lato sensu ufrj
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A (im)prescindibilidade da confissão para a propositura do acordo de não persecução penal
O acordo de não persecução penal constitui uma modalidade de justiça negocial, cuja exigência da confissão precisa ser enfrentada. Além de impor uma flexibilização de direitos fundamentais, a confissão representa resquício da cultura inquisitorial. Ademais, diante da conclusão das investigações criminais e havendo elementos suficientes para o oferecimento da denúncia, indaga-se: seria a confissão
... Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ Patrono: José ... Pós Graduada lato sensu em Gestão Estratégica Processos e ... na área de Segurança Pública pela COPPEAD/UFRJ. Pós Graduada lato sensu em Direito pela EMERJ ... -
Coordenação geral da obra/coordenação acadêmica da obra
... ; Especialista em Meio Ambiente pela COPPE UFRJ, advogada e professora da pós graduação lato ...
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Coordenação geral da obra/Coordenação acadêmica da obra
... ; Especialista em Meio Ambiente pela COPPE UFRJ, advogada e professora da pós graduação lato ...
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Autores
... dos cursos de Graduação e Pós-graduação lato sensu da UNESA. Advogada ... André Panno ... ência Política e Relações Internacionais, UFRJ, 2008, Mestre em Ciências Navais, EGN, 2006 ...
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Os autores
... Civil da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Líder do Grupo de Pesquisa A simbiose entre o ... Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional (UFF) ... Nacional de Direito e da pós-graduação lato sensu do Curso de Direito (UFRJ) ...
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Os autores
... Civil da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). http://lattes.cnpq.br/5702285453738120 ... Any ... e do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional (UFF) ... Nacional de Direito e da pós-graduação lato sensu do Curso de Direito (UFRJ) ...
- Morre o diretor de teatro Aderbal Freire-Filho, aos 82 anos
- Morre o diretor de teatro Aderbal Freire-Filho, aos 82 anos
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Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
O debate relacionado à participação em áreas protegidas abarca questões benéficas tanto para a própria política de proteção da natureza quanto para a população, pois as práticas participativas podem ser de grande valia para o Estado – visto que este deixa de ser o único responsável pelas políticas sociais – e para a sociedade civil – pois a ampliação da participação em instâncias políticas e...
... 1 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ... Giuliana Franco Leal 2 Universidade ... (graduação, pós-graduação stricto sensu e pós-graduação lato sensu ). ORCID: ... -
A situação carcerária brasileira e a efetivação de direitos fundamentais: por uma releitura constitucional e convencional do indulto
O presente artigo tem como objeto de análise a prática de concessão de indulto por parte do Chefe do Poder Executivo da União. Cumpre informar que a pesquisa busca (i) analisar quais condições de concessão dos indultos, os quais são concedidos, costumeiramente, pelo Presidente da República, (ii) investigar quais as decisões do STF e da Corte IDH envolvem a situação carcerária e a sua influência...
... Substituto de Direito Penal e Criminologia (UFRJ). Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em ... -
Coordenação acadêmica da obra
... ; Especialista em Meio Ambiente pela COPPE UFRJ, advogada e professora da pós graduação lato ...
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A tipicidade cautelar fiscal face ao poder geral de cautela e às cláusulas gerais executivas: limites à aplicação subsidiária do CPC
O presente escrito trata da relação dialógica potencialmente existente entre o procedimento cautelar fiscal, disciplinado pela Lei nº 8.397/1992, e os novos dispositivos legais que, a partir da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, têm desafiado os paradigmas tradicionais da execução civil. Forjados em textura extremamente aberta, os preceitos trazidos pelo novo Código para...
... Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ Patrono: José ... em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ, Instrutor da Escola da AGU e Professor convidado dos cursos de pós-graduação lato sensu em “Direito Processual” e “Advocacia ... -
Regulação não cooperativa: o modelo regulatório administrativo em ambiente de crise federativa
... Pós-Graduação lato sensu (MBP) em Petróleo e Gás na Coppe/UFRJ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048115220164058400), 12-05-2020
PJE 0804811-52.2016.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. CÔNJUGE. ESPOSA, EMPREGADA PÚBLICA, TRANSFERIDA DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. 1. Apelação de sentença que, confirmando a tutela de urgência anteriormente deferida, julgou procedente o pedido formulado em ação ordinária, para garantir ao demandante o direito à realização de matrícula no...
... da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ) poderá cursar as disciplinas oferecidas no ... O conceito de servidor público, lato sensu , abarca aqueles que laboram para a ... - Morre o diretor de teatro Aderbal Freire-Filho, aos 82 anos
- Morre o diretor de teatro Aderbal Freire-Filho, aos 82 anos
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- Morre o diretor de teatro Aderbal Freire-Filho, aos 82 anos
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A contratualização do fortuito: reflexões sobre a alocação negocial do risco de força maior
... da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ") e do Ibmec. Professora dos cursos de Pós-gradua\xC3"ção lato sensu da UERJ e da PUC-Rio. Doutora em direito ...
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Sobre os autores
... da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora e Pós-Doutora em Direito pela ... do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Professor da ... Professora do curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Civil Constitucional da UERJ ...
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Autores
... do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito pela Universidade Veiga de Almeida ... nos cursos de graduação, pós-graduação lato e stricto sensu do Centro Universitário de ... em Engenharia de Produção pela Coppe-UFRJ, professora assistente do curso de Direito da ...
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Direito e políticas públicas: um diálogo necessário
O artigo trata relação entre direito e políticas públicas, buscando um viés de aproximação entre os dois campos que ultrapasse o debate em torno do controle judicial de políticas públicas. Atualmente torna-se cada vez mais premente estabelecer um diálogo que reconheça e enriqueça a interconexão entre direito e políticas públicas, não sob um olhar de dependência ou primazia de um campo sob o outro,
... 3 Mestrando em Direito pelo PPGD/UFRJ. Pós-graduado (lato sensu) em Direito ... -
Sobre os autores
... e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação lato senso de Direito das Famílias e das Sucessões ... Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Professora Permanente do Programa de ... dos cursos de Pós-graduação lato sensu da UERJ e da PUC-Rio ... CLAUDIA LIMA MARQUES ...
- Amor maduro: relembre o relacionamento de quase 20 anos de Marieta Severo e Aderbal Freire-Filho