kennedy campo largo
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Acórdão Nº 0039361-03.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 24-08-2023
XXX INICIO EMENTA XXXHABEAS CORPUS CRIME – PRÁTICA, EM TESE, DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ART. 316, CAPUT C/ ART. 327, §1º C/C §2º E ART. 29, CAPUT TODOS DO CP; ART. 171, CAPUT DO CP, TODOS NA FORMA DO ART. 69 DO CP – ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA – JUNTADA AOS AUTOS DE ORIGEM DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL NO PRAZO DE CINCO DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA...
... Vara Criminal de Campo Largo ... Impetrante(s): RAUL VIANA NETTO ... Relator: Desembargador Substituto Kennedy Josue Greca de Mattos ... HABEAS CORPUS CRIME – ... -
Acórdão Nº 0006976-31.2017.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 15-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PARCELAMENTO DE SOLO URBANO QUALIFICADO. ARTIGO 50, INC. II, C.C PARÁGRAFO ÚNICO, INC. I, DA LEI N° 6.766/79. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA E ERRO DE PROIBIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADAS. ACUSADO QUE POSSUÍA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA. PROVAS APTAS A ENSEJAR A CONDENAÇÃO....
... Vara Criminal de Campo Largo ... Apelante(s): EVERSON AUGUSTO BATISTEL ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Kennedy Josue Greca de Mattos ... APELAÇÃO CRIMINAL ... -
Acórdão Nº 0002878-71.2015.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-01-2023
EMENTA – APELAÇÃO CRIME – CRIME DE ROUBO MAJORADO – ART. 157, CAPUT DO CÓDIGO PENAL– PLEITO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL – MODALIDADE RETROATIVA – PENA IN CONCRETO – RÉU QUE ERA MENOR DE 21 ANOS A ÉPOCA DOS FATOS – ARTIGO 115 DO CP – PRAZO PRESCRICIONAL REDUZIDO PELA METADE – LAPSO TEMPORAL ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A SENTENÇA SUPERIOR A QUATRO ANOS –...
... 0002878-71.2015.8.16.0026, ... REGIONAL DE CAMPO LARGO DA COMARCA DA REGIÃO ... METROPOLITANA DE ... JUIZ SUBST. 2º GRAU KENNEDY JOSUE GRECA DE ... EMENTA – APELAÇÃO CRIME ... -
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - na cidade de São Bernardo do Campo, 01 (uma) Vara do Trabalho (6ª); ... ó, Macarani, Maiquinique e Ribeirão do Largo; ... XXII - Jacobina: o respectivo ... , Pau d’Arco, Piraquê, Presidente Kennedy, Riachinho, Santa Fé do Araguaia, Tupiratins, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... I - na Cidade de Campo Grande, 2 (duas) Juntas de Conciliação e ... ó, Macarani, Maiquinique e Ribeirão do Largo; ... XXII - Jacobina: o respectivo Município e ... élfia, Itaporã do Tocantins, Presidente Kennedy e Xambioá; ... III - Gurupi: o respectivo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... , Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy", Rio Novo do Sul e São José do Calçado; ... \xC2" ... em Itaquaquecetuba, Poá e São Bernardo do Campo (5ª) ... 4º Ficam assim definidas as áreas de ... ípio e os de Caibaté, Catuípe, Cerro Largo, Chiapeta, Guarani das Missões, São Luiz ...
- Trecho da Avenida Brasil de acesso à Avenida Francisco Bicalho, na Zona Portuária, será reaberto ao tráfego neste sábado
- Acesso da Avenida Brasil para a Francisco Bicalho é reaberto neste sábado; confira como ficou o trânsito
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Nos EUA, John Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, que morreu ... nozione di libertà entra invece nel campo giuridico, come diritto di libertà, sotto ... há de pretender que o que prega no largo da cidade queira depois esconder-se ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... o Estado de São Paulo não se imiscuiu no campo religioso nem ... buscou embaraçar o ... Kennedy, da Suprema Corte dos Estados Unidos (County of ... ão religiosa concreta, se bem que ao largo da história do ... país o substrato dessa ... -
Direito, tecnologia e ideologia
... ítica pública e (ou) do desenvolvimento do campo legislativo, as ideologias que atualmente ... , com isso, qualquer liame histórico mais largo quer se relacione a aspectos de cunho social, ou ... dos estudos do jurista americano David Kennedy, que refletem acerca do posicionamento do Direito ...
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Acórdão Nº 0000899-76.2017.8.16.0132 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 25-09-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 140, §3º, DO CP. RECURSO DA RÉ. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. ELEMENTOS INQUISITIVOS CORROBORADOS EM JUÍZO, INCLUSIVE PELA CONFISSÃO DA APELANTE. RELEVÂNCIA, ADEMAIS, DA PALAVRA DA VÍTIMA, SOBRETUDO QUANDO CORROBORADA PELO ACERVO PROBATÓRIO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. NÃO OCORRÊNCIA....
... Campo Largo - Rel.: ... JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM EGUNDO GRAU KENNEDY ... JOSUE GRECA DE MATTOS - J. 26.10.2021) ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... iluminista , foram fundados movimentos no campo do Direito que passam a pautar orientações ... eram Roberto Mangabeira Unger e Duncan Kennedy, dentre outros professores de singular ... la cual se ha abordado el Derecho, a lo largo de este trabajo, es el iusmaterialismo ...
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Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... í, la cuestión ética se introduce en el campo" de la vida, para cuestionar los avances biotecnol\xC3" ... concretamente en Medicina y Biología, a lo largo de los años ... Tales descubrimientos ... ón humana, cuando creó el Instituto Kennedy de Ética, entonces llamado Instituto Joseph P. y ... -
Acórdão Nº 0005764-72.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-11-2022
APELAÇÃO CRIME – CRIME DE PECULATO (ART. 312, CAPUT, DO CP) – PROCEDÊNCIA.APELO DA DEFESA – 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE PECULATO – IMPOSSIBILIDADE – PROVAS SUFICIENTES A DEMONSTRAR A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA – CONFIGURAÇÃO DO DELITO – 2. AFASTAMENTO, EX OFFICIO, DA CONDIÇÃO DO REGIME ABERTO FIXADA PARA O ACUSADO – FIXAÇÃO DE CONDIÇÃO QUE NA VERDADE CONSTITUI MODALIDADE DE PENA...
... 0006976-31.2017.8.16.0026 - Campo Largo - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO ... EM EGUNDO GRAU KENNEDY JOSUE GRECA DE MATTOS - J. 15.08.2022) ... -
Acórdão Nº 0018325-02.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 08-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL DO AGRAVANTE. ALEGAÇÃO DE QUE A REFERIDA DECLARAÇÃO, POR SI SÓ, TERIA O CONDÃO DE PERMITIR A PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA NO ÂMBITO CRIMINAL. DESPROVIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A PRETENDIDA DECISÃO LIMINAR, NA ESFERA CÍVEL, TENHA OS ALMEJADOS REFLEXOS NO ÂMBITO CRIMINAL....
... Campo Largo ... - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM EGUNDO GRAU ... KENNEDY JOSUE GRECA DE MATTOS - J. 06.02.2023) ... -
Crise da democracia representativa: avanço do autoritarismo ou radicalizaçâo da democracia
Este artículo refleja las participaciones en la mesa Crisis de la democracia representativa: avance del autoritarismo o radicalización de la democracia. Cuatro enfoques trabajan con la reflexión gramsciana sobre el fascismo, la democracia y la sociedad civil. Se trata de pensar un mismo fenómeno desde distintos enfoques: la disputa por la hegemonía, el fascismo de ayer y de hoy, y la contribución
... Coutinho 3 John Kennedy Ferreira 4 ... Este artículo refleja las ... temporalidad, capaces de provocar, en el largo plazo, una mutación de los equilibrios entre ... nuevo liberalismo, o sea, para Gramsci, un campo de fuerza para la integración orgánica y ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... In: The Harvard Kennedy School (HKS) Misinformation Review, 16 jan. 2020 ... O princípio da dignidade, que tem campo de incidência extremamente amplo, vincula o ... , tais elementos já vêm sendo deixados ao largo, sendo que o esquadrinhamento dos danos morais ...
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A Emancipação da Humanidade
... A degeneração das chamadas elites , no campo econômico, social e político, sempre existiu, ... Quando o presidente Kennedy proferiu a famosa frase “ Não pergunte o que ... á constituem um foro privilegiado porque ao largo da legislação dos Estados, e que já são ...
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... pudessem, com o passar do tempo, amenizar o largo hiato socioeconômico existente entre negros e ... , durante o governo do presidente John Kennedy, que propôs a inclusão dos negros nas ... Para delimitar o campo de investigação da presente pesquisa, optamos ... -
A história, a filosofia e o direito
... culturais da Universidade que abriram o campo para a Renascença e para as grandes descobertas ... 6.000 prisioneros fueron crucificados a lo largo de la via que va de Capua a Roma. Las fuentes ... dos Estados Unidos da América, Anthony Kennedy, convidando os principais constitucionalistas de ...
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