lançado ao mar
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Petroleiro Abreu e Lima, lançado ao mar em 2009, virou símbolo de crise na Ilha do Governador
Agência O Globo - RIO - Ao lado de barquinhos coloridos de pescadores, um gigante de 182 metros de comprimento e capacidade para transportar 340 mil barris de derivados de petróleo adormece como símbolo de crise. Encomendado pela companhia venezuelan...
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Petroleiro Abreu e Lima, lançado ao mar em 2009, virou símbolo de crise na Ilha do Governador
Agência O Globo - RIO - Ao lado de barquinhos coloridos de pescadores, um gigante de 182 metros de comprimento e capacidade para transportar 340 mil barris de derivados de petróleo adormece como símbolo de crise. Encomendado pela companhia venezuelan...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...Cumprimento da precatória. ARTIGO 284. A precatória será devolvida ao juiz deprecante, independentemente de traslado, depois de lançado" o \"cumpra-se\" e de feita a citação por mandado do juiz deprecado, com os requisitos do art. 279. 1º Verificado que o citando se encontra em territ\xC3"...
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Cedae é multada em R$ 20 milhões por despejo de esgoto no mar da Barra
... cobrança de uma multa de R$20 milhões à Cedae, na última sexta-feira, por descumprimento de obrigações no tratamento do esgoto que é lançado ao mar pelo emissário submarino da Barra. Na decisão, a juíza federal Carmem Silvia Lima de Arruda afirmou que a própria companhia confessou as ...
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Cedae é multada em R$ 20 milhões por despejo de esgoto no mar da Barra
... cobrança de uma multa de R$20 milhões à Cedae, na última sexta-feira, por descumprimento de obrigações no tratamento do esgoto que é lançado ao mar pelo emissário submarino da Barra. Na decisão, a juíza federal Carmem Silvia Lima de Arruda afirmou que a própria companhia confessou as ...
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Traficante venezuelano é amarrado e jogado ao mar por membros de cartel do México; vídeo
Um narcotraficante venezuelano foi lançado" ao mar com as mãos e os pés amarrados por membros do Cartel Mexicano do Golfo. Reinaldo Fuentes Campos, apelidado de \"El Taliban\", recebeu a puniç\xC3"...
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Traficante venezuelano é amarrado e jogado ao mar por membros de cartel do México; vídeo
Um narcotraficante venezuelano foi lançado" ao mar com as mãos e os pés amarrados por membros do Cartel Mexicano do Golfo. Reinaldo Fuentes Campos, apelidado de \"El Taliban\", recebeu a puniç\xC3"...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...4º; e Lei nº 5.172, de 1966, art. 173, caput):. I - do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que poderia ter sido lançado; ou. II - da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado. § 1º O ...
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Acórdão nº 0075136-05.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Enero de 2016
EMENTA: RECURSOS SIMULTÂNEOS DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. COLISÃO DO FERRY BOAT "ANNA NERY" NO TERMINAL MARÍTIMO SÃO JOAQUIM. VEÍCULO DOS AUTORES QUE FORA LANÇADO AO MAR. VÍTIMAS QUE SOFRERAM LESÕES CORPORAIS E ABALO PSICOLÓGICO GRAVE. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS RÉS. DANO MATERIAL CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURAÇÃO....
...COLISÃO DO FERRY BOAT "ANNA NERY" NO TERMINAL. MARÍTIMO SÃO JOAQUIM. VEÍCULO DOS AUTORES QUE. FORA LANÇADO AO MAR. VÍTIMAS QUE SOFRERAM LESÕES. CORPORAIS E ABALO PSICOLÓGICO GRAVE. FALHA NA. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS. RÉS. ... -
A primeira sonda do pré-sal
Divulgação/Sete Brasil. O casco da primeira sonda para perfuração de poços do pré-sal brasileiro foi lançado ao mar ontem, no estaleiro Jurong, em Cingapura. O casco chegará ao Brasil em janeiro e será levado para o Estaleiro Jurong Aracruz, que está em ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... o estabeleça, nenhum será cobrado em cada exercício sem prévia autorização orçamentária, ressalvados a tarifa aduaneira e o impôsto lançado por motivo de guerra. ARTIGO 52. São objeto de lançamento os impostos diretos e quaisquer outras rendas com vencimento determinado em lei, ...
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Acórdãos nº 1038530-63.2016.8.26.0562 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE EM TRAVESSIA DE BALSA. CONDUTA CULPOSA DA USUÁRIA. VEÍCULO LANÇADO AO MAR EM VIRTUDE DA INOBSERVÂNCIA ÀS REGRAS DE SEGURANÇA. PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DAS BALSAS. LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS. INSUFICIÊNCIA DA PROVA COLIGIDA À INICIAL. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE DEMONSTRAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO (ART. 373, I, NCPC). INDENIZAÇ
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... em continência, o Porta-bandeira desfralda-a e posiciona-a verticalmente, colocando o conto no talabardão e, com a mão direita, cotovelo lançado para fora, auxiliada pela outra, segura a baste na altura do ombro;. III - ocupa o centro da testa, ou a sua direita, se esta contar com numero par ...
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Corpo de motorista lançado da Ponte é achado no mar
Vítima foi encontrada pelos bombeiros perto da Ilha Fiscal O corpo de Joselito Pereira Afonso, de 41 anos, lançado ao mar durante um acidente na Ponte Rio-Niterói, no domingo, foi encontrado ontem à tarde pelo Corpo de Bombeiros. Ele estava nas proxi...
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Encontrado corpo de homem que caiu da Ponte após acidente
O Globo. RIO - O corpo de Joselito Pereira Afonso, de 41 anos, lançado ao mar após um acidente na Ponte Rio-Niterói, no último domingo, foi encontrado na tarde desta terça-feira por agentes do Corpo de Bombeiros. ...
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Vítimas da casa da morte foram jogadas dentro de rio
Em depoimento à Comissão Estadual da Verdade, o coronel reformado Paulo Malhães - o mesmo que revelou ao GLOBO ter lançado o corpo de Rubens Paiva ao mar - desfez mais um mistério da ditadura: o destino de militantes que passaram pela Casa da Morte de Petrópolis. Eles ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
...b) à execução das honras de portaló se assim forem devidas e, logo após, as três descargas de fuzilaria, antes de ser lançado ao mar o féretro;. c) à execução se fôr o caso, da salva final logo após ter sido lançado o féretro ao mar ocasião em que a ...
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Decisão monocrática Nº 1326532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... - A gravidade do evento danoso é manifesta, à vista da quantidade de combustível lançado ao mar, da extensão da área alcançada, bem como da emissão de substâncias odoríferas na atmosfera. - Assim, não procede a insurgência ...
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Do sujeito em seu ponto de ebulição: o anacronismo narrativo, o exotismo e a imagem em El santo, de César Aira
Este texto parte da ideia batailliana de um "sujeito em seu ponto de ebulição" para pensar alguns aspectos da narrativa El santo (2015) de César Aira: o anacronismo narrativo, o exotismo e a imagem. O monge milagreiro, protagonista da narrativa, é esse sujeito em ponto de ebulição que está implicado (seu corpo, sua experiência) na dispendiosa dinâmica dos acontecimentos no mundo. Argumenta-se que
...ão é somente para manifestar poder, riqueza e desprendimento que escravos são mortos, que óleos preciosos são queimados, que o cobre é lançado ao mar e até mesmo casas suntuosas são incendiadas. É também para sacrificar aos espíritos e aos deuses, em . 20 AIRA, César. El santo , op. ... -
Acordão da , 21-03-2023
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA APENAS COM ELEMENTOS PRODUZIDOS NA FASE INQUISITORIAL. SEM CONFIRMAÇÃO EM JUÃZO. INSUFICIÊNCIA. PRECEDENTES. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA PARA RESTABELECER A SENTENÇA QUE IMPRONUNCIOU O PACIENTE. TESES DE VIOLAÇÃO AO PRINCÃPIO DA CORRELAÇÃO E PLEITO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS PREJUDICADAS.1. No caso, o...
...No mais, o acusado não foi visto no imóvel da vítima ou no local onde seu. corpo foi carbonizado e supostamente lançado ao mar, considerando-se que. somente pequena parte de seus restos mortais foi encontrada na Praia do Pinho, o. que somente foi possível ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000307-09.2019.5.06.0191), 14-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. PROVA EMPRESTADA. SUCUMBÊNCIA DO AUTOR. Sabe-se que a caracterização e a classificação da periculosidade são feitas por meio de perícia, consoante o art. 195 da CLT. Todavia, nas hipóteses em que o local de trabalho se encontra desativado, é permitida a utilização de outros meios de prova (OJ n. 278, SDI-1,
.... Salientamos que pela cronologia o navio João cândido foi lançado ao mar pela primeira vez em 07/05/2010 (data comemorativa), momento em que não houve acionamento dos motores. Esses passaram a conter tal ... -
Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESCRIÇÃO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO DAS SÚMULAS N.
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Polícia quer ouvir médicos de todos os hospitais que atenderam a passista que perdeu o braço após cirurgia de retirada de mioma
...Corpo lançado ao mar: PM prende traficante suspeito de participação em assassinato de ex-paraquedista na Praia do Pontal. — Graças a Deus agora está tudo ...
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Polícia quer ouvir médicos de todos os hospitais que atenderam passista que perdeu braço após cirurgia de retirada de mioma
...Corpo lançado ao mar: PM prende traficante suspeito de participação em assassinato de ex-paraquedista na Praia do Pontal. A passista fez a operação para a ...
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Polícia quer ouvir médicos de todos os hospitais que atenderam passista que perdeu o braço após cirurgia de retirada de mioma
...Corpo lançado ao mar: PM prende traficante suspeito de participação em assassinato de ex-paraquedista na Praia do Pontal. — Graças a Deus agora está tudo ...