l figueiredo navegação
- DECRETO Nº 58566, DE 02 DE JUNHO DE 1966. Concede a Sociedade L. Figueiredo Navegação S.a., Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 29580, DE 23 DE MAIO DE 1951. Concede a Sociedade 'l. Figueiredo Navegação Ltda.' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 57139, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965. Concede a Sociedade L. Figueiredo Navegação S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação e Cabotagem.
- DECRETO Nº 55569, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Concede a Sociedade L. Figueiredo Navegação S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 32720, DE 07 DE MAIO DE 1953. Concede a 'l.figueiredo Navegação Ltda.' Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem, Sob a Nova Forma Social de 'l. Figueiredo Navegação S.a.'
- Decreto nº 45.272 de 23/01/1959. CONCEDE A SOCIEDADE L. FIGUEIREDO NAVEGAÇÃO S.A. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2108, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Concede a Sociedade L. Figueiredo Navegação S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 43.817 de 04/06/1958. CONCEDE A SOCIEDADE L. FIGUEIREDO NAVEGAÇÃO S.A. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
..., de 21 de outubro de 1966, em favor da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), será de 2% (dois por ... . 02. (0). Cooperativas de crédito. 401 -. Empresas de Navegação. . 02. (4). Serviços de reboque para remoção de matérias ou obras ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Figueiredo Lima. José Gomes Temporão. ... do Hot Line Federal e da difusão de procedimentos de navegação segura para crianças, adolescentes, famílias e educadores. ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
..., de 21 de outubro de 1966, em favor da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, é de dois por cento ...61.2 OUTROS TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. 61.21-2 TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO...
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Decreto nº 50.513 de 26/04/1961. CONCEDE A L. FIGUEREDO NAVEGAÇÃO S.A., AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
. DECRETO Nº 50.513, DE 26 DE ABRIL DE 1961. Concede a L. Figueiredo" Navegação S.A., autorização para continuar a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuiç\xC3"...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
..., de 21 de outubro de 1966, em favor da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), será de 2% (dois por ...NAVEGAÇÃO...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... de migalhas, vestígios que identificam os caminhos de sua navegação online . . Assim, cookies são “pequenas informações que os sites ...Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 03/05/2001, DJ 25/06/2001, p. 196) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Tratando-se de terminais privativos destinados à navegação de cabotagem ou de longo curso, não é obrigatória a requisição de ...Figueiredo Teixeira (STJ)). . Multa por não atendimento de obrigação de fazer — ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... relativo ao REsp 13.416, de que relator o Ministro Sálvio de Figueiredo. Ali, é certo, afirmou-se que aplicáveis os princípios que norteiam os ...áveis formados a bordo e lançados no livro Diário da Navegação deverão ser apresentados pelo comandante ao juiz de direito do primeiro ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS MATERIAIS. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MARÍTIMOS EAFRETAMENTO POR TEMPO DE EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA DE APOIO MARÍTIMO.RESCISÃO UNILATERAL E ANTECIPADA. PROLAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. NÃOOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTESDA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. VIOLAÇÃO DO ART. 489, § 1º, IV, DOCPC/201
... BITTENCOURT NETO, pela parte RECORRENTE:MARÉ ALTA DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA ... -
Corrupção
... . 32 FIGUEIREDO, Leandro Mitidieri. Cultura da informação e improbidade: privacidade ... divisa; em uma bandeirola lia-se Estrada de ferro, em outra Navegação a vapor, em outra Companhia da iluminação a gás, em outra, ainda, ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
...274. A nacionalidade dos navios prova-se peIa patente de navegação e a certidão do registro, e tem a bandeira como signal distinctivo .... JOÃO FIGUEIREDO Mailson Ferreira da Nóbrega Murillo Macêdo João Camilo Penna Mário ...
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Legislação
... X — controle de tráfego aéreo e navegação aérea; (Redação dada pela Lei n. 13.903, de 19.11.19, DOU 21.11.19) . ... Público do Trabalho, Polícia Civil, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Saúde e Segurança do Trabalho — FUNDACENTRO, Sindicatos e outras ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11786, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Autoriza a União a Participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - Fgcn para a Formação de Seu Patrimonio; Altera as Leis 9.365, de 16 de Dezembro de 1996, 5.662, de 21 de Junho de 1971, 9.019, de 30 de Março de 1995, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 6.704, de 26 de Outubro 1979, e 9.818, de 23 de Agosto de 1999; e da Outras Providencias.
... a produção de embarcação destinada a empresa brasileira de navegação que opere na navegação de cabotagem ou longo curso;. II - estaleiro ... Guido Mantega. André Peixoto Figueiredo...