latino nu
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... O FITUB prioriza o diálogo entre as linguagens teatrais produzidas pelas. instituições de ensino, formais e não formais, do Brasil e latino-americanas, bem como artistas e seu desdobramento com a comunidade geral, consequentemente, uma ampla formação de plateia. 238459 - As Richas ...
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A CULTURA ANDRÓGINA NO BRASIL DO FINAL DO SÉCULO XX: DZI CROQUETTES, NEY MATOGROSSO E LAURA DE VISON
O objetivo deste artigo é pensar sobre a importância do submundo cultural andrógino no Brasil e as potencialidades críticas que certas atividades artísticas ligadas a tal submundo fizeram florescer. Neste escrito buscamos trabalhar com conceitos (como cultura, submundo e androginia) e com personalidades do mundo do entretenimento (como o grupo Dzi Croquettes, o cantor Ney Matogrosso e a...
... Acesso em: 05 de jun. de 2014 ... Secos e Molhados - Sangue latino ... -
Traumatologia forense
... O Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino ...
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Vídeo: Chico César é alvo de comentários racistas em programa de rádio, na Paraíba
... 'Não vai ter musical': Anitta conta como será homenagem a Marília Mendonça no Grammy Latino ... Em seguida, o outro apresentador que participava da conversa no programa, Renato Vieira, apontou que o cantor que Byra queria mencionar se ...
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Vídeo: Chico César é alvo de comentários racistas em programa de rádio, na Paraíba
... 'Não vai ter musical': Anitta conta como será homenagem a Marília Mendonça no Grammy Latino ... Em seguida, o outro apresentador que participava da conversa no programa, Renato Vieira, apontou que o cantor que Byra queria mencionar se ...
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Um homem-orquestra, dissonâncias
O artigo parte de uma leitura crítica da proposição elaborada pelo procedimento de Raúl Antelo em torno da construção de séries heterogêneas e imprevistas que armam seu pensamento em direção a uma ficção crítica arquifilológica
... em Ausências [2009], quando Raúl Antelo procura ler a teoria da história a respeito da originalidade literária dos países novos, como os latino-americanos, sugerida por Sérgio Buarque de Hollanda, numa marca oriental e semítica, a do eterno retorno, ou seja, numa teoria estética das ... -
Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... Fundador e primeiro presidente da AIDC – Associação Internacional de Direito do Consumo. Fundador do Instituto Euro-Latino-Americano de Direito do Consumo. Director do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra. Fundador e diretor da RPDC – Revista ... -
A Lei de Anistia Brasileira e o Caso da Guerrilha do Araguaia Diante das Decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Internacional de Direitos Humanos
... O Brasil é um país, dentre diversos países latino-americanos, cuja Lei de Anistia foi promulgada, sob pressão dos próprios ditadores, com o evidente desígnio de garantir uma transferência ...
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Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... Posteriormente, outros países latino-americanos, a exemplo da Colômbia e da Bolívia, aprovaram constituições bem mais avançadas no que se refere ao reconhecimento aos indígenas, ...
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Inovação ambiental e iniciativas gerenciais de redução de carbono: o efeito moderador do poder do CEO
Drawing on legitimacy and stakeholder theories, this paper investigates how environmental innovation affects managerial initiatives for carbon reduction and whether Chief Executive Officer (CEO) power moderates this relationship. Based on a sample of 331 Latin American firms from 2010-2020, an index of managerial initiatives for carbon reduction is the dependent variable. Feasible Generalized...
... Foram analisadas observações de 331 em presas latino-americanas e com o variável dependente utilizou-se um índice de iniciativas gerenciais para redução de carbono. Os ... -
Internacionalização do direito e bens públicos mundiais
O artigo trata de uma comunidade mundial de valores, a qual partiria de "bens públicos mundiais" e que teria como base os direitos humanos. Aborda também a pluralidade de ordens e sistemas jurídicos e suas interações. A matriz teórica do artigo é Mireille Delmas-Marty. Os autores utilizam-se, ainda, no artigo, de obra patrocinada pelo PNUD.
... p. 66. 83 DELMAS-MARTY, M. Les forces imaginantes du droit ... Le relatif et l’universel. 2004a, p. 414. 84 No âmbito latino-americano, registra-se a decisão da Corte interamericana de Direitos Humanos no caso Almonacid-Arellano contra Chile. Veja-se: Cantor, Ernesto Rey, ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021.
... A.882 (21); h) Acordo Latino-Americano Sobre Controle de Navios pelo Estado do Porto (Acordo de Viña del Mar), de 05 de novembro de 1992; e i) Regras para Vistorias e ...
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A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...
... Carlos Walter Porto-Gonçalves 1 ... Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento ... -
Decreto nº 53.543 de 06/02/1964. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO RESULTADO DA TERCEIRA SERIE ANUAL DE NEGOCIAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DA ZONA DE LIVRE COMERCIO, INSTITUIDA PELO TRATADO DE MONTEVIDEU.
... referido Tratado, o tratamento estabelecido na LNB é de aplicação exclusiva aos produtos originários dos Estados-membros da Associação Latino-Americana de Livre Comércio, mencionados neste Artigo, não sendo extensível a terceiros países por aplicação de cláusula da nação favorecida ...
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Capítulo XII - A Inquirição das Testemunhas
... por afinidade, consanguinidade ou adoção, bem assim, dos colaterais em terceiro grau consanguíneo ou afim; ... 4) Sistema latino, ou francês. Transformou a grande maioria das incapacidades previstas no sistema romano justinianeu em causas de impedimento e de suspeição, ...
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Paradigmas e pragmatismos no surgimento do Estado Regulador brasileiro em cotejo com o modelo americano de regulação
Propósito - O trabalho busca apontar os paradigmas teóricos da regulação americana, e sua influência no surgimento do Estado Regulador na Europa continental e principalmente no Brasil, destacando as questões pragmáticas que influenciaram todo esse processo. Metodologia/abordagem/design - O trabalho aborda as acepções da regulação segundo as espécies de atividade econômica, confrontando dois...
... 69) ressalta que a comparação entre “as desestatizações europeias e as latino -americanas deve ser feita com cautela”, uma vez que não existe na região, ao contrário da União Europeia, um cenário de ... -
Estado Federal
... latino-americano , a C onstit uição da Argentina, em decorrência da reforma de 1994, introduziu os Estados-Membr os no domínio das relações ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... -71.2023.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Instituto Unificado De Ensino Superior Latino Americano Ltda Advogado: Rogerio Licinio De Miranda Dias Maciel (OAB:GO33814) Advogado: Rodrigo Licinio De Miranda Dias Maciel (OAB:GO37759) ...
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Os três terrenos da constituinte exclusiva: um debate com os juristas
Ricardo Pazello: Os três terrenos da constituinte exclusiva
... A filosofia latino-americana que, por exemplo se dedica a uma “política da libertação” como a de Enrique Dussel, tem enfatizado que a essência do poder ... -
O papel da linguagem para a construção da verdade no processo penal
... Neste período, o contraditório era concebido como a garantia processual de ser ouvido e de ouvir, representado pelo brocado latino audiatur et altera pars ... Importante ressaltar que o princípio do contraditório, nos moldes como foi insculpido pelo Estado Liberal, cumpriu ...
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Decisao Nº 0086917-72.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... Leciona com ineditismo o renomado autor o seguinte: ... É o que enuncia, em poucas palavras, o antigo brocardo latino raritas pretium facit, ou seja “a escassez faz o preço”. Significa dizer que, quanto mais abundante é um bem no mercado, tanto menor tende a ...
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Decisao Nº 0010103-91.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-07-2021
... Leciona com ineditismo o renomado autor o seguinte: ... É o que enuncia, em poucas palavras, o antigo brocardo latino raritas pretium facit, ou seja ¿a escassez faz o preço¿. Significa dizer que, quanto mais abundante é um bem no mercado, tanto menor tende a ser ...
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Christoph Menke and the fate of Law/ Christoph Menke e o destino do direito.
... Como que em memoria do destituere latino, a palavra remete ao colocar a parte, ao isolar, ao abandonar. Eis o ponto em que convergem plenamente de-statuere e Ent-setzung: uma especie de ...
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Apresentação/Editorial
... Como de praxe, também trazemos duas resenhas de obras relevantes para o campo da teoria social latino-americana e brasileira, além da história do direito ... Nosso primeiro Dossiê conta com uma seleção rigorosa de artigos realizada pelas ...
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The Inter-American Human Rights System and discrimination against LGBTTI: overview, potentiality and limits/O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminacao contra pessoas LGBTTI: panorama, potencialidade e limites.
... Destas, a grande maioria sao mulheres trans latino-americanas (2) (CIDH, 2014) ... Diante dessa terrivel experiencia de violencia e discriminacao nas Americas, esse estudo busca oferecer um panorama ...