ladrao de conteudo
- Acórdãos nº 1019527-88.2017.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 9000012-28.2011.8.26.0048 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... O dano moral decorrente de mensagens com conteúdo ofensivo publicadas em sites de relacionamento não ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... psicológicos, mas normativos, puros juízos de valoração sem conteúdo psicológico ... 12. O erro que recai sobre os elementos descritivos do ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... investigativas; (iii) a divulgação, no dia 16.3.2016, do conteúdo de áudios ... captados em decorrência das referidas interceptações ...
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Processo nº 0413530-13.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... Da leitura, atenta e minuciosa, do conteúdo de todos os ...
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Decisão monocrática Nº 0601533-67.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 58, §1º, da Lei 9.504/97 estabelece que, quando o conteúdo a ser impugnado é veiculado pela internet, o direito de resposta pode ser ...
- Ex-secretário acusa paes de receber propina
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Acórdão nº 50863914420198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES. AUTORIA E MATERIALIDADE: Trata o caso de roubo de celular, em via pública, com prisão do réu em flagrante, na posse da res furtiva. A materialidade e autoria restaram suficientemente comprovadas nos autos pelas provas obtidas na esfera policial, bem como pelo depoimento da vítima, testemunha de acusação e confissão do réu....
... da Súmula 231 do STJ , ausente afronta ao seu conteúdo, conforme se infere dos fundamentos contidos no julgado. ... Ante o ... -
Direito digital
... O conteúdo enviado através da rede mundial de computadores pode alcançar receptores ...
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Decisão monocrática Nº 0601326-68.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... único, do Código Eleitoral, sendo necessária a remoção do conteúdo; d) também se aplica ao caso a norma contida no art. 72, §§1º e ...
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Acórdão Nº 0727538-80.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-04-2023
... CONFISSÃO PELO RÉU ACERCA DO CONTEÚDO DAS SUAS PUBLICAÇÕES, MAS ... NÃO DA SUA ILICITUDE. QUALIFICAÇÃO QUE ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... abordar com uma análise comparativa, mesmo que rasa em seu conteúdo da exegese, no qual seria espelhar o contrato de hospedagem e os ...
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Acórdão Nº 0311206-05.2018.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal, 27-05-2020
... 11), desferiu o ... seguinte conteúdo: “Sabrina! ... Vai fazer uma visita íntima pro cachaceiro ladrão, sua ...
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Processo nº 0441333-34.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... transformação de seu conteúdo em porta aberta ... para a impunidade. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002007-38.2015.5.06.0101), 31-01-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO HORAS EXTRAS. EXCEDENTES DA 44ª SEMANAL. Verifica-se que a cláusula décima quarta da convenção coletiva de trabalho de 2013/2014 juntada aos autos prevê como horas suplementares aquelas que excederem da 44ª semanais, de modo que cabível a limitação da condenação conforme postulado pela recorrente. Recurso Ordinário provido, no particular
... ção da testemunha é deveras sutil, visto que não apresenta conteúdo firme quanto ao dia do evento e até contraditório em relação à forma ... - Acórdão Nº 0000621-04.2012.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
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Acórdão nº 1.0701.12.005560-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - REENVIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA CONTENDO CALÚNIA E DIFAMAÇÃO - REUNIÃO DE PROCESSOS - FACULDADE DO JUIZ - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - IMPOSSIBILIDADE. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça a reunião dos processos por conexão configura faculdade...
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Acórdão nº 1.0701.12.006126-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - REENVIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA CONTENDO CALÚNIA E DIFAMAÇÃO - REUNIÃO DE PROCESSOS - FACULDADE DO JUIZ - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - IMPOSSIBILIDADE. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça a reunião dos processos por conexão configura faculdade...
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Acórdão nº 1.0701.12.000577-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - REENVIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA CONTENDO CALÚNIA E DIFAMAÇÃO - REUNIÃO DE PROCESSOS - FACULDADE DO JUIZ - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - IMPOSSIBILIDADE. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça a reunião dos processos por conexão configura faculdade...
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Acórdão nº 1.0701.12.005862-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - REENVIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA CONTENDO CALÚNIA E DIFAMAÇÃO - REUNIÃO DE PROCESSOS - FACULDADE DO JUIZ - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - IMPOSSIBILIDADE. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça a reunião dos processos por conexão configura faculdade...
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Acórdão nº 1.0701.12.000577-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - REENVIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA CONTENDO CALÚNIA E DIFAMAÇÃO - REUNIÃO DE PROCESSOS - FACULDADE DO JUIZ - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - IMPOSSIBILIDADE. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça a reunião dos processos por conexão configura faculdade...
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Acórdão nº 1.0701.12.005564-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - REENVIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA CONTENDO CALÚNIA E DIFAMAÇÃO - REUNIÃO DE PROCESSOS - FACULDADE DO JUIZ - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - IMPOSSIBILIDADE. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça a reunião dos processos por conexão configura faculdade...
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Acórdão nº 1.0701.12.005473-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - REENVIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA CONTENDO CALÚNIA E DIFAMAÇÃO - REUNIÃO DE PROCESSOS - FACULDADE DO JUIZ - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - IMPOSSIBILIDADE. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça a reunião dos processos por conexão configura faculdade...
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Decisão monocrática Nº 0601416-76.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 12-10-2022
... Transcrevo o conteúdo da mensagem transmitida no programa eleitoral impugnado (ID 158224512, p ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... de ato normativo de natureza regulamentar quando expressa conteúdo jurídico-normativo em certa medida primário, assumindo grau de ...