laudo psicologico pronto

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 70035525211 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 19 de Maio de 2010

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPLEMENTADO O REQUISITO DE ORDEM OBJETIVA, PORÉM NÃO ADIMPLIDO O REQUISITO SUBJETIVO. LAUDO PSICOLÓGICO ATESTANDO QUE O APENADO NÃO ESTÁ PRONTO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. Agravo improvido. (Agravo Nº 70035525211, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 19/05/2010)

  • Acórdão nº 70026718320 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 19 de Novembro de 2008

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPLEMENTADO O REQUISITO DE ORDEM OBJETIVA, PORÉM NÃO ADIMPLIDO O REQUISITO SUBJETIVO. LAUDO PSICOLÓGICO ATESTA QUE O APENADO NÃO ESTÁ PRONTO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. Agravo provido. (Agravo Nº 70026718320, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 19/11/2008)

  • Acórdão nº 70028389260 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 15 de Abril de 2009

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPLEMENTADO O REQUISITO DE ORDEM OBJETIVA, PORÉM NÃO ADIMPLIDO O REQUISITO SUBJETIVO. LAUDO PSICOLÓGICO ATESTANDO QUE O APENADO NÃO ESTÁ PRONTO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. Preliminar rejeitada. Agravo improvido. (Agravo Nº 70028389260, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 15/04/2009)

  • Acórdão nº 70025337700 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 13 de Agosto de 2008

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPLEMENTADO O REQUISITO DE ORDEM OBJETIVA, PORÉM NÃO ADIMPLIDO O REQUISITO SUBJETIVO. LAUDO PSICOLÓGICO E LAUDO SOCIAL ATESTAM QUE O APENADO NÃO ESTÁ PRONTO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. Agravo improvido. (Agravo Nº 70025337700, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 13/08/2008)

  • Acórdão nº 70028762664 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 01 de Abril de 2009

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPLEMENTADO O REQUISITO DE ORDEM OBJETIVA, PORÉM NÃO ADIMPLIDO O REQUISITO SUBJETIVO. LAUDO PSICOLÓGICO ATESTA QUE O APENADO NÃO ESTÁ PRONTO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. Agravo improvido. (Agravo Nº 70028762664, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 01/04/2009)

  • Acórdão nº 70029131349 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 15 de Abril de 2009

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPLEMENTADO O REQUISITO DE ORDEM OBJETIVA, PORÉM NÃO ADIMPLIDO O REQUISITO SUBJETIVO. LAUDO PSICOLÓGICO ATESTANDO QUE O APENADO NÃO ESTÁ PRONTO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. Agravo improvido. (Agravo Nº 70029131349, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 15/04/2009)

  • Acórdão nº 70029391752 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 13 de Maio de 2009

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPLEMENTADO O REQUISITO DE ORDEM OBJETIVA, PORÉM NÃO ADIMPLIDO O REQUISITO SUBJETIVO. LAUDO PSICOLÓGICO ATESTANDO QUE O APENADO NÃO ESTÁ PRONTO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. Agravo improvido. (Agravo Nº 70029391752, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 13/05/2009)

  • Acórdão nº 70026617191 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 19 de Novembro de 2008

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPLEMENTADO O REQUISITO DE ORDEM OBJETIVA, PORÉM NÃO ADIMPLIDO O REQUISITO SUBJETIVO. LAUDO PSICOLÓGICO ATESTANDO QUE O APENADO NÃO ESTÁ PRONTO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. Agravo improvido. (Agravo Nº 70026617191, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 19/11/2008)

  • Acórdão nº 70025037623 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 13 de Agosto de 2008

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPLEMENTADO O REQUISITO DE ORDEM OBJETIVA, PORÉM NÃO ADIMPLIDO O REQUISITO SUBJETIVO. LAUDO PSICOLÓGICO ATESTA QUE O APENADO NÃO ESTÁ PRONTO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. Agravo improvido. (Agravo Nº 70025037623, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 13/08/2008)

  • Acórdão nº 70026625848 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 29 de Outubro de 2008

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPLEMENTADO O REQUISITO DE ORDEM OBJETIVA, PORÉM NÃO ADIMPLIDO O REQUISITO SUBJETIVO. LAUDO PSICOLÓGICO ATESTANDO QUE O APENADO NÃO ESTÁ PRONTO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. Agravo improvido. (Agravo Nº 70026625848, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 29/10/2008)

  • Acórdão nº 70027765361 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 11 de Março de 2009

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPLEMENTADO O REQUISITO DE ORDEM OBJETIVA, PORÉM NÃO ADIMPLIDO O REQUISITO SUBJETIVO. LAUDO PSICOLÓGICO ATESTA QUE O APENADO NÃO ESTÁ PRONTO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. Agravo improvido. (Agravo Nº 70027765361, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 11/03/2009)

  • Acórdão nº 70026313981 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 22 de Outubro de 2008

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPLEMENTADO O REQUISITO DE ORDEM OBJETIVA, PORÉM NÃO ADIMPLIDO O REQUISITO SUBJETIVO. LAUDO PSICOLÓGICO ATESTA QUE O APENADO NÃO ESTÁ PRONTO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. Agravo improvido. (Agravo Nº 70026313981, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 22/10/2008)

  • Acórdão nº 70026613604 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 19 de Novembro de 2008

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPLEMENTADO O REQUISITO DE ORDEM OBJETIVA, PORÉM NÃO ADIMPLIDO O REQUISITO SUBJETIVO. LAUDO PSICOLÓGICO ATESTA QUE O APENADO NÃO ESTÁ PRONTO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. Agravo improvido. (Agravo Nº 70026613604, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 19/11/2008)

  • Acórdão nº 70027779057 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 28 de Janeiro de 2009

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPLEMENTADO O REQUISITO DE ORDEM OBJETIVA, PORÉM NÃO ADIMPLIDO O REQUISITO SUBJETIVO. LAUDO PSICOLÓGICO ATESTA QUE O APENADO NÃO ESTÁ PRONTO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. Agravo improvido. (Agravo Nº 70027779057, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 28/01/2009)

  • Acórdão nº 70029023017 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 29 de Abril de 2009

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPLEMENTADO O REQUISITO DE ORDEM OBJETIVA, PORÉM NÃO ADIMPLIDO O REQUISITO SUBJETIVO. LAUDO PSICOLÓGICO ATESTANDO QUE O APENADO NÃO ESTÁ PRONTO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. Agravo improvido. (Agravo Nº 70029023017, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 29/04/2009)

  • Acórdão nº 70047407952 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Cível, 28 de Março de 2012

    ... certame e não trouxe elementos seguros para, de pronto, ser aferida qualquer ilegalidade na condução do exame psicológico. Impõe-se o necessário contraditório para que, na esfera judicial, sejam apr...

  • Acórdão nº 70056503733 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 12 de Dezembro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONVÍVIO ENTRE PAI E FILHA MENOR. OBSTACULIZAÇÃO. Cumpre autorizar - e incentivar - o direito de convívio do pai e da filha, incluindo pernoite na visitação, atento ao melhor interesse da criança. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70056503733, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe...

    ... ter sido influenciada pela genitora como se observa do laudo psiquiátrico e da avaliação psíquica, apresentando um so pronto. Requer o provimento do recurso com o restabelecimento do ... A novidade desde a decisão supra é que o laudo psicológico dos demandantes e da filha ficou pronto. Como era de se esperar, ...

  • Acórdão nº 70031965981 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

    APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUROS. SEGURO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. MÉRITO: INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANOS MORAIS AFASTADO. MULTA DECENDIAL DEVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. Competência Da Justiça Estadual. Compete à Justiça Estadual...

    ...Diante da impossibilidade de ser detectável de pronto o sinistro, não há como reconhecer a prescrição. Os danos ... dos vícios construtivos e progressivos, reconhecidos em laudo técnico, gera a responsabilização da seguradora no cumprimento ... normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do lesado, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em ...

  • Acórdão nº 70038543310 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 26 de Maio de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. AÇÃO DE SUSPENSÃO DE VISITAS. OS ALIMENTOS. 1. O alimentante é médico anestesista, exerce sua profissão em cargo efetivo junto a hospital público e percebe remuneração acima do que alega. Ausente, portanto, provas da impossibilidade do alimentante. 2. A ex-esposa alimentada, apesar de trabalhar, tem problemas de saúde que lhe impõem gastos que a sua...

    ... o melhor interesse dos incapazes, restabelecer de pronto o direito sonegado. . Por outro lado, embora o demandado negue ...Ganham especial relevo, no ponto, os laudos psicológicos, as avaliações técnicas e social, os relatos da ...

  • Decisão Monocrática nº 70057376378 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 13 de Novembro de 2013

    DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO RECORRIDA QUE APENAS REITEROU DECISÃO ANTERIOR. PRECLUSÃO. 1. Na ausência de recurso contra a decisão interlocutória que a deferiu, a produção de prova pericial é matéria preclusa. A decisão ora recorrida apenas reiterou a determinação anterior. 2. A ciência inequívoca da decisão recorrida dá início à contagem do prazo recursal a partir do...

    ... inútil, por ser impossível a substituição dos laudos psicológicos administrativos, principalmente quando a prova .... 2. De pronto, destaco que não merece ser conhecido o agravo de instrumento. ...