Lana Caprina
-
Acórdãos nº 2029587-09.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
AGRAVO INTERNO - RETRATAÇÃO DENEGADA - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - ESPÍRITO RECURSAL ACESO - ADVERTÊNCIA - ESCLARECIMENTOS DE LANA CAPRINA SOBRE A METODOLOGIA AVALIATÓRIA - DADOS DA REDE DE INTERNET E DA METRAGEM DA ÁREA ENCERRADA - CRISE DO SETOR IMOBILIÁRIO - LEI DA OFERTA E DA PROCURA - SOBREPREÇO INCOMPROVADO PELOS RECORRENTES - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo Interno 2029587-09.2018.8.26.
... RECURSAL ACESO - ADVERTÊNCIA - ESCLARECIMENTOS DE LANA CAPRINA SOBRE A METODOLOGIA AVALIATÓRIA - DADOS DA REDE ... -
Acórdãos nº 1024806-60.2015.8.26.0001 de 14ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
1- EMBARGOS DECLARATÓRIOS (RÉ-RECONVINTE) - NENHUMA HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC - ERRO DE DIGITAÇÃO - PARTE DISPOSITIVA VÁLIDA - CORRIGENDA - EMBARGOS REJEITADOS. 2- EMBARGOS DECLARATÓRIOS (AUTORA-RECONVINDA) - ERRO DE DIGITAÇÃO - PARTE DISPOSITIVA DE LANA CAPRINA - IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PREQUESTIONAMENTO DESCARACTERIZADO - PRINCÍPIOS CONTRATUAIS ASSENTES - EMBARGOS REJEITADOS. 3-...
...) - ERRO DE DIGITAÇÃO - PARTE DISPOSITIVA DE LANA CAPRINA - IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - ... -
Acórdãos nº 1012894-59.2015.8.26.0068 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
1. EMBARGOS DECLARATÓRIOS (AUTORA): NENHUMA HIPÓTESE DO ARTIGO 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - MAJORAÇÃO QUE SE APLICA DE LANA CAPRINA À PARTE RECORRENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS CRITÉRIOS SENTENCIAIS - EMBARGOS REJEITADOS. 2. EMBARGOS DECLARATÓRIOS (RÉ): IMPOSSIBILIDADE DE REJULGAMENTO - INVIABILIDADE DE CONOTAÇÃO INFRINGENTE - NÃO INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO...
... PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - MAJORAÇÃO QUE SE APLICA DE LANA CAPRINA À PARTE RECORRENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ... -
Acórdãos nº 2195811-68.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
AGRAVO INTERNO - RETRATAÇÃO INDEFERIDA - NULIDADE INEXISTENTE - SUBSTABELECIMENTO - ALEGAÇÃO DE NÃO CIÊNCIA DA DECISÃO DO V. ACÓRDÃO - DESCABIMENTO - PROVIDÊNCIA QUE COMPETIA À PARTE - REGRA JURÍDICA DE LANA CAPRINA - IMPOSSIBILIDADE DE SE ALTERAR O CADASTRO DE REPRESENTANTES SEM O IMPULSO OBRIGATÓRIO - NENHUM DEFEITO DA MOVIMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO - ATO QUE DEVE SER IMPUTADO À PARTE E AO...
...ÊNCIA QUE COMPETIA À PARTE - REGRA JURÍDICA DE LANA CAPRINA - IMPOSSIBILIDADE DE SE ALTERAR O CADASTRO DE ... -
Acórdãos nº 1035853-88.2016.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
1 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS (CONDOMÍNIO) - REGRA DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL - VEDAÇÃO DA CONOTAÇÃO INFRINGENTE - NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC - VALOR FIXADO FUTURAMENTE SUJEITO AO ACERTAMENTO - CLAREZA, DE LANA CAPRINA, DA DECISÃO COLEGIADA - VERBA HONORÁRIA CORRESPONDENTE - DECAIMENTO PARCIAL - MANTENÇA DO DEPOSITO ATÉ FINAL LIQUIDAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, A TÍTULO DE GARANTIA - EMBARGOS REJEITADOS.
... FUTURAMENTE SUJEITO AO ACERTAMENTO - CLAREZA, DE LANA CAPRINA , DA DECISÃO COLEGIADA - VERBA HONORÁRIA ... -
L
. Lana caprina - Lã de cabra: exprime o que não existe e que é desnecessário ...
-
Decisão monocrática Nº 1343875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
..., em que a regra no arquivo público é a digitalização, ressoa de lana caprina, rematada chicana processual. . Adernais, a testemunha Evandro ...
-
Decisão monocrática Nº 1343875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-07-2022
..., em que a regra no arquivo público é a digitalização, ressoa de lana caprina, rematada chicana processual. . Adernais, a testemunha Evandro ...
-
Penalidades Administrativas
..., pois, muitas vezes, o acontecimento é de somenos importância, lana caprina . Isso se fará em função da penalização e em razão dos três ...
-
Decisão da Presidência nº 866741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2015
..., que a discussão acerca do regime jurídico do servidor torna-se lana caprina, porquanto, repito, o que se está a discutir é o cumprimento da ...
-
Acórdãos nº 2169296-93.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
AGRAVO REGIMENTAL – Interposição contra decisão monocrática da Relatora que deu provimento, em parte, a agravo de instrumento para determinar a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Admissibilidade – Existência de entendimento dominante sobre o tema – Procedimento específico para instauração do referido incidente, que, outrossim, está expressamente previsto no...
..., desnecessária a feitura do incidente, porquanto, de lana caprina , o grupo econômico está materializado e a situação de ... -
Clamor das ruas ou da Constituição? Os casos Dirceu, Palocci e Bruno
Streck: Clamor das ruas ou da Constituição? Casos Dirceu e Palocci
...Discussão de lana-caprina. O que me importa mesmo é reafirmar que Direito não é moral. ... -
Dos males da incidentalização procedimental
...lana caprina e de asini umbra . Ao invés de perquirição dos fins humanos e ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2540-52.2013.5.03.0003)
RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO FISCAL - PARCELAMENTO DO DÉBITO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA EVIDENCIADA. Tratando-se de recurso interposto em face de acórdão regional contrário à jurisprudência consolidada desta Corte, revela-se presente a...
...lana caprina, como diz Barassi, mas, evidentemente, a intenção . não ... -
Decisão monocrática Nº 0000022-94.2017.6.19.0076 de Tribunal Superior Eleitoral, 17-08-2023
..., em que a regra no arquivo público é a digitalização, ressoa de lana caprina, rematada chicana processual. . Ademais, a testemunha Evandro ...
-
Parâmetros jurídicos
...Nesse sentido, encontros casuais significam nada, lana caprina . . No comum dos casos assinala-se pequena progressão; se ela ...
-
Penalidades Administrativas
..., pois, muitas vezes, o acontecimento é de somenos importância, lana caprina . Isso se fará em função da penalização e em razão dos três ...
-
Dano Moral
... deverá atentar para a seleção que terá de operar, abandonando a lana caprina dos fatos efetivos a serem avaliados. O dano à pessoa é o dano ...
-
Dano moral
... deverá atentar para a seleção que terá de operar, abandonando a lana caprina dos fatos efetivos a serem avaliados. . O dano à pessoa é o ...
-
A esfera jurídica e o patrimônio geral
... de posições jurídicas patrimoniais); essa discussão é de lana... posições jurídicas patrimoniais); essa discussão é de lana caprina...
-
Crimes Previdenciários
...Corresponderia à ideia da lana caprina , vale dizer, nível insignificante, e este não deve ser objeto ...
-
Crimes Previdenciários
...Corresponderia à ideia da lana caprina , vale dizer, nível insignificante, e este não deve ser objeto ...
-
Acórdãos nº 2206029-92.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
AGRAVO INTERNO - RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDA - PERDA DA GARANTIA - PAGAMENTO DO SEGURO DETERMINADO PELO JUÍZO - NENHUMA PRETERIÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - RECURSO QUE BANHA A MÁ-FÉ PROCESSUAL - ADVERTÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo Regimental 2206029-92.2016.8.26.0000; Relator (a): Carlos Abrão; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara...
... solidários a sua substituição, tornando- se evidente, de lana caprina, que se estivesse em dia com os pagamentos, nada prejudicaria ... -
Acórdãos nº 1059681-79.2017.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO NÃO CONFIGURADO - MATÉRIA AMPLAMENTE DEBATIDA EM AMBAS AS INSTÂNCIAS - REDECISÃO VEDADA - INCIDÊNCIA DA RELAÇÃO DE CONSUMO - PROPAGANDA ENGANOSA - GRUPO ECONÔMICO - RESPONSABILIDADE INDUVIDOSA - EMBARGOS REJEITADOS. (TJSP; Embargos de Declaração 1059681-79.2017.8.26.0100; Relator (a): Carlos Abrão; Órgão Julgador: 1
... os precedentes jurisprudenciais mencionados fazem de lana caprina aplicar relação de consumo, propaganda enganosa e ... -
Acórdãos nº 1029575-46.2018.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
ADMINISTRATIVO – Transerp – Ribeirão Preto – Nulidade de auto de infração de trânsito – Poder de polícia exercido por empresa de economia mista – Indelegável o exercício do poder de polícia a particulares ou pessoas jurídicas de direito privado – Precedentes do TJ e STJ – Sentença de procedência confirmada – Recurso de apelação, desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1029575-46.2018.8.26.0506;...
..., unicamente de direito; matéria de prova inviável, de lana caprina , questão de direito não pode ser objeto de prova, ...