ladrão processa
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Acórdão Nº 0001020-57.2019.8.27.2742 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2022
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. ABSOLVIÇÃO. ERRO DE PROIBIÇÃO. INOCORRÊNCIA. DESINTERESSE DA VÍTIMA QUANTO À PERSECUÇÃO PENAL. IRRELEVÂNCIA. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1- O alegado erro de proibição, em decorrência do suposto desconhecimento da ilicitude da conduta analisada, não procede, vez que o Apelante, apesar do momento difícil pelo qual...
... causa de absolvição, mormente em se tratando de crime que se processa mediante ação penal pública incondicionada, imputado a ladrão ... -
Processo nº 0000854-98.2011.8.19.0035 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO. Artigo 129, §2º, IV, do Código Penal. Agente que, livre e conscientemente, ofendeu a integridade física da vítima, arremessando-lhe um tijolo, e ainda, desferindo-lhe um golpe com uma cadeira no braço direito, ocasionando a perda dos elementos dentários incisivos centrais da hemiarcada dentária superior, causando deformidade...
... . 5 . . 287. sido chamado de ladrão... ela fizera a mesma coisa com seu avô, e que iria processá-lo, mas a vítima . ... -
Decisão monocrática Nº 0602205-64.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 20-09-2022
...ladrão. . Zacarias: E quando eu falo que é uma pessoa, que um homem público, ...Meu irmão falou na tribuna, falou me processa Arthur, abro mão da minha imunidade, processo que eu quero ter a ...
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Acórdãos nº 1015930-42.2016.8.26.0564 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
Responsabilidade civil. Dano moral. Conteúdo veiculado em rede social. Réu que manifesta insatisfação com pavimentação de via pública. Excesso de linguagem manifesto. Expressões que ultrapassam o mero direito de crítica à função executiva exercida pelo autor. Insultos e palavrões. Termos que sequer guardam correlação com o cargo de prefeito municipal. Lesão a honra materializada. Quantum...
... TOMARA QUE ESSA MERDA DE MSG CHEGUE ATÉ VOCÊ SEU FDP LADRÃO . ME PROCESSA SEU LIXO MALDITO.. QUEM VAI PAGAR O M EU ... -
Decisão monocrática Nº 0602205-64.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 30-09-2022
...ladrão. . Zacarias: E quando eu falo que é uma pessoa, que um homem público, ...Meu irmão falou na tribuna, falou me processa Arthur, abro mão da minha imunidade, processo que eu quero ter a ...
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Direito grego
...O ladrão deve ser mantido no pelourinho por cinco dias e cinco noites, se o ... poderia se vingar do adúltero como bem quisesse, além de poder processá-lo para cobrar indenização ou para propor ao Tribunal que lhe apenassem ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
...É por meio da Constituição que se processa o controle formal da legalidade. Todavia, a lei não se impõe per se. ...A venda pelo ladrão da coisa furtada como própria não constitui estelionato. Se o agente ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... que a petição de embargos seja juntada aos autos em que se processa a execução, sendo que esta, por sua vez, tem curso nos mesmos autos em ...Se leio: “o policial prendeu o ladrão em sua casa”, não estou diante de um texto obscuro, pois a mensagem ...
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Dos recursos
... de que o fato seja levado ao conhecimento do juízo pelo qual se processa o feito. . Na Justiça do Trabalho, a União, os Estados-membros, o ...Se leio: “o policial prendeu o ladrão em sua casa”, não estou diante de um texto obscuro, pois a mensagem ...
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Acordao N° 1440346 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Furto qualificado tentado: rompimento de obstáculo. Ameaça. Provas. 1 - a destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, porque infração que deixa vestígios, deve ser provada por exame de corpo de delito (cpp, art. 158). Não obstante, o exame pericial pode ser substituído por outras provas. 2 - imagens do circuito de câmeras e depoimentos da funcionária da loja, do gerente e do...
...Negou a ameaça - a vítima o chamou de ladrão, ao que. disse a ela que poderia processá-la (IDs 33106630 e ... -
Conflito Aparente de Normas Penais
...150, CP) do ladrão que voluntariamente desistiu do furto residencial (art. 155, CP) e a ...-se que há crime progressivo quando a continência de tipos se processa no plano fático, pois o agente, nas condições em que atua, tem que ...
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Acórdãos nº 1004323-16.2015.8.26.0322 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Comentários proferidos por Vereador em redes sociais e entrevista radiofônica, dirigidos ao Prefeito Municipal. Sentença de procedência, com a condenação do vereador-réu ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00. Insurgência pelo requerido. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. Produção de prova oral que se mostra despicienda, na hipótese...
... à sua pessoa, valendo-se de expressões como “ladrão”, “covarde”, “bandido”, “mentiroso” “devia estar ... “sem caráter”, terminando por desafiar o Prefeito a processá-lo. Ora, de fato, analisando o teor das declarações ... -
Concurso de Pessoas
...éstica que não fecha a porta da residência para permitir que o ladrão, seu amante, nela ingresse para o furto 1260 ou o empregado que não ... circunstâncias e condições pessoais, constitutivas do tipo, se processa independentemente do conhecimento do partícipe, ocorrendo naturalmente ...
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Recursos
... afirmaram em juízo que, após escutarem gritos de “pega ladrão!”, viram o réu correndo e foram em seu encalço. Afirmaram que, durante ... Compete à Justiça Comum estadual processa e julgar civil acusado da prática de crime contra instituições ...
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... A restituição pode ser alcançada, por exemplo, ordenando que um ladrão devolver bens roubados à vítima ou ordenar um vandalismo para pagar pelo ...Assim, à medida que o criminoso se recupera de suas feridas e processa o choque mental e emocional do castigo, ela deve estar constantemente na ... -
Da Calúnia (Art. 138)
... . Art. 138 . Francisco Dirceu Barros . tou. Ela se processa na forma prevista pelo art. 523 do Código de Processo Penal. Na calúnia ... se o fato afirmado por “Tício” foi chamar “Mévio” de ladrão? . Resposta . “Tício” não cometeu o crime de calúnia. Observe que ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
...É como a matéria-prima que a máquina processa. Assim, para que dois testemunhos fossem idênticos, seria necessário que ...cit ., p. 147. . JUNG narra o caso do ladrão...
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Causas Especiais de Exclusão (Art. 142)
...ladrão’ —, pois os meios utilizados são mascarados. Ex.: numa roda de ... Juiz a que se refere é o da futura queixa-crime e não o que processa o pedido de explicações , cabe ao magistrado da eventual ação penal ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... várias pessoas simultaneamente xingando o juiz, chamando-o de ladrão. Há, no caso, uma conexão intersubjetiva por simultaneidade, ou seja, ..., bem como a bordo de embarcações nacionais, em alto-mar, serão processa- . dos e julgados pela Justiça do primeiro porto brasileiro em que ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...tícias fake ao meu respeito. Deve ser um ladrão sem-vergonha. Vou processá-lo, bem como vou processar também o ...
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Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
... parte, pode existir morte diante de respiração que ainda se processa, mesmo por meio de recurso artificial. A questão é delicada e deve ser ... expressões como desonesto, desleal, velhaco, pederasta, canalha, ladrão, cafajeste, incestuoso etc. Decoro compreende os dotes intelectuais e ...
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Processo nº 0296655-86.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Roubo Tentado. Artigo 157, § 2º, Ii, C/c Artigo 14, Ii, Ambos Do Código Penal. Sentença Condenatória. Recurso Da Defesa. Arguição de Preliminar de Nulidade. Suposta Inobservância Das Formalidades Previstas No Artigo 226 Do Código de Processo Penal. Rejeição. Mérito. Pedido de Absolvição por Alegada Ausência de Prova Do Dolo Ou por Insuficiência Do Acervo Probatório....
...sem motivo algum, começou a chamá-lo de ladrão" que . restou isolada do contexto probatório. . Dosimetria. \xC2"...çou a chamar o depoente de maluco e afirmar que iria processá"-. lo, tentando intimidar o depoente; que ele afirmava\xC2"... -
Acusado de golpes, João VS diz que só assistiu série sobre Anna Delvey após comparações: 'Fiquei em choque'
...Acrescenta, afirmando que, se fosse um ladrão de roupas e jóias, já deveria estar preso. - Acham mesmo que se eu fosse ...A Cléo também disse que vai me processar. Me processa, meu anjo. Eu tenho provas contra todas elas. Família e Campo Grande. ...
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'Não aceitam que uma pessoa pobre pode vencer na vida': João VS nega golpes, fala sobre comparação com Anna Delvey e comenta encontro com... Belo
...Acrescenta, afirmando que, se fosse um ladrão de roupas e jóias, já deveria estar preso. - Acham mesmo que se eu fosse ...A Cléo também disse que vai me processar. Me processa, meu anjo. Eu tenho provas contra todas elas. Família e Campo Grande. ...
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'Não aceitam que uma pessoa pobre pode vencer na vida': João VS nega golpes, fala sobre comparação com Anna Delvey e comenta encontro com Belo
...Acrescenta, afirmando que, se fosse um ladrão de roupas e jóias, já deveria estar preso. - Acham mesmo que se eu fosse ...A Cléo também disse que vai me processar. Me processa, meu anjo. Eu tenho provas contra todas elas. Família e Campo Grande. ...