justiça trabalhista rs
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1208015 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1188082 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1188466 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1193218 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1213839 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1226410 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1182280 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1070641 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1171238 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1208726 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2004/0112820-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO PROVIDO ... 1. Este Superior Tribunal de Justiça consagrou entendimento no sentido de que "os bens gravados com hipoteca ... de preferência sobre os demais, à exceção dos de natureza trabalhista. A Fazenda Pública não participa de concurso, tendo prelação no ...
- Acórdão nº EDcl no Ag 1389796 / RS de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1344984 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0193072-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ADVENTO DA LEI N.º 8.270/91. REGULAMENTAÇÃO PELA LEI TRABALHISTA. ARTS. 195 E 196 DA CLT ... 1. Reconhecendo o Tribunal de origem a ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1215818 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1274512 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1240767 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. SENTENÇA TRABALHISTA. OFENSA À COISA JULGADA. NÃO-OCORRÊNCIA. LEI 8.112⁄1990. MUDANÇA DE ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
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Acórdão nº 2005/0021245-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -41, de 27.7.2001, inclusive nas causas de natureza diversa da trabalhista, movidas pelos titulares das contas vinculadas em face da empresa pública ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos ...
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Acórdão nº 2007/0272607-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... valores auferidos pelo recorrente, por força de Reclamatória Trabalhista, não correspondem aos "proventos de aposentadoria" ou "reforma" a que a ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do ...
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Acórdão nº 2005/0018801-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... só são preteridos pelos créditos oriundos da legislação trabalhista e de acidente de trabalho ... 2.Nos arts. 22, 23 e 24 da Lei 8.906/94, ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos ...
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Acórdão nº 2010/0216043-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de atos em negócios jurídicos de natureza comercial, civil, trabalhista, fiscal, parafiscal, administrativa e processual; e quando forem ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte ...
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Acórdão nº 2005/0151179-6 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCEDÊNCIA ... I. Partilhável a indenização trabalhista auferida na constância do casamento pelo regime da comunhão universal ... ção Federal, recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assim ementado (fl. 342): ... "DIVÓRCIO ...
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Acórdão nº 2009/0226399-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... à verba honorária aos créditos decorrentes da legislação trabalhista (REsp 1.041.676⁄SC, Rel. Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, ... autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
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Acórdão nº 2005/0136017-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... por liberalidade do empregador, não prevista na legislação trabalhista, no momento da rescisão do contrato de trabalho ... 3. Precedentes da ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, com ...
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Acórdão nº 2007/0108264-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... VÍNCULO INSTITUCIONAL COM O PODER PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. ADVENTO DA EC 45/2004. DECISÃO DO STF NA ADI 3.395-MC ... autora, portanto, não conserva com a municipalidade contrato trabalhista nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o que afasta a ...