laudo ergonomico

INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO AFASTADA. Caso em que o perito médico parte de informações unilaterais do reclamante desconsiderando o laudo ergonômico que não indica situações de risco ergonômico ao examinar o local e condições de trabalho. Sentença reformada para afastar a condenação havida na origem.

DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. NEXO CAUSAL . Espécie em que, apesar de o laudo médico pericial expresse a conclusão de que não há nexo causal com a atividade desenvolvida na empresa reclamada, assim como o laudo ergonômico não constata riscos significativos, prevaleceu no Colegiado entendimento diverso, vencida a Relatora.

RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL COM O TRABALHO. Caso em que a prova pericial médica, mesmo ponderando as conclusões do laudo ergonômico, atestou a ausência de nexo causal entre a síndrome do túnel do carpo do autor e as suas tarefas laborais no réu. Mantido o indeferimento das pretensões decorrentes de suposta doença ocupacional....

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL CARACTERIZADA. LESÃO ORTOPÉDICA (SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR - OMBRO DIREITO). O laudo médico pericial é categórico em reconhecer o nexo de concausalidade entre a lesão no ombro direito do autor e o labor prestado à demandada. Ademais, o laudo ergonômico é conclusivo de que as condições de trabalho eram desfavoráveis, sob a ótica dos...

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL COM O TRABALHO. Caso em que é mantida a conclusão do Juízo de origem, extraída dos próprios elementos constantes do laudo pericial médico e do laudo ergonômico, de que a doença do autor não possui nexo causal ou concausal com o trabalho prestado para a ré, impondo-se o indeferimento das pretensões decorrentes de suposta doença

DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. Hipótese em que o conjunto probatório, em especial o laudo ergonômico, permite a conclusão de que os fatores laborais contribuíram, ainda que minimamente, para o agravamento e/ou desencadeamento da moléstia osteomuscular diagnosticada, fazendo jus a autora tão somente à indenização por danos morais, haja vista que não há atual limitação funcional e incapacidade...

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. Hipótese em que o conjunto probatório, em especial o laudo ergonômico, permite a conclusão de que os fatores laborais contribuíram, ainda que minimamente, para o agravamento e/ou desencadeamento da moléstia osteomuscular dos ombros diagnosticada, fazendo jus a autora à indenização por danos morais. Não há limitação funcional e incapacidade para o trabalho.

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. MATÉRIA COMUM. DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO NA COLUNA LOMBAR. PENSÃO VITALÍCIA. Tanto o laudo médico como o laudo ergonômico apontam que as lesões na coluna lombo sacra do autor possuem nexo causal com as atividades exercidas na linha de produção da Pirelli. O labor desempenhado pelo autor demandava esforço físico, havendo rotação...

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Não configura cerceamento de defesa o indeferimento de prova testemunhal quando há nos autos elementos suficientes para o deslinde da controvérsia, por se tratar de decisão decorrente do exercício do poder de condução do Juiz, nos termos dos arts. 765 da CLT e 370 do CPC. Recurso desprovido. DOENÇAS

RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONDROPATIA E DESLOCAMENTO RECIDIVANTE DA RÓTULA. Embora o laudo médico e o laudo ergonômico não apontem o nexo de causalidade entre a lesão e o labor, há outros elementos de prova que indicam a existência de doença ocupacional. O próprio INSS defere o beneficio auxílio doença na espécie acidentária (espécie 91). Ademais, há nexo técnico...

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. COLUNA VERTEBRAL. Observado o disposto no art. 21, I, da Lei 8.231/91, considerando-se a conclusão pericial no laudo ergonômico e o conjunto probatório, entende-se que as atividades laborais executadas pelo reclamante contribuíram para o agravamento das lesões na sua coluna. Redução da capacidade laboral para o trabalho. Considerada a doença ocupacional...

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO. DEVIDA. Hipótese em que, a despeito da conclusão médico pericial que atesta a inexistência de nexo causal ou concausal entre a moléstia apresentada, as atividades realizadas e o ambiente de trabalho, observa-se que as tarefas desenvolvidas pelo reclamante exigiam esforço físico, posturas inadequadas, movimentos...

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. O perito médico salienta o caráter degenerativo da patologia que acometeu a autora - artrite reumatoide - tendo embasado suas conclusões não apenas em seus conhecimentos acerca desta, mas considerando também o exame físico realizado e os demais elementos dos autos, incluindo o próprio laudo ergonômico. Não obstante o Julgador não esteja...

FRAS-LE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. PREJUÍZO NÃO CARACTERIZADO. Não enseja cerceamento de defesa a decisão do Magistrado da instrução que, a vista de outros elementos de convicção existente nos autos, notadamente as provas periciais com base em fatos incontroversos, indefere a realização de audiência para produção de provas orais. Recurso da reclamada nã

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional expendeu suficiente fundamentação quanto ao nexo de causalidade e, mesmo que contrária aos interesses da parte, apresentou solução judicial para o conflito, configurando efetiva prestação jurisdicional. Incólumes os arts. 93, IX, da CF/88, 832 da CLT e 458 do CPC. 2. INDENIZAÇÃO

RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CARACTERIZAÇÃO. CAUSALIDADE NÃO VERIFICADA. O Regional, com fundamento no laudo pericial, concluiu que não ficou configurada a causalidade entre a doença que acometeu o Reclamante por um período do vínculo laboral e as atividades executadas na empresa, visto que "o autor não apresentou lesão do ombro, apenas processo inflamatório articular sem limitação ou...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1 . CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL. NULIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não há falar em nulidade do feito por cerceamento de defesa, pois no caso foi produzida prova pericial (laudo pericial ergonômico e laudo médico), que foram objetos de análise por parte da Corte de

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA A TRANSCENDÊNCIA DA MATÉRIA. AGRAVO DESPROVIDO 1 - De plano, consigne-se que o Tribunal Pleno do TST, nos autos do processo ArgInc-1000485-52.2016.5.02.046

I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. CULPA. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 126/TST. O Tribunal Regional, após exame do conjunto fático-probatório dos autos, registrou que o laudo médico dispõe acerca da existência de nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas pelo Reclamante e a doença a que foi...

RECURSOS DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. IDENTIDADE DE MATÉRIA. ANÁLISE CONJUNTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA SUCESSORA. O entendimento desta Corte Superior é de que, configurada a sucessão de empregadores, sem demonstração de fraude no processo sucessório, a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas cabe...

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. Laudo médico afastando risco ergonômico capaz de contribuir como causa principal ou como concausa para a patologia portada pela reclamante. Doença que não se equipara a acidente do trabalho. Estabilidade no emprego não reconhecida.

RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. Embora a reclamada sustente a tese de que uma das atribuições do autor " era dar comida aos cães e soltar os mesmos ", além de estacionar os caminhões no pátio e revisá-los, a testemunha do autor fornece informação diversa, ao relatar que o transporte de botijões para a venda na sede da ré era feito pelo empregado que ficava no pátio,

INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E POR DANOS MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. Caso em que o laudo médico conclui pela inexistência de doença de natureza ocupacional, enquanto o laudo ergonômico atesta que as atividades desenvolvidas na reclamada não eram suficientes para o desencadeamento ou para o agravamento da lesão no ombro direito da reclamante. Ausência de nexo de causalidade...

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Em que pese a conclusão do laudo médico pericial, taxativa no sentido de que não há nexo de causalidade entre o trabalho e a doença do autor, milita a favor do acionante a existência do nexo técnico epidemiológico (NTEP). De acordo com o Decreto 6.042/07, a atividade econômica da reclamada (CNAE - 29.30-1-01:...

NULIDADE DA SENTENÇA CERCEAMENTO DE DEFESA. COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL Irretocável a decisão que indeferiu o retorno dos autos ao perito para nova complementação do laudo ergonômico, pois a matéria já estava suficientemente esclarecida e os quesitos que a autora aponta como não respondidos versam sobre matéria fática e não técnica. Recurso da reclamante não provido.