latino nu

1631 resultados para latino nu

  • O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF

    Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as

    ... Sexualidad, Salud y Sociedad: revista latino-americana, n. 32. Rio de Janeiro: 2019, pp. 119 – 142. . LOWENKRON, Laura. Consentimento e vulnerabilidade: alguns cruzamentos entre o abuso ...
  • Referencias
    ...Acesso em: 25 de out. 2009. ÁVILA SANTAMARÍA, Ramiro. Os direitos da natureza desde o pensamento crítico latino-americano. Revista Culturas Jurídicas, V. 4, n. 8, mai./ago., p. 17-85, 2017. Disponível em: “http://culturasjuridicas.uff.br/index. ...
  • Fotografia é arte? Uma 3x4 de alguns problemas jurídico-artísticos

    Fotografia é arte? Uma 3x4 de alguns problemas jurídico-artísticos

    ...Destacamos, nessa categoria, a “Coleção de fotografias latino-americanas do século XIX”, da Venezuela, com 8 mil fotos do século XIX, um acervo histórico que representa a vida rural e o desenvolvimento ...
  • A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro

    O tema da biodiversidade ganhou notoriedade a partir da negociação e da assinatura da Convenção da Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Desde então, o Brasil, adotou uma série de medidas para atender ao disposto na Convenção, bem como para a preservação de seu patrimônio biológico. Em junho de 20

    ...Acesso em: 20 mar. 2015. . ALBUQUERQUE, Letícia. Conflitos Ambientais e Justiça Ambiental: desafio para o fortalecimento da Democracia Latino Americana . Trabalho apresentado no Quinto Congresso Uruguaio de Ciência Política, “¿Quéciencia política para qué democracia?”, ...
  • Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
    ...Não é outro o sentido das conhecidas palavras da expressão de Horácio, o poeta latino: “Carpe Diem!” . De fato, colher ou aproveitar o dia é estar atento para o mínimo e o pequeno de cada dia e saber deles tirar as lições de ...
  • Do crime
    ... 2.4. A colocação de ofendícula e a excludente . O termo latino offendicula (plural de offendiculum ) ou offensacula (plural de offensaculum ) significa, segundo a cátedra sempre oportuna de Walter de Abreu ...
  • Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
    ...O princípio do contraditório tem raízes no adágio latino audiatur et altera pars , ou seja, ambas as partes devem ser ouvidas. Como nos adverte Carlos Roberto Siqueira Castro :. “Tenha-se em conta que ...
  • O regresso do desenvolvimento humano: um sintoma da pandemia de Covid-19?

    O artigo objetiva problematizar a perspectiva do desenvolvimento humano cujo risco de regressão é apontado como uma consequência do período pandêmico deflagrado com a COVID-19. Por meio de um levantamento exploratório baseado em fontes documentais apresenta indicadores sociais que demonstram os desafios do desenvolvimento humano ao longo das últimas décadas, particularmente no Brasil. Reforça...

    ... de refuncionalização do Estado, seja pelos pensadores marxistas que revelavam o caráter dependente, desigual e combinado do desenvolvimento latino-americano (FERNANDES,2006; OLIVEIRA 2003; CASTELO,2013).A ONU, através do PNUD, acrescentou a esse debate a repercussão que o desenvolvimento ...
  • Déficit Político do Poder Judiciário
    ...182 . Na mesma época, os Presidentes das Repúblicas coirmãs latino-americanas, inspirados na tendência governamental politicoativista que então varrera o mundo, também se empenhavam em obter amplos poderes ...
  • O dever das empresas e a poluição marinha plástica

    Com o propósito de lidar com a poluição marinha por plásticos, cientistas tentam desenvolver tecnologias para diminuir o uso do material, ou retirar plásticos da natureza, chamada de perspectiva ex post. Do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado da Constituição de 1988 surge o dever fundamental a proteção ambiental que é imposto a toda sociedade. Este artigo busca...

    ...17). Entretanto, esses dados não significam que os plásticos não devam ser uma preocupação dos países latino-americanos. . Primeiramente porque uma baixa produção de plástico não significa uma baixa produção de resíduos plásticos. Majoritariamente, ...
  • Acordão da Quinta Turma, 22-06-2021

    PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ÀDECISÃO QUE INADMITIU O APELO NOBRE NA ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Nos termos da Súmula 182/STJ, não pode ser conhecido o agravo emrecurso especial, por não ter impugnado de maneira específica todosos fundamentos da decisão de...

  • Da execução - (arts. 876 a 892)
    ..., é informado pelo princípio da preclusão temporal, em apreço à ordem da marcha processual, aplicando-se ao caso em testilha o brocardo latino dormientibus non sucurrit jus (o direito não socorre aos que dormem). Sob tal ótica, incabível se afigura, nesta fase processual, qualquer ...
  • Sete vezes que Anitta usou e abusou da sensualidade em seus clipes
    ...Relembre clipes sensuais de Anitta. Funk Rave. Vencedor na categoria "Melhor Clipe Latino" do VMA 2023, o clipe da canção "Funk rave" deu o que falar mesmo antes de ser lançado. Uma das sequências gravadas no início deste ano, na ...
  • 68 and the walkers/68 e os andarilhos.
    ...A situacao era nova, admito, mas sabia o que fazer. (..) Soube que precisava resistir e disse para mim: Auxilio Lacourte, cidada do Uruguai, latino-americana, poeta e viajante, resista. (..) Se voce sair vao prender voce (e provavelmente vao te deportar para Montevideu, porque, evidentemente, ...
  • O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst): emancipação dos sujeitos e transformação social

    O presente texto trata da construção histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sua organização e perspectivas de luta para além da terra, em uma trajetória engajada na emancipação de fração da classe trabalhadora: os camponeses organizados. Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação...

    ... dos 500 anos de dominação colonial na América Latina se estabelece uma articulação, que deságua, em 1992, na criação da Coordenadora Latino--Americana das Organizações Camponesas (CLOC), enquanto na Europa, se constrói a Comissão de Camponeses Europeia (CPE). E, . Essas ...
  • Da Injúria (Art. 140)
    ...Mas este delito também pode ser cometido por omissão? . Resposta. A questão é discutível e dela se ocupam vários modernos penalistas latino-americanos, inclusive brasileiros, sobre ser possível desonrar ou desacreditar outrem mediante conduta omissiva, isto é, deixando de fazer algo que ...
  • Da execução
    ..., é informado pelo princípio da preclusão temporal, em apreço à ordem da marcha processual, aplicando-se ao caso em testilha o brocardo latino dormientibus non sucurrit jus (o direito não socorre aos que dormem). Sob tal ótica, incabível se afigura, nesta fase processual, qualquer ...
  • Transação tributária e extrafiscalidade: uma abordagem à luz do controle de proporcionalidade

    Este artigo realiza uma breve reflexão acerca dos programas de transação tributária desenvolvidos no Brasil, à luz do controle de proporcionalidade. Para tanto, serão analisados o instituto previsto no artigo 171 do Código Tributário Nacional (CTN) e o contexto histórico em que ele se encontra inserido, para, posteriormente, confrontá-lo com o princípio da igualdade, a fim de demonstrar que a...

    ... In: BOMBASSARO, Luiz Carlos; DAL RI JÚNIOR, Arno; P A VIANI, Jayme (Org.). As interfaces do Humanismo Latino . Porto Alegre: EdiPUCRS, 2004. p. 169-186. BALTHAZAR, Ubaldo Cesar . Tributos e meio ambiente. Espaço Jurídico , Joaçaba, v. 12, n. 2, p. ...
  • A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
    ...Por meio de variadas ideologias totalitaristas, como os regimes fascistas, o comunismo real, as ditaduras latino-americanas etc., subjugaram os diferentes à opressão e, muitas vezes, ao extermínio dos que não compartilhavam dos mesmos ideais daqueles que se ...
  • Responsabilidade civil do estado quanto aos incêndios florestais do norte de minas gerais

    Os incêndios florestais são queimadas descontroladas e de grandes proporções que ocasionam danos e impactos significativos ao meio ambiente, gerando consequências a curto, médio e longo prazo. Neste contexto, esta pesquisa visa analisar a responsabilização civil do Poder Público quanto aos danos ambientais advindos dos incêndios florestais acometidos no norte do Estado de Minas Gerais. Para tanto,

    ... . A palavra responsabilidade tem origem no verbo latino respondere , que significa a obrigação de assumir as consequências jurídicas de sua atividade, independente se positivas ou negativas, ...
  • A formação dos contratos no direito dos povos
    ...ção moral da promessa.19Gilissen ainda afirma que o termo convenientia que surgiu no sul da França, nos séculos XI e XII, veio do verbo latino convenire, estar de acordo, dando ao francês medieval a convenance, que era um contrato “em que a vontade bastava para obrigar, sem gestos, nem ...
  • Direito Civil
    .... Aplica-se ao caso a teoria da aparência. O Direito valoriza aquilo que “parece ser verdadeiro”. O termo latino “putare” significa “que parece ser”. Tal teoria aplica-se ao pagamento válido que é feito de boa-fé pelo devedor à pessoa que parecia ser ...
  • Revistas gays made in Brazil, mas com sotaque estrangeiro

    O texto mostra a influência da mídia gay norte-americana na imprensa gay de revistas no Brasil de acordo com o processo de modernização do mundo, ou seja, a globalização. O artigo contextualiza o surgimento destas revistas tanto nos Estados Unidos como no Brasil e analisa as revistas G Magazine e Men de acordo com a Teoria das Representações Sociais. Palavras-chave: Jornalismo, Revista, Gay,...

    ...Leyland veio ao Brasil para conversar com escritores brasileiros, pois pretendia fazer uma antologia de literatura gay latino-americana. A partir daí, alguns desses jornalistas ficaram entusiasmados com a ideia de criarem um jornal gay nacional como o Gay Sunshine ...
  • Introdução - (arts. 1º a 12)
    .... 11) Cogestão e a Constituição: A propósito da cogestão na América Latina, o II Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho, realizado em Campinas de 11 a 16 de agosto de 1980, conclui ser "absolutamente necessária uma profunda ...
  • Introdução
    ... 11) Cogestão e a Constituição: A propósito da cogestão na América Latina, o II Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho, realizado em Campinas de 11 a 16 de agosto de 1980, conclui ser “absolutamente necessária uma profunda ...

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