justificativas de projetos
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A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... No Brasil, a leitura das justificativas de planos ou projetos de leis urbanísticas, de certa forma, revela o ... - Alerj adia votação sobre uso de Fundos pelo tesouro do Rio
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Para Defensoria do Rio, mudar valor da RPV interfere em direito adquirido
Para Defensoria, mudar valor da RPV interfere em direito adquirido
... Lidando com a crise ... A mudança nas RPVs é um dos 22 projetos de lei apresentados pelo governo do estado para combater a crise a. Umas das justificativas do governo fluminense é a queda das receitas com royalties e ICMS. O ... -
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei ... onde sejam detalhadas as alterações, com as respectivas justificativas e demais documentações pertinentes; ... III - o proponente poderá ...
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Entre expropriações e resistências: a implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, Brasil
O presente artigo analisa as implicações territoriais da implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em curso um processo de legitimação dessa fonte, que se fundamenta, principalmente, no consenso relativo criado em torno da noção de “energia limpa” a partir das negociações climáticas e da...
... grupos sociais localizados em territórios próximos aos projetos, os quais denunciam que suas práticas espaciais são desestruturadas em ... a argumentação da geração de empregos, que é uma das justificativas que mais tem sido utilizada pelas empresas para legitimar seus projetos ... - Governo mira fundos para pagar salários
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Legislação
... e as entidades participantes do Compromisso, implementará projetos com vistas a prevenção e redução da violência contra crianças e ... efetivamente utilizados, consignando, obrigatoriamente, as justificativas do desempenho alcançado. (Redação dada pela Lei Complementar n. 155, ...
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Governança pública
... projetos e ações; • definir, executar e melhorar os processos organizacionais; ... natural dos agentes com poder de decisão, que além de justificativas devem demonstrar de forma clara os resultados de sua atuação ...
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ACÓRDÃO Nº 428/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-02-2014
COPA DO MUNDO DE 2014. AVALIAÇÃO DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA EM CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇAÕ DA COPA DO MUNDO. R$ 858,4 MILHÕES DE INVESTIMENTOS EM TI. AUDITORIA DE CONFORMIDADE EXAMINOU R$ 365,4 MILHÕES. IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS NA CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA "PLATAFORMAS DE OBSERVAÇÃO ELEVADA", COM RELAÇÃO ÀS JUSTIFICATIVAS E O...
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Lei nº 11.439 de 29/12/2006. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção do cumprimento da meta de superávit primário, com as justificativas" de eventuais desvios e indicação das medidas corretivas adotadas ... \xC2" ... Orçamentária e na respectiva Lei por programas e respectivos projetos, atividades ou operações especiais desdobrados em subtítulos, com ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
... o registro em vídeo ou a transmissão pela internet de eventuais projetos apoiados com recursos deste artigo, desde que não se enquadrem como obras ... ório de execução do objeto ou que foram insuficientes as justificativas apresentadas sobre o cumprimento parcial de metas. § 3º A autoridade ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 02, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece procedimentos para apresent
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Licitações
... em normas sobre estudos técnicos preparatórios, anteprojetos, projetos e termos de referência (art. 6º), sobre matriz de risco, obrigatória em ... lavra ata e encaminha as propostas, com pontuações e justificativas para a comissão licitante; ... • A comissão licitante realiza ...
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ACÓRDÃO Nº 3484/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-12-2012
REPRESENTAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA. SERVIÇOS TÉCNICOS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS, COMPREENDENDO CONCEPÇÃO E PLANEJAMENTO DE PROJETOS DE PESQUISAS, SELEÇÃO DE TÉCNICAS E DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA, GERENCIAMENTO E APLICAÇÃO, AVALIAÇÃO DE RESULTADOS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS. DESCLASSIFICAÇÃO INDEVIDA DE LICITANTE. FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AVALIAÇÃO DA
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ACÓRDÃO Nº 2118/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-09-2008
REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. LICITAÇÃO MODALIDADE TÉCNICA E PREÇO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA SUSPENSÃO CAUTELAR DO CERTAME. CONHECIMENTO. AUDIÊNCIAS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. REJEIÇÃO PARCIAL DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS. DETERMINAÇÕES. MULTA. 1. Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente
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Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
... As justificativas para tal distinção são: a) literalidade do art. 60, § 4º, da Constituição, o qual veda a deliberação de projetos de emendas constitucionais ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... para o assessoramento, identificação e análise de projetos, elaboração de justificativas, cadastro e acompanhamento de projetos da ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... para o assessoramento, identificação e análise de projetos, elaboração de justificativas, cadastro e acompanhamento de projetos da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para o assessoramento, identificação e análise de projetos, elaboração de justificativas, cadastro e acompanhamento de projetos da ...
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... unidades de conservação, terras indígenas e suas populações tradicionais para o desenvolvimento sustentável, buscando, ao final, justificativas legais para eventuais pagamentos pela prestação de serviços ambientais pela implementação de projetos de proteção das florestas em terras ...
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... unidades de conservação, terras indígenas e suas populações tradicionais para o desenvolvimento sustentável, buscando, ao final, justificativas legais para eventuais pagamentos pela prestação de serviços ambientais pela implementação de projetos de proteção das florestas em terras ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei ... onde sejam detalhadas as alterações, com as respectivas justificativas e demais documentações pertinentes; ... III - o proponente poderá ...
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ACÓRDÃO Nº 2388/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-09-2012
FISCOBRAS 2012. RELATÓRIO DE AUDITORIA. FUNASA. OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO/SOLUÇÃO ESTÁTICA. MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO. AUSÊNCIA/INSUFICIÊNCIA DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL. IMPRECISÃO E OMISSÕES NOS PROJETOS BÁSICOS. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO. CLASSIFICAÇÃO DOS ACHADOS COMO IRREGULARIDADES GRAVES COM RECOMENDAÇÃO DE PARALISAÇÃO - IG-P. CONVOCAÇÃ
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Muito embora, todas justificativas fossem ministradas, lançaram o nome de D. Iracema no índex dos maus ... Imaginemos, aqueles tenham seus sonhos e PROJETOS DE VIDA , dilacerados, por conta da iniquidade de outrem ... O ...
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Decreto nº 60.648 de 28/04/1967. APROVA O NOVO REGIMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DOS TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) Organizar o arquivo dos projetos de lei em andamento no Congresso Nacional, de interêsse do Ministério; ... justificativas de vetos a serem apostos aos projetos de lei; ... g) Manter arquivos de ...