lançador de papel
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Processo Civil
... a pessoa a quem se atribuir a autoria do documento lance em folha de papel, por cópia ou sob ditado, dizeres diferentes, para fins de comparação ... Se o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, terá preferência aquele que se propuser a arrematá-los todos, em ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... pessoa, a quem se atribuir a autoria do documento, lance em folha de papel, por cópia, ou sob ditado, dizeres diferentes, para fins de comparação ... a praça ou o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, será preferido aquele que se propuser a arrematá-los englobadamente, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XXIX - balão pirotécnico: artefato de papel fino (ou de material assemelhado), colado de maneira que imite formas ... ) ou 7,62 mm (sete milímetros e sessenta e dois centésimos) e lançador de granadas de fuzil;e ... IV - caso sejam equipadas com lança-chamas de ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... b) vidros e de produtos do vidro; ... c) celulose, papel e produtos de papel; e ... d) metalurgia; e ... III - 20% (vinte por ... lançador e o que compra, de titular ou comprador ... Pois bem. No caso da ...
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A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... ainda sido alcançado o objetivo maior de operar um veículo lançador de satélites nacional, a partir de uma base de lançamentos também ... , uma lei reguladora das atividades espaciais desempenha um papel central na promoção de novas atividades económicas e no ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... a pessoa a quem se atribuir a autoria do documento lance em folha de papel, por cópia ou sob ditado, dizeres diferentes, para fins de comparação ... Art. 893. Se o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, terá preferência aquele que se propuser a arrematá-los todos, em ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 897, § 8 o , da CLT) ... Embora seja relevante o papel social da Justiça do Trabalho na execução das parcelas ... do CPC, se o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, terá preferência aquele que se propuser a arrematá-los todos, em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , se ressentem hoje de um Código para que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... é o ato de transferência dos bens, na hasta pública, ao maior lançador, que recebe o ramo simbólico. No seu dinamismo, a arrematação envolve ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... arbitral um status similar à carta precatória, reforçando o papel da arbitragem, disciplinando de maneira clara que pode haver cooperação ... 893. Se o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, terá preferência aquele que se propuser a arrematá-los todos, em ...
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Premissas fundamentais
... da tutela jurídica; b) repersonalização , pela revisitação do papel da pessoa nas relações jurídicas substituindo o enfoque econômico pelo ... também á sua mulher, ascendentes e descendentes remir, ou dar lançador a todos ou a algum dos bens penhorados até a assinatura do auto da ...
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A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
... As Partes envolvidas no lançamento são: o provedor de serviços de lançamento; o cliente lançador (que fornece a carga útil a ser lançada); o fornecedor das instalações de lançamento (que fornece o local de lançamento e certos serviços ... -
Execução Trabalhista
... a aplicação de deter-minada área do conhecimento, em que exercem papel de informar, conformar, descrever e explicar o manejo adequado. Eles se ... do CPC que se o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, terá preferência aquele que se propuser a arrematá-los todos, em ...
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Acórdãos nº 0000474-50.2008.8.26.0079 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... O emissor ou lançador de opções assume a obrigação de honrar o prometido lo papel, por conta disso, a opção tem um custo adicional ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ( ... ) ... 6. A inversão do ônus da prova cumpre papel ético-político, mas também jurídico, de equilibrar, no processo civil, ... 893 ... Se o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, terá preferência aquele que se propuser a arrematá-los todos, em ...
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Alienação em leilão judicial
... 848, VI) ... V - O papel do juiz na alienação mediante leilão ... Cabe ao leiloeiro dirigir o ... Se o leilão judicial for de diversos bens e houver mais de um lançador, será preferido aquele que se propuser arrematá-los englobadamente, ...
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Da assunção do risco por parte da vítima como excludente do nexo causal
... álise em outro processo proposto pela autora em face do atleta lançador da bola que causou o falecimento ... 34 No golfe, utiliza-se o termo ... Desta feita, Luiz Edson Fachin 51 destaca o papel do operador do direito que tem o desafio de ... apreender ...
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A Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
A afirmação da saúde como direito humano fundamental se deu, no Brasil, a partir das conquistas sociais positivadas na Constituição de 1988, especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentro dele, de uma rede nacional e descentralizada de proteção da saúde do trabalhador. Neste trabalho abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especificamente da escola da...
... Vigilância em saúde do trabalhador 13. O papel da Justiça do Trabalho 14. Conclusões 15. Referências ... 777/2004); e (ii) como “lançador de alerta” (65) , dado o potencial conhecimento a posteriori de uma ... -
Do processo de execução
... como inovadora no Novo Código de Processo Civil, que cumpre o seu papel do sincretismo e celeridade processual, pois, geralmente quando a coisa ... Se o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, terá preferência aquele que se propuser a arrematá-los, todos, em ...
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Da execução por quantia certa
... As solicitações antes eram encaminhadas em papel, suscitavam enorme trabalho de triagem, classificação, digitação e ... 893. Se o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, terá preferência aquele que se propuser a arrematá-los todos, em ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XXIX - balão pirotécnico: artefato de papel fino (ou de material assemelhado), colado de maneira que imite formas ... ) ou 7,62 mm (sete milímetros e sessenta e dois centésimos) e lançador de granadas de fuzil; ... d) caso sejam equipadas com lança-chamas de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Na liquidação de sentença teve papel relevante o Decreto-lei n. 75, de 21 de novembro de 1966, que mandou ... ção: Se o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, dar-se-á preferência àquele que se dispuser a arrematá-los ...
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Da execução
... Na liquidação de sentença teve papel relevante o Decreto-lei n. 75, de 21 de novembro de 1966, que mandou ... a praça ou o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, dar-se-á preferência àquele que se dispuser a arrematá-los ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... ça, em conta-corrente, fundos de investimentos ou guardados em papel-moeda. 13 l) Os recursos públicos do fundo partidário recebidos por ... 893. Se o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, terá preferência aquele que se propuser a arrematá-los todos, em ...
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Do preço de transferência
... 78, § 1 o , da Lei n o 12.715/2012.) ... c) celulose, papel e produtos de papel; e ( Incluído pela Lei n o ... 12.715, de 17 de ... ária, tem que ser cabalmente comprovada pelo agente fiscal lançador, e é assim que também tem sido aplicadas e julgadas as muitas ...