justiça trabalhista rs

Acórdão nº 2007/0129259-9 de T6 - SEXTA TURMA

... SERVIDOR PÚBLICO. REGIME JURÍDICO ÚNICO. SENTENÇA TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. EFICÁCIA ATÉ 11⁄12⁄90 ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
Acórdão nº 2009/0018951-0 de T5 - QUINTA TURMA

... SERVIDOR PÚBLICO. IPC DE MARÇO DE 1990 (84,32%). SENTENÇA TRABALHISTA. EFEITOS. LIMITE TEMPORAL. LEI 8.112⁄90. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2010/0192463-6 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DE VERBAS SALARIAIS RECONHECIDAS EM SENTENÇA TRABALHISTA. TERMO INICIAL. DATA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Não há como abrigar agravo regimental que não logra desconstituir os fundamentos da decisão atacada. 2. Esta Corte assentou compreensão de...

... DECORRENTES DE VERBAS SALARIAIS RECONHECIDAS EM SENTENÇA TRABALHISTA. TERMO INICIAL. DATA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ... DECISÃO MANTIDA POR ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2008/0077481-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - CONDENAÇÃO EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ... Descabe a incidência de imposto de renda na hipótese em que os ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
Acórdão nº 2005/0126434-5 de T4 - QUARTA TURMA

... INEXISTÊNCIA. DISSÍDIO NÃO- CONFIGURADO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA". AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO LÓGICA. ARTIGOS 879, § 2º E 897, \"A\", \xC2" ... , em matéria de processo, muitas vezes prevalece sobre o ideal de justiça pura ou absoluta ... Conceituando a preclusão lógica, afirma o mesmo ...
Acórdão nº 2010/0036272-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ídas antes do pagamento de qualquer crédito, ainda que trabalhista, porque se trata de bens que não integram o patrimônio do falido ... autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 85700-20.2006.5.05.0017)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO COM FULCRO NO ART. 1.021 DO CPC/2015 PARA COMBATER PARTE DA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NA SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL. 1. Mostra-se incabível a interposição de agravo interno com fundamento no art. 1.021 do CPC/2015 para combater decisão denegatória de recurso...

... Justiça Comum o processamento de demandas ajuizadas contra entidades privadas de ... junto a esta Justiça Trabalhista ... 2. O Supremo Tribunal Federal, ao examinar o Recurso ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1251443 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2009/0100336-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PAGAS EM DECORRÊNCIA DA PROCEDÊNCIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO AFASTADO INJUSTAMENTE COM PAGAMENTO DOS ... AUSÊNCIA DE JUNTADA DA DECISÃO PROLATADA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO A COMPROVAR O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL ACERCA DA INVIABILIDADE ...
Acórdão nº 2010/0215273-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL ... 1. Cinge-se a controvérsia em fixar a competência ara processar e julgar reclamação trabalhista proposta contra órgão da administração pública, na qual se pleiteia ...
Acórdão nº 2014/0116754-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHISTA. ... CELETISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA LABORAL ...
Acórdão nº 2014/0248349-9 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... ALIMENTAR. ... EQUIPARAÇÃO A CRÉDITO TRABALHISTA. MATÉRIA JULGADA ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1153205 / RS de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. PERCENTUAL DE 84,32%. IPC DE MARÇO/90. COISA JULGADA TRABALHISTA. EFICÁCIA ATÉ 11/12/90. ART. 471 DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. 1. Não há falar em ofensa ao instituto da coisa julgada quando da postulação do pagamento do IPC de março de 1990, correspondente a 84,32%, referente a período distinto daquele concedido pela Justiça Trabalhista,

... PERCENTUAL DE 84,32%. IPC DE MARÇO⁄90. COISA JULGADA TRABALHISTA. EFICÁCIA ATÉ 11⁄12⁄90. ART. 471 DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO ... a 84,32%, referente a período distinto daquele concedido pela Justiça Trabalhista, que reconheceu que, a partir da incidência do RJU, qualquer ...
Acórdão nº 2016/0209790-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. HABITUALIDADE. RECONHECIMENTO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. INTEGRAÇÃO NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR. PREVISÃO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGULAMENTO....

Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHISTA. INTEGRAÇÃO NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO ...
Acórdão nº 2002/0121424-7 de CE - CORTE ESPECIAL

... PENHORA. MASSA FALIDA. PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRABALHISTA. REMESSA DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO AO JUÍZO UNIVERSAL ... , acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2012/0150017-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 206.012 - RS\xC2" ... recebidos em virtude de reclamatória trabalhista, ressalvadas duas ...
Acórdão nº 2012/0245559-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO PROMOVIDA CONTRA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAL. REGIME JURÍDICO PRIVADO. EMPREGO PÚBLICO. RELAÇÃO TRABALHISTA REGIDA PELA CLT. 1. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar reclamação trabalhista promovida por empregado públ

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 125.666 - RS (2012/0245559-7) ... TRABALHISTA REGIDA PELA CLT ...
Acórdão nº 2007/0224191-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. INSS. JUSTIÇA ESTADUAL. PAGAMENTO ANTECIPADO DE CUSTAS. DISPENSA. CONTRIBUIÇÃO ... ão previdenciária cujo pagamento foi determinado em sentença trabalhista. Diante dessa circunstância, seria desarrazoado exigir-se que a autarquia ...
Acórdão nº 2009/0008154-3 de T6 - SEXTA TURMA

... LEI N. 8.112⁄90. COISA JULGADA TRABALHISTA. EFICÁCIA ATÉ 11⁄12⁄90. ART. 471 DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça assentou entendimento no sentido de que não há direito adquirido ao ...
Acórdão nº 2016/0205669-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.618.376 - RS ...
Acórdão nº 2008/0222414-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.097.314 - RS (2008/0222414-0) ... RECONHECIMENTO ... TRABALHISTA. LIMITE TEMPORAL. ADVENTO DA LEI N. ...
Acórdão nº 2005/0109077-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... do contrato de trabalho ao advogado que o patrocina em causa trabalhista ... - Tal cessão não envolve relação trabalhista. No caso, incidem as ... , acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº REsp 1214932 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... SÚMULA N. 284⁄STF. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA TRANSITADA EM JULGADO. ADVENTO DA LEI N. 8.112⁄90. MUDANÇA DE ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte ...
Acórdão nº 2009/0150409-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... título de dano moral adveio de indenização em reclamação trabalhista ... 3. Deveras, se a reposição patrimonial goza dessa não incidência ... autos, os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
Acórdão nº 2002/0119588-0 de T4 - QUARTA TURMA

... É firme, no Superior Tribunal de Justiça, a orientação de que a restituição de adiantamento de contrato de bio deve ser atendida antes de qualquer crédito, inclusive trabalhista ... Ressalva do entendimento pessoal do relator ... Recurso parcialmente ...