justiça trabalhista rs
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Acórdão nº 2011/0118650-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.255.019 - RS (2011/0118650-2) ... trabalhista ...
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Acórdão nº 2016/0037199-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.583.052 - RS (2016/0037199-0) ...
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Acórdão nº 2014/0275660-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. UNIÃO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA SUBSIDIÁRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. A Súmula 331 do eg. Tribunal Superior do Trabalho, cuidando da...
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 136.739 - RS (2014/0275660-6) ... PAGAMENTO ... SALÁRIOS. ... RESPONSABILIDADE ... TRABALHISTA SUBSIDIÁRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... DO TRABALHO ... -
Acórdão nº 2013/0409412-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... ESTADUAL. JUÍZO TRABALHISTA". PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ... PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0142424-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... COMPLEMENTAR E RELAÇÃO TRABALHISTA DE EMPREGO. ... CONTRATUAIS ... DISTINTOS. ... TRANSAÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg no CC 115769 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE JUÍZOS TRABALHISTA E ESTADUAL. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO NO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRECEDENTES DO STJ. DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2016/0257627-4 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.629.447 - RS (2016/0257627-4) ... se torna elegível. Ademais, a relação trabalhista de ...
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Acórdão nº 2015/0300654-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.569.604 - SP (2015/0300654-0) ... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. TERMO INICIAL PARA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.718.101 - SP (2018/0004476-3) ... trabalhista ...
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Acórdão nº 2015/0048806-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalhadores urbanos e rurais de índole social e trabalhista", não ... possui caráter de imposto nem de contribui\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0031542-8 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.515.505 - SC (2015/0031542-8) ... VERBAS SALARIAIS RECONHECIDAS EM LIDE TRABALHISTA. ... INCLUSÃO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR. ...
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Acórdão nº 2014/0257648-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.484.719 - PR (2014/0257648-0) ... RECLAMATÓRIA ... TRABALHISTA. DIFERENÇA SALARIAL ...
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Acórdão nº 2015/0234305-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... juros de mora decorrentes de Reclamatória Trabalhista" em que não houve ... rescisão do contrato de trabalho.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0005588-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHISTA. INCIDÊNCIA. REGRA GERAL. RETORNO AO ...
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Acórdão nº 2013/0062351-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.372.394 - SC (2013/0062351-0) ... se torna elegível. Ademais, a relação trabalhista de ...
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Acórdão nº 2015/0013311-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.508.885 - PE (2015/0013311-9) ... RECOLHIDOS EM AÇÃO TRABALHISTA. OBRIGAÇÃO EX ... REPETIÇÃO ... INDÉBITO. ...
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Acórdão nº 2012/0220974-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... COMPETÊNCIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. EMPREGADO PÚBLICO. ...
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Acórdão nº 2015/0243782-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalhista de emprego ...
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Acórdão nº 2015/0213412-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.718 - SC (2015/0213412-0) ... trabalhista, na conta vinculada ...
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Acórdão nº 2009/0072969-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.151.675 - PR ... TRABALHISTA. REGRA GERAL: INCIDÊNCIA. EXCEÇÕES: RESCISÃO DO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.626.462 - SE (2016/0243404-5) ... PREVIDÊNCIA ... TRABALHISTA ...
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Acórdão nº 2016/0141007-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.512 - DF ... que o recorrente participou do pleito trabalhista, ...
- Acórdão nº 2006/0271281-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2011/0039569-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHISTA. ...
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Acórdão nº 2015/0326260-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.576.413 - RS (2015/0326260-8) ... acórdão exequendo oriundo de Reclamatória Trabalhista" transitou ... em julgado antes da vigência da MP \xC2" ...