kiribati população
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A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Existe uma grande preocupação do Direito Internacional com a categoria dos refugiados, preocupação essa que ganhou força no período pós-Segunda Guerra Mundial. Contudo, parece que a categoria dos refugiados, que prevê direitos para eles em razão de perseguições por motivos de nacionalidade, raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política, não abrange as pessoas vitimadas por catástrofes...
... A República tem uma área de 811km² e apresenta uma população de, aproximadamente, 105.000 habitantes ... Estimativas científicas apontam para o desaparecimento da República do Kiribati ao longo dos ... -
Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia
No caso Teitiota c. Nova Zelândia, apreciado pelo Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, discutem-se alguns dos efeitos atuais mais visíveis das alterações climáticas. O CDH avaliou uma alegada violação do direito à vida, mas, infelizmente, optou por um critério de iminência do risco demasiado exigente que se afasta, não apenas daquilo que o Tribunal Internacional de Justiça tinha, a...
... Ioane Teitiota, nacional da República do Kiribati, pretendia que as autoridades neozelandesas lhe reconhecessem o estatuto ... , que se verificava um agravamento generalizado da saúde da população, com deficiências de vitamina A, situações de malnutrição e de ... -
A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... ândia, Ioane Teitiota, cidadão da nação insular República do Kiribati, fez um Comunicado ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas ... em instituições de nível superior e a conscientização da população brasileira. Esses pontos possuem potencial para fortalecer o trabalho das ... -
Jurisdição constitucional exercida por juízes estrangeiros
Jurisdição constitucional exercida por juízes estrangeiros
... Tem-se, aí, a ideia de que garantir maior confiança da população, que se vê representada em seus juízes, resultaria no fortalecimento da ... 63-87, 2018. São os países analisados: Fiji, Kiribati, Nauru, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu e Vanuatu ... -
'Passei a ter medo de viver em minha própria terra': Conheça Tuvalu, país ameaçado que planeja ser a primeira nação digital
... , considerando a era "ps-climtica", com casos como os de Tuvalu e Kiribati, naes mais vulnerveis nesse novo cenrio ... A maior parte das pessoas ...
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As negociações internacionais
... , Iran, Republic of Ireland, Italy, Jamaica, Japan, Jordan, Kenya, Kiribati, South Korea, Libya, Luxembourg, Malta, Mexico, Monaco, Montenegro, ... em estado de pobreza multidimensional, ou seja, mais de 15% da população mundial” (UNDP, 2014 – p.3) 92 ... A título de ilustração, na ...
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Os Determinantes do Emprego Doméstico no Brasil nos Anos 2000
... ção gerada pela economia em um ano dividido pelo total da população); (ii) índice de Gini (distribuição de renda na sociedade); (iii) ... of Man, Israel, Italy, Jamaica, Japan, Jordan, Kazakhstan, Kenya, Kiribati,Democratic People’s Republic of Korea, Republic of Korea, Kosovo, ...
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Cuidados paliativos e autodeterminação da pessoa idosa como direito humano do paciente
... de cuidados paliativos e, em razão do envelhecimento da população, há também o incremento de ocorrência de doenças crônicas de ... Pacífico Ocidental - Samoa ... Brunei, Kiribati, Laos, Ilhas Marshall, Micronesia*, Nauru*, Palau*, Ilhas Salomão*, ...
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Apatrida em legislacoes discriminatorias de genero/Statelessness in gender discriminatory legislation.
... cor laranja (Bahamas, Bahrain, Barbados, Burundi, Iraq, Jordan, Kiribati, Liberia, Libya, Malaysia, Nepal, Oman, Saudi Arabia, Sudan, Syria, Togo, ...
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Empreendedorismo e inovação ao redor do mundo: o papel da transformação digital para o desenvolvimento das economias globais
Contexto: Empreendedorismo e inovação se tornaram importantes pilares para o desenvolvimento das economias globais, sobretudo face aos novos desafios macroeconômicos, fruto de diversas questões globais, como a pandemia da Covid19, a guerra na Ucrânia e a possibilidade de conflitos entre China e Taiwan. Objetivo: A partir de então, o presente artigo tem como propósito compreender a relação...
... da sociedade e a busca por uma melhor qualidade de vida da população. A partir do empreendedorismo o mercado recebe protótipos e produtos e ... áfica que inclui estes países: Austrália, Micronésia, Fiji, Kiribati, Ilhas Marshall, Nauru, Nova Zelândia, Palau, Papua Nova Guiné, Samoa, ... -
Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... éia, Eslováquia, Macedônia, Mônaco, República Tcheca, Palau, Kiribati, Nauru, Tonga. g ... 2000 5 Sérvia, Tuvalu, Suíça, Timor Leste, ... FNUAP – Fundo das Nações Unidas para a População - 1994 ... PNUFID – Programa das Nações Unidas para a ... -
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... alguns países insulares (Maldivas, Nauru, Tuvalu, Fiji, Kiribati, Ilhas Marshall etc.), cujos territórios terrestres estão ameaçados ... a humanidade a deportação ou transferência forçada de uma população, quando realizada em contexto de ataque, generalizado ou sistemático. Com ... -
Direito fundamental ao meio ambiente enquanto elemento constitutivo da democracia
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente se apresenta como um pressuposto para a construção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, mediante análise doutrinária, apresentar-se-á, inicialmente, uma discussão a respeito do conceito de democracia, com o intuito de evidenciar que, em pleno século XXI, a democracia não pode mais...
... the existence of environmental refugees in the light of the Kiribati case as well as the necessity of acknowledgement of the status of refugees ... sejam tomadas mediante deliberação na qual se reúna toda a população de um país, de um Estado ou mesmo de uma cidade em uma praça pública ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... , Micronésia, Fiji, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Kiribati, Nauru, Niue, Nova Zelândia, Palau, Papua Nova Guiné, Samoa, Tonga, ... idosas e pessoas com deficiência; c) a relação entre população e desenvolvimento; d) direito do migrante, sem prejuízo das competências ...
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Presidente de vanuatu pede ajuda após ciclone varrer arquipélago
... Entre a população afetada podem estar 54 mil crianças, de acordo com o Unicef. Até o ... ção que atingiu outros países, como as Ilhas Salomão, Tuvalu e Kiribati. Em termos de intensidade, ele está sendo comparado pelas autoridades ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10704-52.2014.5.01.0059) 29-08-2018
... , inclusive por meio da limitação aos direitos da população em geral para garantir a acumulação capitalista. Entrementes, importante ... pertencem à FIFA: Mônaco, Vaticano, Micronésia, Ilhas Marshal, Kiribati", Tuvalu, Palau e Nauru, certamente, por falta de interesse esportivo espec\xC3" ...
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A incorporação de acordos internacionais e do direito consuetudinário pela legislação doméstica em um ambiente legal pluralista: considerando a legislação das Ilhas do Pacífico em saúde pública como estudo de caso
... (1) ILHAS Cook, Estados Federados da Micronésia, Fiji, Kiribati, Nauru, Niuê, Papua Nova-Guiné, República das Ilhas Marshall, Samoa, ... íticas de prevenção de doenças e de melhoria da saúde da população ... O pluralismo legal é definido como: ... Um [sistema] no qual o ...
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O domínio público no sistema internacional
... , Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Ilhas Seychelles, Irã, Iraque, Kiribati, Kwait, Laos, Mianmar, Moçambique, Nauru, Palau, Papua Nova Guiné, San ... o centésimo menor país do mundo, com menos do que 1/1000 da população mundial, Israel tem o segundo maior índice per capita de novos livros; ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1437 de Tribunal de Contas da União, Plenário