justificativas de projetos
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E ... ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E ... -se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando ...
-
Decreto nº 11.288 de 16/12/2022. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2023.
... de reprogramações do PDG para 2023, acompanhadas de justificativas detalhadas sobre as principais alterações solicitadas ... Art. 4º Os ... Art. 7º A execução dos projetos aprovados no Orçamento de Investimento para 2023, à conta de "Recursos ...
-
Decreto nº 10.892 de 13/12/2021. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
... de reprogramações do PDG para 2022, acompanhadas de justificativas detalhadas sobre as principais alterações solicitadas ... Art. 4º Os ... Art. 7º A execução dos projetos aprovados no Orçamento de Investimento para 2022, à conta de "Recursos ...
-
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... respectiva Lei, bem como nos créditos adicionais, por programas, projetos", atividades ou operações especiais e respectivos subtítulos, com indica\xC3" ... Pública da União enviarão ao Poder Legislativo as justificativas dos impedimentos, classificados em: ... a) (VETADO); ou ... b) ...