laudo psicologico pronto

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  • Em vigor Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
    ..., que integre o SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus ... morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. #Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022. § ... de que trata esta Lei, adotando de pronto as medidas administrativas ou judiciais ...
  • Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO. REQUISITO SUBJETIVO. HISTÓRICO PRISIONAL CONTURBADO. PARECER PSICOLÓGICO DESFAVORÁVEL. FUNDAMENTOSVÁLIDOS. LIVRAMENTO CONDICIONAL. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELOTRIBUNAL DE ORIGEM . SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO IMPROVIDO.1. [...] No caso dos autos, verifica-se que as instâncias...

  • Decisão monocrática Nº 213110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2022
    ...ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUNTADA DE LAUDO PSICOLÓGICO CONCLUSIVO. PLEITO DE ANULAÇÃO DO ... psicológico preliminar não apontou, de pronto, indícios firmes de abuso que pudessem confortar ...
  • Acordão da , 20-03-2023

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NULIDADE PROCESSUAL E REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. A revisão das conclusões a que chegou o Tribunal de origem - pela dispensabilidade das respostas aos quesitos apresentados e à impugnação do laudo pericial psicológico, tendo em vista a...

  • DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
    ... características de efeito físico e psicológico, pode causar danos altamente nocivos e, por esse ...LXIV - munição: artefato completo, pronto para encarregamento e disparo de uma arma, cujo ... Ao relatório deverá ser anexada cópia do laudo da perícia técnica realizada pelas autoridades ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ..., e eu, sem embargo do pedido, estou pronto para apresentar o. relatório e proceder ao ...fazer laudo pericial e depois produzir laudos específicos a ...psicológico: crer que uma mesma pessoa possa exercer ...
  • Acórdão nº 50400163320218210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-11-2022

    RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA. QUEDA EM BUEIRO. BURACO. CRIANÇA. RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. A responsabilidade da do Ente Público é objetiva, nos termos do art. 37, §6º, da Constituição, respondendo pelos danos que seus agentes derem causa, seja por ação, seja por omissã

    ...– então – pelos genitores a unidade de pronto atendimento (UPA) da municipalidade. Postulou, ao ... Assim, das imagens acostadas, bem como do laudo médico e da prova testemunhal (Vídeo, Evento 3) ... também suportou significativo abalo psicológico decorrente do episódio, mormente em se tratando ...
  • Acórdão Nº 0049780-45.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-12-2022

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL.1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DISPOSTA PELA AUTARQUIA EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO – NÃO ACOLHIMENTO – APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO – CAUSA DE PEDIR RELATIVA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE DIZ RESPEITO AO SOFRIMENTO CAUSADO AO AUTOR (GENITOR) EM...

    ...LAUDO PERICIAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS. DO ARTIGO 473 ... ATENDIMENTO AO INFANTE PELA UNIDADE DE PRONTO. ATENDIMENTO EM VIRTUDE DE RELATO DE DORES E ...DANOS MORAIS – SOFRIMENTO E ABALO PSICOLÓGICO AO. GENITOR DEVIDAMENTE COMPROVADO – QUANTUM. ...
  • Acórdão nº 0012546-16.2007.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Agosto de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DEFEITO DE FABRICAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRELIMINARES AFASTADAS. APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA. DEVOLUÇÃO DO VALOR. APLICAÇÃO DO ART. 18, §§, DO CDC. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSOS PARCIALMENTE CONHECIDOS E PROVIDO O RECURSO DO AUTOR. 1 - Debruçando-se detidamente sobre o recurso da...

    ...entendesse devido, produzir laudo que atestasse que o. veículo se encontrava em ...pronto para retirada da oficina quando da propositura da ...do prejuízo psicológico em Juízo. 11 - Assim, sopesando-se o lapso ...
  • Acórdão nº 70080014855 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021

    APELAÇÕES-CRIME. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CONCURSO MATERIAL. 1. PRELIMINARES. VINCULAÇÃO A DESEMBARGADOR DIVERSO E ILICITUDE DA PROVA. NÃO CONHECIMENTO. Hipótese em que as preliminares de prevenção e vinculação de outro Desembargador deste Tribunal de Justiça, em face do julgamento do habeas corpus nº 70072911878, suscitada pela defesa...

    ... prova colacionada aos autos, em especial o laudo pericial de voz, que atestou a compatibilidade da ... comprovação nos autos, de abalo psicológico que supere a previsão típica, o resultado morte ...ção, inviabilizando inclusive o seu pronto reconhecimento, sendo necessário o exame da ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.148892-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - CIRURGIA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA - RETIRADA DE EXCESSO DE PELE - ABDOMINOPLASTIA, DERMOLIPECTOMIA E TORSOPLASTIA - CARÁTER REPARADOR - POSSIBILIDADE - MAMOPLASTIA COLOCAÇÃO DE PRÓTESES - FINS ESTÉTICOS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART.300 DO CPC 1.

    ... orgânicas, caso não sejam realizados de pronto, bem como o laudo psicológico juntado aos autos, ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.148892-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - CIRURGIA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA - RETIRADA DE EXCESSO DE PELE - ABDOMINOPLASTIA, DERMOLIPECTOMIA E TORSOPLASTIA - CARÁTER REPARADOR - POSSIBILIDADE - MAMOPLASTIA COLOCAÇÃO DE PRÓTESES - FINS ESTÉTICOS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART.300 DO CPC 1.

    ... orgânicas, caso não sejam realizados de pronto, bem como o laudo psicológico juntado aos autos, ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0180149-71.2009.8.19.0001 (Cível), 07-08-2019

    EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AUTORA EQUIVOCADAMENTE DIAGNOSTICADA COMO PORTADORA DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (HIV). PRETENSÃO COMPENSATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENANDO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PAGAMENTO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A TÍTULO DE REPARAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. RECURSO PRIVATIVO DA PARTE AUTORA. HIPÓTESE QUE NÃO SE SUBMETE AO REEXAME...

    ...da Unidade de Pronto Atendimento de Coelho Neto que. diagnosticou a ...Demais disso, quando da elaboração do laudo técnico, o perito. nomeado foi contundente em ...psicológico ou psiquiátrico, sendo hoje desnecessária ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803208-86.2021.8.19.0011 (Cível), 09-06-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803208-86.2021.8.19.0011 Recorrente (autora): MARCELLE LEITE UBALDO Recorrido: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA-(ASSIM SAÚDE). Origem: Juizado Especial Cível daComarca de Cabo Frio- RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...

    ...á-las em razão do plano não indicar, de pronto,. profissionais credenciados para a realização ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.020848-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA REPARADORA. REQUISITOS DEMONSTRADOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Para deferimento da tutela de urgência, exige-se a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, assim como a reversibilidade da medida, nos termos do artigo 300 do CPC. 2....

    ... dano estão demonstrados pelos documentos e laudo médico apresentado, em que o Dr. Rafael Sálvio ... orgânicas, caso não sejam realizados de pronto, bem como o laudo psicológico juntado aos autos, ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.079640-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA REPARADORA. REQUISITOS DEMONSTRADOS. DECISÃO REFORMADA. 1. Para deferimento da tutela de urgência, exige-se a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, assim como a reversibilidade da medida, nos termos do artigo 300 do CPC. 2. Presentes os requisitos

    ... angústia e desordem emocional, conforme laudo psicológico e laudo médico anexos"; que "o ... orgânicas, caso não sejam realizados de pronto, o mesmo podendo-se dizer me relação ao laudo ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...elaborado um laudo pericial contábil, que concluiu, ...Ministro Dias Toffoli, a quem, de pronto, parabenizo pelo voto profundo. e arguto, como ...psicológico. De todo jeito, o narrado que não corresponda a ...
  • Do Crime (Arts. 13 a 25)
    ... juízos de valoração sem conteúdo psicológico. . 12. O erro que recai sobre os elementos ...O laudo médico atesta que Tício morreu envenenado, e ... tração, despe-se e coloca-se sobre ela, pronto para a conjunção. Neste exato momento, Petrus ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da ..., não me parece razoável constringir, de pronto, o seu patrimônio pessoal para garantia do ... MANIFESTAR-SE SOBRE O RELATÓRIO PSICOLÓGICO". INTERESSE DE INCAPAZ. SENTENÇA PROFERIDA. PREJU\xC3"...
  • Sanção Penal
    ... salientar, não fica o juiz vinculado ao laudo criminológico favorável ou desfavorável 1494 ...ídas junto a um hospital, ambulatório ou pronto-socorro; se é ou foi professor, junto a escolas; ... insanidade mental , sem o domínio psicológico de seus atos e sem peias ou freios inibitórios ...
  • Introdução a responsabilidade civil
    ...é tratada como elemento subjetivo ou psicológico" do ilícito, razão de um juízo moral de condena\xC3"... 4. De acordo com o laudo pericial de fls. 196/210 (pasta 224, do ... uma cláusula geral, não se apresenta pronto e acabado (tipo “self-executing”) estando ...
  • Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
    ... memórias trata-se de fenômeno psicológico que será implantado no Brasil com o depoimento ...pronto e com mais rapidez e eficiência pelo Conselho ... tem entendido ainda que “a ausência de laudo pericial não afasta a caracterização de ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0071059-11.2021.8.19.0001 (Cível), 18-08-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0071059-11.2021.8.19.0001 Recorrentes: IZABELLA KRISTINA COUTO REIS e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Recorridos - Os mesmos Origem: 7º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos...

  • Teoria Geral do Direito
    ... , cujos titulares não são definidos de pronto, sendo direitos considerados como ...ão possui dois caracteres: 1º) o psicológico , presente na intimidação, diante das ... chamadas “figuras especiais”, como o laudo arbitral e o regulamento de empresa. @@1.5.3. A ...
  • Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
    ... se seu cavalo preferido estivesse pronto. Como o cavalo se encontrava sem ferraduras, o ... 236 . . laudo médico, cabendo à ora recorrente demonstrar a ... regenerativa, acompanhamento psicológico, em fim, superou todos os desafios, visando sua ...

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