acórdãos nº 2158545-47.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Hipossuficiência ... Contratação de advogado particular e o ajuizamento do feito em ...
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Acórdãos nº 2015675-42.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Hipossuficiência ... Contratação de advogado particular e o ajuizamento do feito em ...
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Acórdãos nº 2209032-21.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Hipossuficiência ... Contratação de advogado particular e o ajuizamento do feito em ...
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Acórdãos nº 2181584-73.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Hipossuficiência ... Contratação de advogado particular e o ajuizamento do feito em ...
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Acórdãos nº 2151613-43.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Hipossuficiência ... Contratação de advogado particular e o ajuizamento do feito em ...
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Acórdãos nº 2133944-40.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Hipossuficiência ... Contratação de advogado particular e o ajuizamento do feito em ...
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Acórdãos nº 2122380-30.2019.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... PODER JU DICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Insurgência. Cabimento ... Contratação de advogado" particular é situação que, por si só, n\xC3" ...
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Acórdãos nº 2119130-91.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: ... Justiça gratuita. Insurgência contra a decisão que ... Contratação de advogado" particular que não obsta a concess\xC3" ...
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Acórdão Nº 0061500-24.2016.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 10-03-2021
... IMPUGNAÇÃO ... JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. ALEGAÇÃO DE ... INSUFICIÊNCIA ... VERDADEIRA ... PARTE ASSISTIDA POR ADVOGADO ... PARTICULAR ... IRRELEVÂNCIA ...
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Acórdãos nº 2195423-05.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... indeferiu pedido de Justiça Gratuita. Hipossuficiência econômica presumida ... Contratação de advogado particular é situações que, por si ...
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Acórdãos nº 2146667-62.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... indeferiu pedido de Justiça Gratuita. Declaração de pobreza, corroborada ... Contratação de advogado particular e o ajuizamento do feito ...
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Acórdãos nº 2151993-03.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... indeferiu pedido de Justiça Gratuita. Declaração de pobreza, corroborada ... Contratação de advogado particular que, por si só, não afasta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-142200-95.2009.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO FIRMADA POR ADVOGADO PARTICULAR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-142200-95.2009.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO FIRMADA POR ADVOGADO PARTICULAR ...
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Acórdãos nº 2246171-07.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... dos benefícios da Justiça Gratuita indeferido. Irresignação ... Contratação de advogado particular que, por si só, não afasta a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08112764520184058000), 02-02-2021
PJE 0811276-45.2018.4.05.800 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE. RECONHECIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. JUSTIÇA GRATUITA. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta pela União e recurso adesivo da parte autora em face de sentença que extinguiu a presente execução (cumprimento de acórdão proferido em processo coletivo pelo TRF 1ª...
... em face do deferimento da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC/2015). ... Sustenta o ... ao apelado os benefícios da justiça gratuita, por não restar comprovado que é pobre na ... acima de onze mil reais e litiga com advogado particular ... Sem contrarrazões ... É o ... -
Acórdãos nº 2200232-04.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Hipossuficiência ... Contratação de advogado particular é situação que, por si ...
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Acórdãos nº 2032956-11.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... JUSTIÇA GRATUITA. Declaração de pobreza ... Contratação de advogado" particular é situação que, por si só, n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0051715-31.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-05-2022
... GRATUITA. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES ... ECONÔMICAS RADA. CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO ... PARTICULAR QUE NÃO IMPEDE POR SI SÓ A ...
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Acórdãos nº 2190361-47.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: ... dos benefícios da Justiça Gratuita indeferido. Irresignação ... Contratação de advogado particular que, por si só, ...