justiça trabalhista rj

Acórdão nº 2015/0116972-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... EXECUÇÃO TRABALHISTA PROMOVIDA POR EX-EMPREGADA DA TV ...
Acórdão nº CC 123122 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS ESTADUAL E TRABALHISTA. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE SOFRIDO POR EMPREGADO DA PRESTADORA DE SERVIÇOS ... JUSTIÇA TRABALHISTA ... 1. Trabalhador de empresa particular que prestava ...
Acórdão nº Rcl 14250 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 91.276⁄RJ. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR NAL DE JUSTIÇA AFASTADA ... 1. A reclamação é medida de caráter restrito ...
Acórdão nº Rcl 6082 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 91.276⁄RJ. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA". DECISÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO ANTERIOR À SUSCITAÇÃO DO CONFLITO. N\xC3" ... , acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... RECLAMAÇÃO Nº 33.747 - SP (2017/0065548-4) ... COMPETÊNCIA ... 91.276/RJ. ... RECLAMATÓRIA ... TRABALHISTA. FASE DE EXECUÇÃO. DECISÃO QUE DETERMINOU O ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 16.916 - RJ (2014/0048847-5) ... TRABALHISTA. DECISÃO DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA ...
Acórdão nº 2012/0035092-0 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.317.159 - RJ (2012/0035092-0) ... COMPLEMENTAR. RELAÇÃO TRABALHISTA DE EMPREGO. ... CONTRATUAIS ... DISTINTOS, ...
Acórdão nº 2006/0213793-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... Vistos, ...
Acórdão nº 2006/0250904-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 87/88 ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA ESTADUAL. AÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS ... COMUM, SEM DISCUSSÃO SOBRE QUALQUER OBRIGAÇÃO DE ÍNDOLE TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AGRAVO IMPROVIDO ... Vistos e ...
Acórdão nº 2015/0075771-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - FALÊNCIA - EXECUÇÃO TRABALHISTA REDIRECIONADA - EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - COMPETÊNCIA JUÍZO DO TRABALHO - PRECEDENTES DO STJ - DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Não há conflito de competência quando o redirecionamento

Superior Tribunal de Justiça ... FALÊNCIA - EXECUÇÃO TRABALHISTA REDIRECIONADA - ... ECONÔMICO ...
Acórdão nº 2006/0183644-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... PROCESSO CIVIL. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO FALIMENTAR. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. FALÊNCIA. EXECUÇÃO ... RESPONSABILIDADE PELA DÍVIDA. QUESTÃO DECIDIDA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA TRABALHISTA. PROCESSO SOBRESTADO. QUESTÃO DIRIMIDA NO CC 58196 - RJ ...
Acórdão nº 2015/0317811-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - EXECUÇÃO TRABALHISTA - RECONHECIMENTO, POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADA, DE FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO - COMPETÊNCIA JUÍZO DO TRABALHO - PRECEDENTES DO STJ - DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Nos termos da jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL - EXECUÇÃO TRABALHISTA - ... RECONHECIMENTO, POR SENTENÇA TRANSITADA EM ...
Acórdão nº Rcl 5477 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... E AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ACÓRDÃO PROFERIDO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 91.276⁄RJ - O DE JUÍZO TRABALHISTA DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - DESCUMPRIMENTO DA ...
Acórdão nº 2016/0143034-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA TRABALHISTA E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA CIVIL NÃO ALBERGADA PELA RELAÇÃO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. A ação de indenização por

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA TRABALHISTA" E ... JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO \xC2" ...
Acórdão nº 2007/0143245-0 de T4 - QUARTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. FUNDAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. EQUIPARAÇÃO. EMPRESAS PÚBLICAS. CIA. JUSTIÇA" FEDERAL. HORAS EXTRAS. INSALUBRIDADE. ADICIONAL. LAUDO. PROVAS. REEXAME. S\xC3" ...
Acórdão nº 1999/0008851-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRABALHISTA. VALE-TRANSPORTE. DESCONTO DE 6% DO SALÁRIO BÁSICO DO EMPREGADOR ... 1 ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Sr ...
Acórdão nº Rcl 6083 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Acórdão nº Rcl 5886 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Acórdão nº 2013/0422099-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA CONTRA A CEF E A FUNCEF. PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS COM REFLEXOS EM VERBAS DE NATUREZA TRABALHISTA. CAUSA DE PEDIR. PEDIDO. ESTREITA LIGAÇÃO COM A RELAÇÃO DE TRABALHO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES. 1. Compete à Justiça do Trabalho...

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132.035 - RJ ...
Acórdão nº 2015/0043229-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE CONFLITO. MANUTENÇÃO DO JULGADO PELOS SEUS PRÓPRIOS TERMOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A execução trabalhista se voltou contra a empresa subsidiária integral daquela em...

Superior Tribunal de Justiça ... COMPETÊNCIA. ... RECUPERAÇÃO ... JUDICIAL. ... TRABALHISTA. ... SUBSIDIÁRIA. ...
Acórdão nº 2007/0172543-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... PREJUDICIALIDADE HETEROGÊNEA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA X AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. Se a causa de pedir na ... ênea, entre ambas as demandas; reservada constitucionalmente à Justiça do Trabalho a competência para decidir a respeito do vínculo de emprego, ...
Acórdão nº 2009/0038970-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA EMPRESA PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA RECUPERANDA ... , acordam os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, não conhecer do conflito de competência e revogou a ...
Acórdão nº 2002/0094201-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. Compete à Justiça Trabalhista o processamento e julgamento ...
Acórdão nº 2008/0010630-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. VÍNCULO PRETENDIDO COM O INSS. REPRESENTAÇÃO ADVOCATÍCIA POR QUASE 20 ... disso, inexiste relação empregatícia a ser tutelada pela Justiça do Trabalho ... 3.Se a causa de pedir se reporta a trabalho ...
Acórdão nº 2006/0084582-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... PROCESSO CIVIL. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO FALIMENTAR. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. FALÊNCIA. EXECUÇÃO ... RESPONSABILIDADE PELA DÍVIDA. QUESTÃO DECIDIDA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO ENTRE OS JUÍZOS SUSCITADOS ... I- ...