justiça trabalhista do rio
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Autuori diz que Flu e Palmeiras mantém diálogo por Scarpa
... a audincia do caso Gustavo Scarpa, no Tribunal de Justia Trabalhista do Rio, marcada para o dia 16, Fluminense e Palmeiras mantm dilogo em ...
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Justiça concede indenização à família de trabalhador que morreu eletrocutado em barracão da São Clemente
RIO - A justiça trabalhista do Rio condenou a escola de samba São Clemente, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), a Empresa de Turismo do ...
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Justiça concede indenização à família de trabalhador que morreu eletrocutado em barracão da São Clemente
RIO - A justiça trabalhista do Rio condenou a escola de samba São Clemente, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), a Empresa de Turismo do ...
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TST suspende perícia em algoritmo da Uber no Brasil
... algoritmo da plataforma, anteriormente determinada pela Justia trabalhista do Rio de Janeiro ... A percia tcnica subsidiaria o exame da presena de ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... a autoridade consular, observado o disposto na legislação trabalhista ... #(Redação dada pela Lei nº 6.964, de 09/12/81) ... ARTIGO 18-B ... Ato do Ministro de Estado da Justiça e Cidadania estabelecerá os procedimentos para concessão da residência ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... VI - aprovar os Códigos de Justiça Desportiva e suas alterações, com as peculiaridades de cada modalidade; ... -se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as peculiaridades constantes desta ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... 4 (quatro) membros indicados, respectivamente, pelos Ministros da Justiça e Negócios Interiores, da Educação e Cultura, das Relações Exteriores ... poderá contratar pessoal de acôrdo com a legislação trabalhista, recrutado dentro ou fora do país, para exercer as funções de natureza ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... - CADE, à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça ou à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, ... Social - REFER, dos empregados transferidos, por sucessão trabalhista, na data da transferência do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... II - representante do Ministério da Justiça; ... #Restabelecido com nova redação pela Lei nº 10.190, de 2001 ... trabalhista e os seus níveis salariais serão fixados pelo Superintendente, com ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... IX - amplo acesso à justiça e à assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem ... dos vistos referidos no caput o disposto na legislação trabalhista brasileira ... § 2o Os vistos diplomático e oficial poderão ser ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , bem como transferir-lhes a sede de um Município para outro, de acordo com a necessidade de agilização da prestação jurisdicional trabalhista ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... I - da Justiça; ... II - da Marinha; ... III - do Exército; ... IV - das Relações ... II - fiscalizar a aplicação da legislação trabalhista, inclusive a relativa à segurança e saúde do trabalhador; ... III - ...
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Acórdão nº 2015/0116972-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EXECUÇÃO TRABALHISTA PROMOVIDA POR EX-EMPREGADA DA TV ...
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Acórdão nº 2015/0088181-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 139.708 - PB (2015/0088181-0) ... TRABALHISTA". ... RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA. ... COMUNITÁRIO ... CONTRATADO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0136225-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141.146 - RJ (2015/0136225-9) ... TRABALHISTA" ... PREVIDENCIÁRIA. ... CUMPRIMENTO ... TRABALHO. ... COMPLEMENTA\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0285068-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... Trabalhista conhecer de demanda instaurada entre entidades ...
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Acórdão nº 2012/0040647-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHISTA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR - ...
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Acórdão nº 2016/0077539-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145.890 - RJ ...
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Acórdão nº CC 132191 / RN de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM VERSUS JUSTIÇA TRABALHISTA. VALIDADE DA NORMA LOCAL QUE CRIOU ...
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Acórdão nº 2015/0101644-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48.257 - RJ ...
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Acórdão nº 2013/0405814-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA DO TRABALHO. PETROBRAS. PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR À SAÚDE (AMS). COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. Compete à Justiça do Trabalho decidir as questões referentes ao Programa de Assistência ...
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHISTA. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ...