justo agora
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Acórdão nº AgRg no REsp 1191537 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... pulando etapas; foi suprimida a fase de instrução probatória, e agora, não seria justo afirmar que a parte não provou os requisitos exigidos ...
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Acórdão nº 50068086420208210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 25-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. OMISSÃO QUANTO AO PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA HIATO CONSTATADO. CASO EM QUE A ORA EMBARGANTE PERMANECEU PRESA DURANTE TODO O TEMPO DO PROCESSO, NÃO HAVENDO MOTIVOS PLAUSÍVEIS PARA QUE, DEPOIS DE CONDENADA, QUANDO RATIFICADOS OS FUNDAMENTOS DA PREVENTIVA, SEJA POSTA EM LIBERDADE. SERIA INCONGRUENTE QUE UM INDIVÍDUO QUE PERMANECEU PRESO...
... PRESO DURANTE O DESENROLAR DO PROCESSO FOSSE POSTO EM LIBERDADE JUSTO AGORA, QUANDO PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. CORRIGIDO ERRO MATERIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00116814220034058000), 27-04-2021
PROCESSO Nº: 0011681-42.2003.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCIA CRISTINA BANDEIRA MAGALHAES e outro ADVOGADO: Telmo Barros Calheiros Junior e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA:...
... 1577/97 e suas reedições, surgiram algumas controvérsias sobre o justo preço, agora, entendendo-se por tal, o valor de mercado do imóvel, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007266820074058401), 01-06-2021
PROCESSO Nº: 0000726-68.2007.4.05.8401 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PARTE RÉ: MARIA JOSE ALMINO DE QUEIROZ e outro ADVOGADO: Abimael Clementino Ferreira De Carvalho Neto e outros INVENTARIANTE: FABIOLA QUEIROZ DE CASTRO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... 1577/97 e suas reedições, surgiram algumas controvérsias sobre o justo preço, agora, entendendo-se por tal, o valor de mercado do imóvel, ... -
Processo nº 0002761-46.2012.8.19.0206 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
... desídia do próprio juízo, não sendo justo, agora, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054507420214050000), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0805450-74.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LINEMAR FLORENCIO ADVOGADO: Gabriel De Barros Correia Galindo e outros AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805968-93.2021.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... b) o Autor agora se encontra numa crítica financeira, vez que não possui dinheiro ... A matéria demanda dilação probatória, e justo por isso, carece de plausibilidade, por agora, o pedido do agravante ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072650920214050000), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0807265-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO: Ivo De Oliveira Lima AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO VIA BACENJUD, INDISPONIBILIDADE E RENAJUD. CABIMENTO. ALEGAÇÕES...
... deveriam ter sido aceitos, sequer frequentou a decisão agravada e, justo por isso, não pode ser agora alvo de agravo de instrumento ... Da ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... justo impedimento ... das custas, não sendo possível fazê-lo agora ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007121420074058101), 20-07-2021
PROCESSO Nº: 0000712-14.2007.4.05.8101 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELANTE: AGROPECUARIA FRANCISCO GUIMARAES LTDA ADVOGADO: Astrid Barreira Bezerra APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mário Sérgio Da Costa...
... alega que o valor fixado para ressarcimento do expropriado, deve ser justo e, ainda, refletir o preço de mercado do imóvel e, no presente caso, o ... reedições, surgiram algumas controvérsias sobre o justo preço, agora, entendendo-se por tal, o valor de mercado do imóvel, levando-se em ... -
Acórdão nº 2015/0326124-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... greve dos bancários constitui justo impedimento ao recolhimento do preparo, desde ... estipulado pelo Tribunal de origem – fazendo-o somente agora, nas razões ...
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Acórdão nº 0501290-71.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Febrero de 2019
... Salvador/BA ... liberdade justo agora, quando a sentença condenatória está sendo ... confirmada no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017031920214050000), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0801703-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDA ADVOGADO: Manuel Luís Da Rocha Neto e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0814725-65.2019.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA....
... ainda será definido na esfera administrativa, não há como, por agora, considerar-se possível sua aferição. Justo por essa razão a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015696020194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0801569-60.2019.4.05.0000 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: AR QUEIROZ REPRESENTACAO TEXTIL E VESTUARIO EIRELI ADVOGADO: Flavio Henrique Leal Lima AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO INTERNO....
... O agravo de instrumento teve seu seguimento negado pela decisão agora atacada por agravo interno, porque se considerou que, na origem, o feito ... Justo por isso a decisão agora atacada registrou: ... A alegação de que a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 890-10.2018.5.17.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. JUROS DA MORA. FAZENDA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 382 DA SBDI-I DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1.
... Se o tomador de serviços beneficiou-se do trabalho da reclamante, justo" e ... lídimo atribuir-lhe responsabilidade subsidiária pelos cr\xC3" ... trabalhistas, ... agora", nada mais justo que o retribuir, por meio de sua responsabilidade subsidi\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08145161520204050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0814516-15.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO ADVOGADO: Rafael Pontes Inojosa Galindo AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM RELAÇÃO A
... ainda será definido na esfera administrativa, não há como, por agora, considerar-se possível sua aferição. Justo por essa razão a executada ... -
Acórdão nº Rcl 5685 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Desapropriação de Terras do Galeão, em dinheiro correspondente ao justo valor dos referidos imóveis, ao tempo da desapropriação, atendendo-se ... 6. Pela simples leitura da parte final da decisão agora reclamada, vê-se, portanto, que o comando jurisdicional é claro: a ...
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Acórdão Nº 5000731-24.2021.8.24.0003 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... No seria justo que se impusesse, agora, pagamentos retroativos por fora de rubrica ...
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Acórdão Nº 5000739-98.2021.8.24.0003 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-05-2022
... No seria justo que se impusesse, agora, pagamentos retroativos por fora de rubrica ...
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Acórdão Nº 5000953-89.2021.8.24.0003 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-04-2022
... No seria justo que se impusesse, agora, pagamentos retroativos por fora de rubrica ...
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Acórdão Nº 5000729-54.2021.8.24.0003 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-08-2022
... No seria justo que se impusesse, agora, pagamentos retroativos por fora de rubrica ...
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Acórdão Nº 5000736-46.2021.8.24.0003 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-07-2022
... No seria justo que se impusesse, agora, pagamentos retroativos por fora de rubrica ...
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Acórdão Nº 0309111-79.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-06-2022
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ÁREA PÚBLICA - MORADIA - VALORES CONSTITUCIONAIS - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - SOLIDARIEDADE SOCIAL - PONDERAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONDICIONADO À OUTORGA DE NOVA HABITAÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. A Constituição Federal é inaugurada com a promessa de proteção da "dignidade da pessoa humana", objetivando-se "construir uma sociedade livre, justa e solidária"
... o perecimento do marido - a quem alhures foi concedida a posse agora questionada -, em contrapartida ao trabalho que ele prestou ao Poder ... No justo, no solidrio, no socialmente aceitvel, no digno que a Fazenda ... - Acórdão nº REsp 917531 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Nº 5000919-17.2021.8.24.0003 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-09-2022
... No seria justo que se impusesse, agora, pagamentos retroativos por fora de rubrica ...
- Acórdão nº REsp 1150629 / AM de T4 - QUARTA TURMA