Lactose
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Intolerância à lactose: metade dos brasileiros tem predisposição genética para a condição
Metade dos brasileiros têm predisposição para desenvolver intolerância à lactose. É o que aponta o levantamento "O perfil do DNA do brasileiro na saúde e bem-estar", feito pelo laboratório Genera. O estudo, que analisou dados de 200 mil DNAs de todas...
- LEI 13305 de 04/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA ART. 19-A AO DECRETO-LEI Nº 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE "INSTITUI NORMAS BÁSICAS SOBRE ALIMENTOS", PARA DISPOR SOBRE A ROTULAGEM DE ALIMENTOS QUE CONTENHAM LACTOSE.
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...4 - Densidade a 15ºC (quinze graus centigrados) entre 1.028 e 1.032 (mil e vinte e oito e mil e trinta e dois) ;. 5 - Lactose - minimo de 4,3% (quatro e três décimos por cento) ;. 6 - extrato sêco desengordurado - minimo 8,5% (oito e cinco décimos por cento) ;. 7 - ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...c) teor mínimo de proteína de 2,9g/100g (dois inteiros e nove décimos de gramas por cem gramas);. d) teor mínimo de lactose de 4,3g/100g (quatro inteiros e três décimos de gramas por cem gramas);. e) teor mínimo de sólidos não gordurosos de 8,4g/100g (oito inteiros ...
- Lei nº 13.305 de 04/07/2016. ACRESCENTA ART. 19-A AO DECRETO-LEI Nº 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE 'INSTITUI NORMAS BÁSICAS SOBRE ALIMENTOS', PARA DISPOR SOBRE A ROTULAGEM DE ALIMENTOS QUE CONTENHAM LACTOSE.
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. ANÁLISE. COMPETÊNCIA DO STF. DESCABIMENTO. INSUFICIÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE. CRIANÇA COM MAIS DE 3 ANOS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não se presta o Recurso...
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE . LEITE . SEM . LACTOSE". . VIOLAÇÃO . DE . DISPOSITIVO . CONSTITUCIONAL. . ANÁLISE. . COMPETÊNCIA . DO . STF. . DESCABIMENTO. INSUFICIÊNCIA DE PROVA \xC2"... -
Restrições alimentares pautam negócios: sem glúten, sem lactose, sem carne e mais opções
Agência O Globo -Mais de um terço (36%) da população global têm alguma alergia ou intolerância alimentar, e seis em cada dez pessoas (64%) seguem uma dieta que limita ou proíbe o consumo de alguns alimentos ou ingredientes, segundo a última pesquisa ...
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Sem glúten, sem lactose
Paulo Verlings vai interpretar um traficante vegetariano em “Rocky story”, nova novela das 19h. “Ele tem aquele papo de sem glúten, sem lactose, quer ficar magro... Ao mesmo tempo, exporta cocaína”, conta. “Mas tudo com leveza. É um traficante atrapa...
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Bebidas sem lactose
Para quem tem intolerância à lactose, ou apenas deseja ter uma opção ao leite de vaca, a rede lanchonetes Megamatte fez uma parceria com a Unilever e oferece, em suas filiais, bebidas preparadas com leite de soja. A novidade vale para todas as opções...
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Jovem morre após usar colher errada para mexer chá: saiba diferenciar alergia à proteína do leite e intolerância à lactose
Causou comoção nas redes sociais nesta semana a história de uma jovem de 24 anos que morreu após usar uma colher com resquícios de leite em sua xícara de chá enquanto visitava a mãe em Joanesburgo, na África do Sul, no período das festas de fim de an...
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Opção saudável E sem lactose
Guaramorango: leite de soja divulgação Intolerância zero Na onda das dietas restritivas, a rede Megamatte dá opções para quem tem intolerância à lactose. Por um real a mais, as bebidas da marca levam leite de soja, substituindo o de vaca. Na loja de ...
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Acórdão nº 2006/0257302-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE FÓRMULA ALIMENTAR A CRIANÇAS PORTADORAS DE ALERGIA A LACTOSE. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PARQUET. ART. 127 DA CF/88. PRECEDENTES. 1. O Ministério Público possui legitimidade para defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando a ação vise à tutela de pessoa individualmente
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE FÓRMULA ALIMENTAR A CRIANÇAS PORTADORAS DE ALERGIA A LACTOSE". DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PARQUET. ART. 127 DA CF/88. PRECEDENTES. 1. O Minist\xC3"... -
Acordão da , 20-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RITO COMUM PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DECISÃO MONOCRÃTICA DO MINISTRO PRESIDENTE. AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA DECIDIR MONOCRATICAMENTE. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM FUNDAMENTADO EM PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. INVIÃVEL O REEXAME EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÕES QUE NÃO DEMONSTRAM DE QUE FORMA O PRECEITO FEDERAL FOI VIOLADO. INCIDÊN
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Lucro ‘natureba’: Brasil já é o 5º maior mercado do setor
...lactose, sem glúten, sem gordura e mais naturais. O Brasil já é o quinto maior mercado de alimentos e bebidas saudáveis, com volume de vendas de US$ 27,5 ...
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Decisão Monocrática nº 50002275220198210106 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 17-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO. INTOLERÂNCIA A LACTOSE. FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ESTADO. DESCABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO.
... EMENTA. . apelação cível. direito público. intolerância a lactose. fornecimento de fórmula infantil. honorários advocatícios em favor do estado. DESCABIMENTO. recurso desprovido. ... -
Acórdão Nº 0021683-71.2019.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 28-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SEM LACTOSE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO PODER PÚBLICO. CF/88 ART. 1º, III; ARTS. 5º, 6º, 196. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. RESERVA DO POSSÍVEL. SÚMULA Nº 45 TJ-CE. APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.1. O
...EMENTA:. APELAÇÃO. CÍVEL. DIREITO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO. CIVIL. PÚBLICA. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SEM LACTOSE". RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA. FEDERAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO PODER. PÚBLICO. CF/88 ART. 1º, III; ARTS. 5º, 6º, 196. PREVIS\xC3"... -
Parece, mas não é: Justiça determina que Nestlé inclua alerta em embalagens de compostos lácteos
...é providencie, no prazo de 60 dias, a adesivagem das tampas das embalagens dos produtos Neslac Supreme, Neslac Comfor, Neslac Comfor Zero Lactose, Nestonutri e Ninho Fases 3+, com um alerta sobre o fato de serem composto lácteos, não recomendados a crianças menores de dois anos. Na decisão ...
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Acórdão nº 1.0000.23.053944-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES - REJEITADA - MÉRITO - TUTELA DE URGÊNCIA - DISPONIBILIZAÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR - "PREGOMIN PEPTI" - SUPLEMENTO FORNECIDO PELO SUS - QUADRO MÉDICO DE INTOLERÂNCIA À LACTOSE - INTERESSE DE MENOR - NECESSIDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE SUPLEMENTO...
... DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - INTERESSE DE MENOR - QUADRO MÉDICO DE INTOLERÂNCIA À LACTOSE - NECESSIDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR - DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE - LAUDO MÉDICO IDÔNEO - SOLIDARIEDADE ENTRE ... -
Acórdão nº 1.0000.23.053944-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES - REJEITADA - MÉRITO - TUTELA DE URGÊNCIA - DISPONIBILIZAÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR - "PREGOMIN PEPTI" - SUPLEMENTO FORNECIDO PELO SUS - QUADRO MÉDICO DE INTOLERÂNCIA À LACTOSE - INTERESSE DE MENOR - NECESSIDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE SUPLEMENTO...
... DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - INTERESSE DE MENOR - QUADRO MÉDICO DE INTOLERÂNCIA À LACTOSE - NECESSIDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR - DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE - LAUDO MÉDICO IDÔNEO - SOLIDARIEDADE ENTRE ... -
Acórdão nº 1.0145.12.070367-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO À SAÚDE - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - INSUMO - INTOLERÂNCIA À LACTOSE - MENOR - LISTAGEM DO SUS - AUSÊNCIA DE ÓBICE - APRESENTAÇÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICO ATUALIZADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.. Devidamente apreciadas todas as questões deduzidas, não se verifica omissão passível de correção na estreita via dos embargos de
...lactose, mal que lhe acarreta diarréia quando faz uso de leite de vaca. Na oportunidade, a médica prescreveu o uso de leite longa vida zero lactose, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000707620168173180), 01-02-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. MENOR IMPÚBERE. INCAPACIDADE. DEFICIÊNCIA MENTAL. RENDA PER CAPITA FAMILIAR. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. TERMO INICIAL. 1-Apelação em face de sentença que condenou o INSS a conceder o benefício de amparo social à pessoa portadora de deficiente, bem como a pagar as parcelas pretéritas a contar do...
..., apresenta incapacidade total e definitiva, porquanto é portadora de retardo mental profundo, defict bilateral, epilepsia, e intolerância a lactose, além da necessidade de sonda nasoenteral para se alimentar. . Depreende-se, no caso, que o autor é permanentemente e inteiramente incapaz para ... -
Processo nº 0000683-14.2014.8.19.0011 de Oitava Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
Ementa: REEMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO AO AUTOR - MENOR COM DOIS ANOS E NOVE MESES DE IDADE POR OCASIÃO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO -, PORTADOR DE INTOLERÂNCIA À LACTOSE, O INSUMO APTAMIL SEM LACTOSE (15 LATAS DE 400G POR MÊS). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL. RESTOU DEMONSTRADO PELOS DOCUMENTOS QUE...
...LACTOSE, O INSUMO APTAMIL . SEM LACTOSE (15 LATAS DE 400G POR MÊS). . SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO . ... -
Acórdão nº 0105658-49.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SAÚDE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA REJEITADA. MENOR ACOMETIDA DE INTOLERÂNCIA À LACTOSE E DESNUTRIÇÃO CRÔNICA. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE LEITE PEPTAMEN JR., CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PROTEÇÃO À SAÚDE. DIREITO CONSAGRADO NO ART. 196
...SAÚDE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO. DO DIREITO DE DEFESA REJEITADA. MENOR. ACOMETIDA DE INTOLERÂNCIA À LACTOSE E. DESNUTRIÇÃO CRÔNICA. NECESSIDADE DE. FORNECIMENTO DE LEITE PEPTAMEN JR.,. CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. PREVALÊNCIA. DO PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000987-26.2020.8.19.0068 (Cível), 01-06-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO PROPOSTA EM FACE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. PRETENSÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMO. COMPLEMENTO DE AMAMENTAÇÃO COM FÓRMULA TOTALMENTE HIDROLISADA, SEM LACTOSE (PREGOMIN PEPTI). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Menor impúbere que é portador de hidrocefalia e ostenta intolerância à lactose, razão pela qual necessita de complemento de amamentação com...
...PRETENSÃO DE. DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMO. COMPLEMENTO DE. AMAMENTAÇÃO COM FÓRMULA TOTALMENTE. HIDROLISADA, SEM LACTOSE (PREGOMIN PEPTI). SENTENÇA. DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Menor impúbere que é portador de. hidrocefalia e ostenta intolerância à lactose, razão ... -
Páscoa apesar das restrições alimentares
Se você é intolerante à lactose, ao glúten ou à soja, não fique de fora da Páscoa: naloja on-line da Luckau, compre com 12% OFF chocolates produzidos para quem tem restrições ...