laudo psicologico pronto

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 1.0672.10.005085-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    ... E- COMPOSIÇÃO POR MENOR E SEUS PAIS- VERIFICAÇÃO- LAUDO PSICOSSOCIAL- PRODUÇÃO POR PSICÓLOGO FORENSE- MEIO LEGAL DE PROVA DIVERSO DA PERÍCIA- VALIDADE- REQUISITOS DA PROVA PERICIAL- INAPLICABILIDADE- REPARAÇÃO DE DANOS- AMORDAÇAMENTO E IMOBILIZAÇÃO DE CRIANÇA EM SALA DE AULA PELA PROFESSORA- DANO MORAL PURO- PRESENÇA COM RELAÇÃO AO ALUNO, MAS NÃO COM RELAÇÃO AOS PAIS- RESPONSABILIDADE CIVIL DA ESCOLA- VERIFICAÇÃO- INDENIZAÇÃO- CIRCUNSTÂNCIAS DO...

  • Do processo em geral

    ... o indeferimento fundamentado, "tendo em vista os termos do laudo pericial de fls. n., obviamente por se tratar de diligência ...Cancelada a inscrição do advogado na OAB, fica ele de pronto impedido de estar em juízo. No caso, cabe à parte ajustar novo ...O fenômeno é explicável sob o prisma psicológico. As pessoas não são dotadas da mesma capacidade de análise ou ...

  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

    ...�pareceres, relatórios, planos, projetos, arbitragens, laudos, assessoria em geral, chefia intermediária, direção ... que o arguente impugne a sua veracidade e suscite, de pronto, o incidente de falsidade. Uma vez não impugnada a exatidão do ...13, da supracitada lei: diagnóstico psicológico; orientação e seleção profissional; orientação ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ... Anfitriãs; (4) Projeto de Atendimento Social e Psicológico da População Atingida; (5) Programa de Intervenção em ... que o sistema de saneamento de Altamira somente ficará pronto depois do barramento do rio Xingu já realizado. E mais, que o ...Art. 82. Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou ...

  • Da rescisão

    ... contra o desemprego arbitrário, verifica-se, de pronto, que o nosso não é o melhor. O sindicato único, a arbitragem ... negligência), o dano efetivo ao empregado (o abalo psicológico em razão do risco de morte sofrido); e o nexo de causalidade, é ... fisiológicas “no mato”, e sendo comprovado através de laudo pericial que as reclamadas disponibilizavam apenas uma tenda ...

  • Introdução

    ... da União e dos Estados-membros brasileiros, vê-se, de pronto, que a primeira detém imensos poderes que caracterizam a ... coletivo trabalho e, para seu cumprimento, bem como de laudo arbitral, ajuizar ação coletiva. A disposição ainda em ... gera incompreensões que tornam carregado o clima psicológico no ambiente de trabalho com repercussões negativas não só nas ...

  • nº 2004.34.00.023713-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Janeiro de 2008

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARREIRA DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. REPROVAÇÃO NO EXAME PSICOTÉCNICO. PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO NO CERTAME NAS FASES SUBSEQUENTES. RECONHECIMENTO DE LITISPENDÊNCIA. AÇÃO ANTERIOR EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ERRO. SENTENÇA ANULADA. ART. 515, § 3º DO CPC. CANDIDATOS QUE NÃO COMPROVARAM TER PARTICIPADO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DAS...

    ... acerca da legalidade dos exames psicotécnicos e psicológicos previstos em editais para concursos públicos, em especial para ... "PARECER PSICOLÓGICO DA NÃO RECOMENDAÇÃO" e "LAUDO SÍNTESE", nos quais constam as características dos candidatos ... de mérito e, anulada a sentença e, estando o processo pronto para julgamento, conforme preconiza o art. 515, § 3º do CPC, ...

  • Em vigor Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente

    ... como da legislação do país de acolhida, será expedido laudo de habilitação à adoção internacional, que terá validade ...IX- oferecer cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos;. X- propiciar escolarização e ... e os programas de que trata esta Lei, adotando de pronto as medidas administrativas ou judiciais necessárias à remoção ...

  • Das disposições gerais

    ... dois anos e multa, a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo ... respeito à ordem interna do ser humano, seu lado psicológico, seja em razão de uma dor sofrida, tristeza, sentimento de ...Cotejando-se os dois conceitos, percebe-se, de pronto, que Caio Mário enfatiza um dos traços mais marcantes do ...

  • A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin

    A transexualidade é um dos temas mais controversos da bioética. A temática é encoberta por autocompreensões assimétricas de mundo vinculadas a concepções religiosas, que terminam por minimizar os aspectos jurídicos fundamentais relativos ao direito à identidade sexual. Por meio da análise de diferentes projetos de lei, que tratam da temática da transexualidade, objetiva-se provar que a insuficiênc

  • Decisão Monocrática nº 2008/0146474-2 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 30 de Maio de 2011

    1. Não prequestionadas as normas constantes no arts. 932, inciso III, e 944, parágrafo único, do CCB, e não opostos competentes embargos de declaração a fazer suprida eventual omissão, não há do recurso, no que concerne, conhecer. Aplicação analógica do enunciado sumular n. 282/STF. 2. Reconhecimento da legitimidade e da responsabilidade solidária

    ... como determinado pelo médico responsável pelo tratamento (laudo junto), (..). Antes porém, sejam declaradas nulas quaisquer ... a primeira crise álgica lombar que levou a paciente ao pronto-socorro do hospital Santa Marta, havia um degeneração discal em ... que acometem a requerente, mormente em seu estado psicológico, motor e neurológico, tem qualquer correlação com atuação ...

  • Decisão da Presidência nº 736334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2013

    Francisca Maria Tavares Nogueira e outro interpõem recurso extraordinário, com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão da Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assim ementado: DIREITO CIVIL. REMESSA EX OFFICIO. APELAÇÕES DA PARTE AUTORA E RÉ. ESTUDANTE DEFICIENTE FÍSICO. APROVAÇÃO EM P...

    ...DANO MORAL INEXISTENTE. LAUDO PERICIAL. REEMBOLSO DE DESPESAS ESCOLARES EM OUTRA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E TRATAMENTO PSICOLÓGICO. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. ART. 333, I, DO CPC. GRATUIDADE ... do Colégio Brigadeiro Newton Braga não ter atendido, de pronto, o pedido da parte Autora para adequar suas instalações ...

  • Decisões Monocráticas nº 736334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2013

    Francisca Maria Tavares Nogueira e outro interpõem recurso extraordinário, com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão da Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assim ementado: DIREITO CIVIL. REMESSA EX OFFICIO. APELAÇÕES DA PARTE AUTORA E RÉ. ESTUDANTE DEFICIENTE FÍSICO. APROVAÇÃO EM P...

    ...DANO MORAL INEXISTENTE. LAUDO PERICIAL. REEMBOLSO DE DESPESAS ESCOLARES EM OUTRA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E TRATAMENTO PSICOLÓGICO. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. ART. 333, I, DO CPC. GRATUIDADE ... do Colégio Brigadeiro Newton Braga não ter atendido, de pronto, o pedido da parte Autora para adequar suas instalações ...

  • Em vigor Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

    ... o Sistema Único de Saúde - SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de ... que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. #Incluído pela Lei nº 12.461, de 2011. § 2º Aplica-se, no ... e os programas de que trata esta Lei, adotando de pronto as medidas administrativas ou judiciais necessárias à remoção ...

  • Conflitos coletivos de trabalho: a greve, num contexto de violência, frente a outros direitos fundamentais

    ..., com diálogo sempre aberto e franco ao empregador, pronto a discutir propostas e renovar proposições, dentro dos limites ..., durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho. . Parágrafo ... física é dissimulada e posta em outros planos, o psicológico, o moral, o formal ou o invisível, além de apresentar uma ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Acórdão nº 0000393-36.2011.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 13 de Dezembro de 2013

    APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 217-A, DO CP. DEFESA PRELIMINAR, NÃO APRESENTADA PELO PRIMEIRO APELANTE, LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO. VERGASTAMENTO DO sacrossanto direito de defesa, em sua largueza constitucional. NULIDADE PROCESSUAL ACOLHIDA. PROVIMENTO AO RECURSO DO PRIMEIRO APELANTE. MANTIDA A CONDENAÇÃO DO SEGUNDO APELANTE, COMO INCURSO, NO ART. 217-A, DO CP, À PENA DE 13 (TREZE) ANOS E

  • Acórdão nº 0000232-56.2009.8.05.0236 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 17 de Julho de 2012

    ... º, da Lei 8.072/90. ne pas de nullité sans grief. LAUDO PERICIAL E PSICOLÓGICO. PALAVRA DA VÍTIMA, EM HARMONIA COM O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. O apelante foi condenado, na sentença a quo, como incurso, nas penas do art. 217-A, à pena de 11 (onze) anos de reclusão, a ser cumprida, no regime inicial fechado, porque teria, no dia 08 de agosto de 2009, próximo ao povoa...

  • Acórdão nº HC 183574 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 31 de Maio de 2011

    ... monocrática de negativa da progressão, porque o laudo psicossocial apontou ainda não se encontrar o paciente pronto para o convívio social, não há ilegalidade a sanar. Precedentes. Ordem denegada. (HC 183.574/RS, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA ...

  • Acordão nº 20150750409 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 01 de Setembro de 2015
  • Decisão Monocrática nº 2010/0075736-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 29 de Junho de 2010

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. CONCURSO. POLÍCIA MILITAR. EXAME PSICOTÉCNICO. CANDIDATO NÃO RECOMENDADO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO QUE NÃO SE VERIFICA. DISSENSO PRETORIANO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Marlon Paulo Labor...

    ...93): AÇÃO ANULATÓRIA. CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOLÓGICO. PREVISÃO LEGAL. EDITAL. ADMISSIBILIDADE. Existindo previsão ... do exame, possibilitando ao candidato conhecer de pronto os elementos que seriam utilizados, não se verificando qualquer ...174, sendo certo que o laudo da Acadepol de fl. 213/214 não se presta a contrariar a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-252-42.2011.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. 3. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 4. ACIDENTE DO TRABALHO. MORTE DA TRABALHADORA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 5. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR ARBITRADO. 6. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (RECURSO...

    ...Ressalte-se que o dano e o sofrimento psicológico vivenciados pelos Autores, ex-marido e filhos da vítima, nas ..., por ser brigadista de incêndio e ter preparo para o pronto atendimento socorrista. Assim relata como estava a autora e como ...A partir do laudo do Ministério do Trabalho é possível concluir, conforme ...

  • Decisões Monocráticas nº 654915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2012

    As Súmulas 282 e 356 do STF dispõem, respectivamente, verbis: É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada e O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso extraordinário, por faltar o requisito do prequestionamento.

    ... saúde seríssimos, exaustivamente atestados por inúmeros laudos médicos, apenas por não terem sido as doenças diagnosticadas ...; ainda mais quando sugerido em laudo de exame psicológico, a necessidade da presença da mãe junto à filha, dando-lhe ... parte autora, bem como se sua doença por declaração do Pronto Socorro Infantil Jorge de Medeiros Ltda (fls. 23), do Unicardio ...

  • Decisão da Presidência nº 654915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2012

    As Súmulas 282 e 356 do STF dispõem, respectivamente, verbis: É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada e O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso extraordinário, por faltar o requisito do prequestionamento.

    ... saúde seríssimos, exaustivamente atestados por inúmeros laudos médicos, apenas por não terem sido as doenças diagnosticadas ...; ainda mais quando sugerido em laudo de exame psicológico, a necessidade da presença da mãe junto à filha, dando-lhe ... parte autora, bem como se sua doença por declaração do Pronto Socorro Infantil Jorge de Medeiros Ltda (fls. 23), do Unicardio ...

  • Acórdão nº AgRg no Ag 1411668 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 16 de Agosto de 2011

    ... º 7.210/84. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. LAUDO PSICOSSOCIAL DESFAVORÁVEL. DECISÃO FUNDAMENTADA. SÚMULA 439/STJ. DEFERIMENTO INDEVIDO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Na linha da jurisprudência pacífica desta Corte, não obstante a nova redação do artigo 112 da Lei de Execução Penal não mais exigir o exame criminológico, esse pode ser realizado, se o Juízo da Execução, diante das peculiaridades da causa, assim o entender....