laboratorialmente
- Médicos afirmam que Bolsonaro evolui 'de forma satisfatória', mas segue sem previsão de alta
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- Quadro de Bolsonaro “evolui de forma satisfatória”, informa boletim médico
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- Médicos afirmam que Bolsonaro evolui 'de forma satisfatória' e segue sem previsão de alta
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 00006129220224058308), 28-02-2023
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. DIREITO DA SAÚDE. UNIÃO FEDERAL. ESTADO DE PERNAMBUCO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO. CONTRACAUTELAS. HONORÁRIOS EM PROL DA DPU. CABIMENTO. HONORÁRIOS POR EQUIDADE. ADMISSIBILIDADE. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Tratam-se de apelações cíveis interpostas pelo Estado de Pernambuco e pela União Federal, objetivando
... selvagem (ausência de mutações) objetiva "prolongar a sobrevida em aproximadamente 27 a 33 meses", já que doença progrediu laboratorialmente e imagiologicamente, apesar do tratamento já realizado; c) o DDT disponível pelo SUS (2014) restringe o uso do Cetuximabe apenas à quimioterapia ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013877-67.2021.8.19.0001 (Criminal), 09-12-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 33, CAPUT, E ART. 35, TODOS DA LEI N° 11.343/06, N/F DO ART. 69, DO CP. RECURSO MINISTERIAL DESEJANDO A CONDENAÇÃO TAMBÉM PELA AGRAVANTE DO CRIME COMETIDO EM ÉPOCA DE PANDEMIA, ARTIGO 61, INCISO II, ALÍNEA J , DO CP, CONFORME DENUNCIADOS, E A NÃO COMPENSAÇÃO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO. RAZÕES...
... das drogas arrecadadas, com a presença da cocaína e ... da sua forma laboratorialmente potencializada, o ... crack, incrementa a culpabilidade do agente, ... desafiando a reciprocidade na resposta. Contudo, se ... constata que a ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0148254-77.2018.8.19.0001 (Criminal), 04-12-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, AMBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ARTS. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISO IV, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSOS DEFENSIVOS. A DEFESA TÉCNICA DE SERGIO MURILO POSTULA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NO PLANO DOSIMÉTRICO, ALMEJA A FIXAÇÃO DA PENA BASE NO MÍNIMO LEGAL, A MAIOR FRAÇÃO DE REDUÇÃO NA ATENUANTE...
... em uma boca de fumo, portando arma, com ... quantidade de drogas variadas, maconha e crack, esta ... última a versão laboratorialmente potencializada da ... cocaína, cujo poder de rápida submissão e ... degradação dos seus usuários fez, inclusive, com que ... GABINETE DO ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0024525-14.2018.8.19.0001 (Fazendária), 26-04-2021
Processo nº 0024525-14.2018.8.19.0001 Recorrente: Wellington Ferreira da Silva Recorrido: Estado do Rio de Janeiro VOTO Trata-se, na origem, de Ação Anulatória de ato administrativo c/c pedido de concessão de tutela de urgência, visando o autor, em resumo, a anulação do ato que ensejou sua exclusão da Certame para Soldado da...
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Direitos da Personalidade
... Embriões a que se chega por efeito de manipulação humana em ambiente extracorpóreo, porquanto produzidos laboratorialmente ou “in vitro”, e não espontaneamente ou “in vida”. Não cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre qual das duas formas de pesquisa ...
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Toxicologia ocupacional
... das alterações hematológicas periféricas ou de outras manifestações clínicas, os casos deverão ser acompanhados clínica e laboratorialmente de forma permanente, com peridiocidade pelo menos anual por meio de realização de exames complementares propostos em um protocolo de acompanhamento ...
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Neurociência, Direito e Memória
Este trabalho visa chamar a atenção para o problema das falsas memórias e a sua influência no sistema jurídico ocidental com respeito à participação das testemunhas oculares no processo jurídico, levando à busca e incorporação do resultado de pesquisas científicas sobre a memória e o entendimento dos limites do reconhecimento e identificação por testemunhas
... Sabe-se que as emoções desempenham uma função basilar na formação e evocação de memórias. Joseph LeDoux demonstrou laboratorialmente a relação do medo e memória, que é a base de muitos transtornos psicológicos, como a ansiedade, fobia, síndrome do pânico e o transtorno de ... -
Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... que apresentaram doença com sintomatologia neurológica e evoluíram para morte em um período de até 10 dias ou confirmado laboratorialmente para raiva ... Leishmaniose visceral: primeiro registro de canídeo doméstico, em área indene, confirmado por meio da identificação ...
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A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... Embriões a que se chega por efeito de manipulação humana em ambiente extra-corpóreo, porquanto produzidos laboratorialmente ou “in vitro”, e não espontaneamente ou “in vida”. Não cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre qual das duas formas de pesquisa ... -
Decisão monocrática Nº 1466890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... paciente, 2 anos e 4 meses, apresenta quadro grave de ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (CID 78.0) comprovado clínica e laboratorialmente (exames em anexo). Por conta de sua enfermidade Emmanuely, caso venha ter contato com o leite de vaca e seus derivados poderá apresentar choque ...
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Legislação e perícia
... de determinada doença, alteração clínica laboratorial, possa estar relacionada ao trabalho, investigando-a clinicamente, laboratorialmente e verificando o ambiente de trabalho ... Art. 3º Aos médicos que atendem o trabalhador, independentemente de sua especialidade ou local que ...
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Interações entre o sistema da medicina e da saúde: observações a partir da teoria dos sistemas sociais
Os limites e a relação do sistema médico com o da saúde são pautas para discussão na teoria dos sistemas, considerando que Luhmann abordou somente o sistema médico. A função do sistema médico está vinculada à cura e ao tratamento de doenças. Já o sistema da saúde apresenta-se ainda em processo de construção. Assim, a partir da utilização do método sistêmico, o objetivo deste trabalho é analisar e
... , entrega de kits para combate ao mosquito e Workshops ), “em 2017, até a SE 12 [Semana Epidemiológica 12], não foi confirmado laboratorialmente nenhum óbito por Zika Vírus”: ... Figura 1 – Óbitos em investigação e confirmados por febre de chikungunya, por mês de ocorrência do ...