latino nu
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia de Bolso, 2007. Kindle Edition. Cap. 1 ... novo constitucionalismo latino-americano, que alude às Constituições da Bolívia e do Equador, e pode ser extraída da atuação de alguns tribunais constitucionais do Sul ...
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Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... Membro dos Grupos de Pesquisa Jurisdição Constitucional, Democracia e Constitucionalização de Direitos e Pós-colonialidade e Integração Latino-Americana, Teoria Crítica do Direito, vinculados, respectivamente, a UNICAP, a UNILA e a UERJ. E-mail: danielromaguera@hotmail.com ... 2 ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... - ... ARQUIVAMENTO DE A.R.Q. DATADA DE: 21/11/2023 ... NIRE - 35213465263 - N. DA ALTERACAO: 438235/23-0 - RE- ... NISHAW LATINO AMERICANA LTDA. - ALTERACAO DO ENDERE- ... NIRE - 35213465263 - N. DA ALTERACAO: 438235/23-0 - RE- ... NISHAW LATINO AMERICANA LTDA. - ARQUIVAMENTO ...
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Revistas gays made in Brazil, mas com sotaque estrangeiro
O texto mostra a influência da mídia gay norte-americana na imprensa gay de revistas no Brasil de acordo com o processo de modernização do mundo, ou seja, a globalização. O artigo contextualiza o surgimento destas revistas tanto nos Estados Unidos como no Brasil e analisa as revistas G Magazine e Men de acordo com a Teoria das Representações Sociais. Palavras-chave: Jornalismo, Revista, Gay,...
... Leyland veio ao Brasil para conversar com escritores brasileiros, pois pretendia fazer uma antologia de literatura gay latino-americana. A partir daí, alguns desses jornalistas ficaram entusiasmados com a ideia de criarem um jornal gay nacional como o Gay Sunshine ... -
Nome quente da música, Ana Frango Elétrico fala sobre não-binariedade: 'Tem a ver com flexibilidade'
... estreia com "Mormaço queima" (2018) já agradou muita gente, o disco seguinte, "Little electric chicken heart" (2019), foi indicado ao Grammy Latino na categoria Melhor Álbum de Rock ou Música Alternativa em Língua Portuguesa. Também rendeu à cantora o prêmio de artista revelação pela ...
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Da execução
... , é informado pelo princípio da preclusão temporal, em apreço à ordem da marcha processual, aplicando-se ao caso em testilha o brocardo latino dormientibus non sucurrit jus (o direito não socorre aos que dormem). Sob tal ótica, incabível se afigura, nesta fase processual, qualquer ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Latino-Americano de Direito do Trabalho, realizado em Campinas de 11 a 16 de agosto de 1980, conclui ser "absolutamente necessária uma profunda ...
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Introdução
... 11) Cogestão e a Constituição: A propósito da cogestão na América Latina, o II Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho, realizado em Campinas de 11 a 16 de agosto de 1980, conclui ser “absolutamente necessária uma profunda ...
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DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
... 84, inciso VIII, da Constituição, e ... Considerando que o Tratado de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado pelo Brasil em 12 de agosto de 1980 e aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo ...
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Dano moral no direito do trabalho
... GUIA PRÁTICO DO ADVOGADO TRABALHISTA ... O vocábulo “responsabilidade” originou-se do verbo latino" respondere , que vem a ser o fato de alguém se constituir garantidor de algo. Por sua vez, tal verbo latino teve raízes na palavra spondeo , tamb\xC3" ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... (fac-simile). Sao Paulo: Abril, Metal Leve, 1975 ... SA, Lucia. Literaturas da floresta: textos amazonicos e cultura latino-americana. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012 ... SANTIAGO, Silviano. Ora (direis) puxar conversa. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006 ... SCHWARTZ, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... COMERCIAL LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRE- ... NIRE - 35239685732 - N. DA ALTERACAO: 340757/23-1 - EM- ... PRESA LATINO AMERICANA DE SOLUCOES DIGITAIS LTDA - ARQ ... DE BALANCO ... NIRE - 35239685732 - N. DAALTERACAO: 340757/23-1 - EMPRE- ... SA LATINO AMERICANA DE ...
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Eclipse solar total: veja o horário, onde e como observar o fenômeno raro
... O eclipse começará na costa do Pacífico do país latino por volta das 15h07 — horário de Brasília —, antes de entrar no Texas (EUA) ... O que é o eclipse solar" ... O eclipse solar ocorre ...
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Qual é o horário do eclipse solar total de 8 de abril?
... O eclipse começará na costa do Pacífico do país latino por volta das 15h07 — horário de Brasília —, antes de entrar no Texas (EUA) ... O que é o eclipse solar" ... O eclipse solar ocorre ...
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Eclipse solar total: onde será visto, óculos, como acompanhar no Brasil e tudo sobre o eclipse do dia 8
... O eclipse começará na costa do Pacífico do país latino por volta das 15h07 — horário de Brasília —, antes de entrar no Texas (EUA) ... O que é o eclipse solar" ... O eclipse solar ocorre ...
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O Supremo Tribunal Federal e Politicas de Genero e Sexualidade: situando reflexoes a partir do direito.
... Sexualidad, Salud y Sociedad: revista latino-americana, n. 32. Rio de Janeiro: 2019, pp. 119-142 ... MELLO, Breno Marques de; SOUSA, Tuanny Soeiro. Filhos, familia e ambientes honestos: ...
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The Supreme Federal Court on Gender and Sexuality Policy: placing thoughts in a legal basis.
... Sexualidad, Salud y Sociedad: revista latino-americana, n. 32. Rio de Janeiro: 2019, pp. 119-142 ... MELLO, Breno Marques de; SOUSA, Tuanny Soeiro. Filhos, familia e ambientes honestos: ...
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Tortura física (Corporal)
... “ homo medius” ... Jorge PauleTe vanrell & moisés Ponce malaver ... latino-americano ... TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 171 ... A posição da vítima de suspensão inversa típica ...
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Capítulo VI
... A posse se deu em 08.08.2009. Trata-se da terceira mulher (a primeira latino-americana) a ocupar o cargo de associate justice na Suprema Corte. A seguir, para a vaga de John Paul Stevens, foi indicada a quarta mulher: Elena ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
... Linguísticamente e etimologicamente, o ?, grego, é o inquantum , latino, assim como é o enquanto , português; isso pode ser comprovado pelos dicionários e gramáticas das respectivas três línguas. Filosoficamente, ...
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Crise sistêmica: Sociedade fraterna como meta da Constituição
O comando de edificação de uma sociedade fraterna tem natureza de norma constitucional, encerrando em si preceito normativo magno e com supremacia de todo o ordenamento jurídico.
... Aliás, trazemos o clássi co De Plá- cido e Silva: Solidariedade. De solidário, radicado no solidus latino, gramaticalmente solidariedade traduz o sentido do que é total ou por inteiro ou pela totalidade. Assim, em rea- lidade, revela-se a solidariedade ... -
Acórdão nº 1000320-12.2023.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 17-10-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO FÚTIL] - PRONÚNCIA - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - PEDIDO DE DESPRONÚNCIA - DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA - AMBAS AS FASES DA PERSECUÇÃO PENAL - DIVERSOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A VÍTIMA - ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO - JULGAMENTO DIRECIONADO AO CONSELHO DE SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO.Para...
... Insta consignar, por fim, que na presente fase processual, a dúvida deve ser interpretada contra o réu, pois na pronúncia impera o brocardo latino ‘in dubio pro societate’ ... 2. Do crime conexo de corrupção de menores [ ... ] ... Nesse sentido: - Declarações prestadas na fase judicial, ... -
Condicionantes relacionados ao uso crônico de clonazepam no Brasil: uma história de vida
O consumo de psicotrópicos, da categoria dos benzodiazepínicos, vem alcançando proporções elevadas, nos últimos anos. Dentre esses medicamentos, o fármaco clonazepam recebe destaque, ao figurar em relatórios de Organismos Internacionais como uma das substâncias mais consumidas no mundo. Em geral, os pacientes que fazem uso crônico dos benzodiazepínicos são do sexo feminino, têm idade igual ou...
... C. D. O papel de mulheres idosas consumidoras de calmantes alopáticos na popularização do uso destes medicamentos. Revista Latino ... -
Homenagem de vida a Paulo Freire Por que celebrar Freire?/Life tribute to Paulo Freire - Why celebrate Freire?
... Foi nosso último encontro. O seguinte, que se daria em Brasília, em janeiro de 1997, durante o evento regional latino-americano preparatório da V Conferência Internacional sobre Educação de Adultos (V CONFINTEA, Unesco), teve proposição de homenagem a Freire, ...
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Reverência pela vida: por uma contracultura ecocêntrica no antropoceno
Neste ensaio de síntese bibliográfica os autores oferecem uma imagem cursiva da clivagem antropocentrismo-ecocentrismo no âmbito do pensamento ecopolítico dos anos 1990. A contribuição de Robyn Eckersley para a maturação de uma teoria política do ecologismo de corte ecocêntrico é assumida como um ponto de partida. A intenção é explorar as possibilidades de maturação da sua abordagem com base em...
... ” na Europa ocidental e nos registros das múltiplas cosmologias e éticas ecológicas nos contextos asiático, latino-americano e africano (LEOPOLD, 1949; NAESS, 2017; SESSIONS, 1995; CALLICOTT, 2011). Apesar de cada uma ...