know-how serviços temporários terceirizados e efetivos

167 resultados para know-how serviços temporários terceirizados e efetivos

  • Acórdão nº 1002166-90.2016.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2022
    ... ção em face da primeira reclamada (Know How Serviços Temporários Terceirizados e Efetivos ...
  • Terceirização e Trabalho Temporário: 'Modernização' ou Precarização do Trabalho?
    ... ções de trabalhadores diretos e terceirizados", já que ambos estão resguardados pela legislaç\xC3" ... empresa interveniente ou prestadora de serviços ... É verdade que, até a reforma ... , a tomadora contrata trabalhadores temporários para atender à necessidade de substituição ... todos os direitos dos empregados efetivos. Com efeito, a multa de 40% do FGTS e o ... para as empresas que não possuem know-how , ou seja, descentralizar a execução de tarefas ...
  • Introdução
    ... na produção de bens ou de serviços e que é executado sob a dependência de um ... efetivos de poder que nesse pais regem; e as ... importância pelo uso da marca e pelo know-how adquirido. Além disso, o contrato estabelece o ... de litígio entre servidores temporários e a Administração Pública, mesmo que se ... terceirizados suporta a responsabilidade subsidiária do ...
  • Introdução - (arts. 1º a 12)
    ... na produção de bens ou de serviços e que é executado sob a dependência de um ... efetivos de poder que nesse pais regem; e as ... de litígio entre servidores temporários e a Administração Pública, mesmo que se ... ção Pública tomadora de serviços terceirizados suporta a responsabilidade subsidiária do ... , prestada por empresa do ramo, com know how e fornecimento dos materiais e equipamentos ...
  • Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
    ... socializado pela sociedade, no caso dos serviços públicos e ressarcido pela empresa privada, se a ... ção, sua marca, sua tecnologia ou know how ( savoir faire ), sua imagem no mercado de bens ... ão se logrou identificar, exatamente, os efetivos proprietários das áreas em questão, mister se ... de trabalho dos trabalhadores terceirizados e concomitantemente a rescisão de contratos de ... ção psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, indisposições, câimbras, ...
  • Nova Lei da Terceirização e suas Implicações no Mundo do Trabalho
    ... ções trazidas à “prestação de serviços a terceiros”, as quais serão também ... Além disso, esse know-how deve ser imprescindível para a realização das ... desenvolvida pelos trabalhadores temporários continua se incluindo nas atividades principais ... deixando os trabalhadores, responsáveis efetivos pela execução da obra, à míngua. Sem falar no ... mesmo atendimento aos trabalhadores terceirizados que, ao contrário dos temporários, tendem a ser ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 164-29.2021.5.10.0000)

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. 1 . ART. 966, II, 525, § 15, DO CPC DE 2015. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR CONTROVÉRSIA RELATIVA AO PERÍODO PRÉ-CONTRATUAL. TEMA Nº 992 DA REPERCUSSÃO GERAL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS PELO...

    ... empresa tomadora de serviços ... III ... Alegação de ... trabalhadores terceirizados por meio de contratos temporários, bem como no ... sendo os editais de contratação de efetivos e temporários bastante semelhantes, o ... requerimentos de administração, know-how e estrutura, para setores e atividades distintas ...
  • Direitos humanos e acesso a mercados

    O presente artigo tem o objetivo de analisar como a negligência com direitos humanos pode custar acesso a mercados na atual conjuntura de governança corporativa socioambiental. Para tanto aborda a extinção da exceção por demanda de consumo, do Trade Enforcement and Trade Facilitation Act of 2015, o qual passou a exigir que todos os importadores para os Estados Unidos sejam capazes de provar que nã

    ... Fornecendo produtos e serviços para mercados exigentes como o europeu e ... ário, fossem contratados serviços terceirizados, temporários para suprir a demanda. Como não ... marketing, managerial, and technical know-how abroad along with the offshored jobs. The new ... pela empresa mas não os resultados efetivos desses esforços de governança ... O ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
    ... Objeto: prestação ... de serviços para compra de bilhete/ingresso de inscrição na ... à gestão de contratos e serviços terceirizados da superintendência ... 133. Atender às ... Geradoras, buscando apoiar (e assimilar know-how) para a disponibilidade dos ativos da Geração ... IEF e os Contratados temporários elencados abaixo. Objeto: Contrato temporário ... de servidores efetivos ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 598-35.2011.5.03.0106) 21-11-2018
    ... de emprego diretamente com o tomador de serviços, na forma da Súmula nº 331, I, do TST. II ... são precários, podem vir a se tornar efetivos. Entretanto, quando se verifica que os serviços terceirizados estão intrinsecamente ligados à atividade-fim ... mutantis, se os trabalhadores temporários, por força do artigo 12, alínea "a", da Lei no ... requerimentos de administração, know-how e estrutura, para setores e atividades distintas ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1103-08.2012.5.03.0036) 14-11-2018
    ... de emprego diretamente com o tomador de serviços, na forma da Súmula nº 331, I, do TST. Esse ... são precários, podem vir a se tornar efetivos ...      Entretanto, quando se verifica e os serviços terceirizados estão intrinsecamente ligados à atividade-fim ...      Ora, se os trabalhadores temporários, por força do artigo 12, alínea 'a', da Lei nº ... requerimentos de administração, know-how e estrutura, para setores e atividades distintas ...
  • Acordao N° 1340163 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021

    Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Concurso público para formação de cadastro reserva. Direito subjetivo à contratação. Emprego público. Aprovação e classificação fora do limite de vagas. Mera expectativa de direito. Contratação temporária. Serviço de natureza específica e transitória. Preterição arbitrária e imotivada não verificada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Ajuizada ação de...

    ... terceirizados ao invés da nomeação de candidato aprovado ... há ilicitude na só terceirização de serviços, mesmo que essenciais, conforme orientação ... atualmente, trabalhadores temporários exercendo a função de escriturário. Requer, ao ... empregos públicos efetivos que viessem a surgir no prazo de validade do ... requerimentos de administração, know-how e estrutura, ... para setores e atividades ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 962-86.2011.5.03.0015) 14-11-2018
    ... de emprego diretamente com o tomador de serviços, na forma da Súmula nº 331, I, do TST. II ... são precários, podem vir a se tornar efetivos. Entretanto, quando se verifica que os serviços terceirizados estão intrinsecamente ligados à atividade-fim ... mutantis, se os trabalhadores temporários, por força do artigo 12, alínea "a", da Lei no ... requerimentos de administração, know-how e estrutura, para setores e atividades distintas ...
  • Acordao N° 1410439 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022

    Administrativo e constitucional. Processual civil. Preliminares. Ofensa à dialeticidade. Perda do objeto. Rejeição. Concurso público. Ceb distribuição s/a (atual neonergia distribuição brasília s/a). Candidato aprovado fora do número de vagas previstas em edital. Direito subjetivo à nomeação. Inexistência. Re 837. 311/stf - repercussão geral. Ausência de preterição. Mera expectativa de direito à...

    ... serviços, uma vez que dirigidos, em regra, à cobertura de ... funcionários inúmeros terceirizados, em desacordo com os princípios constitucionais ... efetivos.”(in Manual de Direito Administrativo. 16ª ed ... requerimentos de administração, know-how e ... estrutura, para setores e atividades ... CARGO EFETIVO. CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE ... PRETERIÇÃO. INSTITUTOS ...
  • Acordao N° 1636474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022

    Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Prescrição. Lei 7. 144/1983. Inaplicabilidade. Prazo quinquenal. Decreto 20. 910/1932. Aplicação. Empresa pública. Concurso público para formação de cadastro reserva. Direito subjetivo à contratação. Emprego público. Aprovação e classificação para cadastro reserva. Mera expectativa de direito. Contratação temporária. Serviço de natureza específica e...

    ... terceirizados ao invés da nomeação de candidata aprovada ... há ilicitude na só terceirização de serviços, mesmo que essenciais, conforme orientação ... As contratações desses temporários tinham duração de três meses ... renováveis ... empregos públicos efetivos que viessem a surgir no prazo de validade do ... requerimentos de administração, know-how e estrutura, para setores e atividades distintas ...
  • Tribunal pleno - Tribunal pleno
    ... municipal acresce que “existem cargos efetivos totalmente ocupados e outros que possuem ... , o Requerente destaca que “existem serviços advindo de contratações temporárias que não ... úmero correspondente ao de contratos temporários, para a mesma função, existentes na data de ... , além de faltar à Requerente o Know How, a política interna de terceirização aprovada ... á de provas de contratação de terceirizados" que alcancem as suas respectivas classificações\xE2" ...
  • Acordao N° 1364086 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021

    Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Pretensão cominatória. Concurso público. Empresa estatal. Companhia de saneamento ambiental do distrito federal - caesb. Entidade integrante da administração indireta. Concurso público. Cargo. Agente de operações de sistemas de saneamento - gso. Aprovação. Cadastro de reserva. Pretensão à nomeação e posse. Vagas para provimento imediato....

    ... INEXISTÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. ILICITUDE NÃO ... DEMONSTRADA ... da contratação de agentes temporários, ... e que, ademais, ante o surgimento de novas ... ção de servidores ou empregados efetivos está subordinada ao critério de ... requerimentos de administração, know-how e estrutura, para setores e atividades distintas ...
  • Acordao N° 1314990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021

    Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Sindicabilidade de atos praticados por estatal. Controle de legalidade. Inviabilidade de intervenção judicial na gestão de entidade da administração indireta distrital. Terceirização. Prática lícita a pressupor juízo de mérito administrativo. Concurso público. Ceb. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas em edital. Direito...

    ... como ela deve, ou não, prestar os seus serviços. Muito ... menos cabe ao Magistrado o poder de ... Terceirizados Eirelli-ME (0181/2016 e 0002/2015), Alfa ... temporários; (iii) não cabe Judiciário interferir na ... requerimentos de administração, know-how e estrutura, para ... setores e atividades ... nomeação em cargos efetivos, porquanto aqueles, admitidos por meio de ...
  • Acordao N° 1315207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021

    Direito administrativo. Ação de conhecimento. Sindicabilidade de atos praticados por estatal. Controle de legalidade. Inviabilidade de intervenção judicial na gestão de entidade da administração indireta. Terceirização. Prática lícita a pressupor juízo de mérito administrativo. Concurso público. Caesb. Candidata aprovada fora do número de vagas previstas em edital. Direito subjetivo à nomeação....

    ... como ela deve, ou não, prestar os seus serviços. Muito ... menos cabe ao Magistrado o poder de ... , realizou a contratação de terceirizados. Alega, ainda, que foi ... implementado Plano de ... requerimentos de administração, know-how e estrutura, para ... setores e atividades ... CARGO EFETIVO. CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE ... PRETERIÇÃO. INSTITUTOS ... nomeação em cargos efetivos, porquanto aqueles, admitidos por meio de ...
  • Acordao N° 1424083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022

    Civil, processual civil, administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Pretensão cominatória. Concurso público. Empresa estatal. Banco do brasil s/a. Entidade integrante da administração indireta. Concurso público. Cargo. Escriturário. Cadastro de reserva. Pretensão à nomeação e posse. Juízo a quo. Prescrição. Reconhecimento. Afirmação de exercício tardio da pretensão. Hipótese de...

    ... INEXISTÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE ... SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. ILICITUDE NÃO DEMONSTRADA ... TERCEIRIZAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS. CARGOS E TAREFAS ... DIFERENTES. PRETERIÇÃO ... ção de servidores ou empregados efetivos está subordinada ao critério de ... requerimentos de administração, know-how e estrutura, para setores e atividades distintas ...
  • Acordao N° 1340167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021

    Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Concurso público. Direito subjetivo à nomeação e à contratação. Aprovação e classificação fora das vagas. Mera expectativa. Preterição. Terceirização de serviços. Ausência de identidade com as atribuições do emprego público. Preterição não verificada. Recurso conhecido e desprovido. 1. O candidato aprovado em concurso público e classificado fora da...

    ... PRETERIÇÃO ... TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES ... quadro de funcionários inúmeros terceirizados, e que o ... encerramento dos contratos ... de vagas de empregos públicos efetivos que ... surgissem durante o prazo de validade do ... indicados pelo apelante são temporários para ... atendimento a necessidades específicas ... requerimentos de administração, know-how e estrutura, ... para setores e atividades ...
  • Acordao N° 1322501 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021

    Direito administrativo. Ação de conhecimento. Sindicabilidade de atos praticados por estatal. Controle de legalidade. Inviabilidade de intervenção judicial na gestão de entidade da administração indireta distrital. Terceirização. Prática lícita a pressupor juízo de mérito administrativo. Concurso público. Ceb. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas em edital. Direito subjetivo à...

    ... como ela deve, ou não, prestar os seus serviços. Muito ... menos cabe ao Magistrado o poder de ... requerimentos de administração, know-how e estrutura, para ... setores e atividades ... , em média, 5% a mais quando são terceirizados’, que ‘ocupações ... de alta qualificação ... CARGO EFETIVO. CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE ... PRETERIÇÃO. INSTITUTOS ... nomeação em cargos efetivos, porquanto aqueles, admitidos por meio de ...
  • Acordao N° 1321331 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021

    Apelação. Ação de obrigação de fazer. Concurso público. Direito subjetivo à nomeação e contratação. Aprovação e classificação fora das vagas. Mera expectativa. Preterição. Terceirização de serviços. Ausência de identidade com as atribuições do emprego público. Preterição não verificada. Recurso conhecido e desprovido. 1. O candidato aprovado em concurso público e classificado fora da quantidade...

    ... PRETERIÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES ... terceirizados para ... a mesmo cargo em que obteve aprovação ... mantimento de contratos precário e temporários com o objetivo de suprir a demanda, ... durante o ... de vagas de empregos públicos efetivos, ... disponibilizadas pelo edital do certame e ... administração, know-how e estrutura, para setores e atividades distintas ...
  • Acordao N° 1365111 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021

    Apelação cível. Preliminares de incompetência da justiça comum e de perda de objeto rejeitadas. Ação de obrigação de fazer. Concurso público. Direito subjetivo à nomeação e contratação. Aprovação e classificação fora das vagas. Mera expectativa. Preterição. Terceirização de serviços. Ausência de identidade com as atribuições do emprego público. Preterição não verificada. Recurso conhecido e...

    ... PRETERIÇÃO ... TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES ... em razão da contratação de terceirizados para exercerem as mesmas atribuições, ou mesmo ... mantimento de contratos precário e temporários com o objetivo de suprir a demanda, ... durante o ... de vagas de empregos públicos efetivos, ... disponibilizadas pelo edital do certame e ... administração, know-how e estrutura, para setores e atividades distintas ...

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