laboralidade
-
Elementos Inerentes à Relação de Emprego
... laboralidadenonovo CódigodoTrabalho breves notasIn Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Ferreira de Almeida ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Segundo Palomeque López 76 , há um "bloco de laboralidade" na Constituição espanhola, no qual há direitos constitucionais laborais específicos , de natureza ou alcance coletivo - por exemplo, o direito ...
-
Sentença nº 1001118-45.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... Por fim, mais recentemente a Espanha aprovou o RDL 9/2021, no qual restou prevista a existência da chamada “presunção de pré-laboralidade” em favor de trabalhadores que prestam serviços por intermédio de plataformas digitais. Segundo Rodrigo Trindade[8], apesar da Espanha reconhecer ...
-
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... (43) VICENTE, Joana Nunes. Noção de contrato de trabalho e presunção de laboralidade. In: REIS, João Pena dos (Coord.). Trabalho subordinado e trabalho autônomo: presunção legal e método indiciário. Lisboa: Centro de Estudos ...
-
Referências Bibliográficas
... Delimitação do contrato de trabalho de pre- sunçãodelaboralidade ...
-
Empregado
... segundo a qual “o teletrabalho está submetido às normas do direito do trabalho quando estão presentes na prestação indícios de laboralidade, como a aplicação de pena-lidades pelo atraso ou conclusão do trabalho, ixação de zonas geográicas específicas de trabalho, exclusividade na ...
-
Prestação de serviço a terceiros antes e depois das Leis Ns. 13.429/2017 e 13.467/2017
... no estabelecimento do contratante extrai-se a presunção de existência de relação de emprego direta – é a chamada presunção de laboralidade 45 ... –, conforme regra inscrita em alguns sistemas jurídicos 46 , por vezes pela jurisprudência 47 ... Todavia, essa presunção não é ...
-
Microempreendedor individual
... Um trabalhador na área da prestação de serviços, indústria e comércio, possui as ferramentas do seu ofício ocupadas em sua laboralidade. Daí que o voluntário não está incluído, mas se essa pessoa deseja se filiar poderá fazê-lo como o facultativo tradicional. Desenvolve ...
-
Aspectos constitucionais
... 1). É perceptível que se concentrou na laboralidade da pessoa com deficiência ... @Lei Básica dos Deficientes ... A Lei n. 7.853/89 é a lei orgânica das pessoas com deficiência. Foi regulamentada ...
-
Implicações Sociais e Jurídico-Laborais da Prestação de Serviços Através de Plataformas Virtuais ? Breves Notas
... 393. (33) Não nos referimos no texto à presunção de laboralidade contida no art. 12.º do Código do Trabalho, pois, prima facie , afigura-se-nos que, nas hipóteses em questão, dificilmente se encontrarão ...
-
Aspectos Constitucionais
... 1). É perceptível que se concentrou na laboralidade da pessoa com deficiência ... Lei Básica dos Deficientes ... A Lei n. 7.853/89 é a lei orgânica das pessoas com deficiência e foi regulamentada ...
-
Referências Bibliográficas
... 31, 2013. Disponível em: ... Acesso em: 29 jan. 2018 ... VICENTE, Joana Nunes. Noção de contrato de trabalho e presunção de laboralidade. In: REIS, João Pena dos (Coord.). Trabalho subordinado e trabalho autônomo: presunção legal e ...
-
Reformas trabalhistas na perspectiva dos avanços tecnológicos: como as reformas legislativas vêm tratando os direitos materiais trabalhistas
... 45/2018, determina a aplicação do artigo 12º, do Código de Trabalho, aos motoristas de plataformas, ou seja, impõe a presunção de laboralidade de tais empregados ... “10 — Ao vínculo jurídico estabelecido entre o operador de TVDE e o motorista afeto à atividade, titulado por ...
-
Sentença nº 1001570-72.2022.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... Por fim, mais recentemente a Espanha aprovou o RDL 9/2021, no qual restou prevista a existência da chamada “presunção de pré-laboralidade” em favor de trabalhadores que prestam serviços por intermédio de plataformas digitais. Segundo Rodrigo Trindade[8], apesar da Espanha reconhecer ...
-
Sentença nº 1001005-12.2022.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... Por fim, mais recentemente a Espanha aprovou o RDL 9/2021, no qual restou prevista a existência da chamada “presunção de pré-laboralidade” em favor de trabalhadores que prestam serviços por intermédio de plataformas digitais. Segundo Rodrigo Trindade[8], apesar da Espanha reconhecer ...
-
Sentença nº 1000073-15.2021.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2024
... ção originária desconstituída pela decisão do regional que declarou a fraude na contratação com o consequente reconhecimento de laboralidade da relação jurídica. Decorre do quadro formado que, indiscutivelmente, por não ter a ré cuidado de anotar como condição contratual do autor o ...
-
Home Office x Controle de Jornada: Desafios e Inovações Tecnológicas no Direito do Trabalho Pós-Covid-19
... Temos ainda muitas “manifestações de laboralidade”: o registro dos tempos de trabalho (GIL, 2015, p. 102-103) ... Outros pontos da pesquisa da UFPR que mere-cem destaque é em relação aos ...
-
Sentença nº 1001372-98.2023.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... Por fim, mais recentemente a Espanha aprovou o RDL 9/2021, no qual restou prevista a existência da chamada “presunção de pré-laboralidade” em favor de trabalhadores que prestam serviços por intermédio de plataformas digitais. Segundo Rodrigo Trindade[8], apesar da Espanha reconhecer ...
-
Decisão Monocrática Nº 4035315-51.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-04-2019
... (O autor apresenta mãos com evidentes e exuberantes sinais de laboralidade crônica recente). As patologias físicas que o autor possui, apresentam-se compensadas sem determinar incapacidade. Sugere-se alta do benefício ...
-
Decisão Monocrática Nº 5002005-84.2022.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Público, 31-05-2023
... laboral executada pelo autor. Neste caso o autor apresentava exame físico dentro da normalidade funcional e com evidentes sinais de laboralidade nas mãos. O que muitas vezes dificulta o entendimento é que as pessoas se submetem a tratamentos, cirúrgico, clínicos fisioterápicos e outros, ...
-
Acordão nº 0000860-39.2011.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Abril de 2013
... O mesmo informa que, durante a laboralidade na reclamada, apresentava mialgia em decorrência da intensidade e velocidade da atividade laboral e que, ao parar de trabalhar, as mesmas ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20582-20.2015.5.04.0661) 05-09-2018
... dos exames semiológicos. Exame de ... imagem revela processo inflamatório ... - bursite (há dois meses atrás) ... Indícios de laboralidade em casa, ... porque a fisiopatologia do processo ... inflamatório já deveria ter tido ... resolução com o período estendido ... de ...