laudo psicologico pronto
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Acordão nº 20160558993 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
...Conforme se infere do laudo acostado às fls. 119/126, o perito enquadrou a ... Unidades da capital e outras comarcas, pronto-socorros, hospitais, fóruns da capital e do ...04). De outro turno, o laudo psicológico concluiu que (fls. 153v/154): “Considerando que ...
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Ideologia de gênero, transexualidade e retificação de assento
... preconceituosas; i) faz tratamento psicológico e psiquiátrico, cujos profissionais que o ...foi realizado estudo psicológico, cujo laudo aportou às fls. 66/70 e foi complementado às ..., a política e a arte, são o produto pronto e acabado desses dinamismos intrínsecos e dos ...
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Acórdão Nº 0020854-43.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL . Razoável e de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo § 2º do art. 791-A, da CLT, fixar em 15% o percentual de honorários advocatícios diante do trabalho realizado pelo procurador da reclamante e do tempo exigido para o seu serviço. Recurso provido.
...Aponta que o laudo pericial concluiu pela existência do adicional ...É de conhecimento que o SPA (Serviço de Pronto Atendimento) recebe o adicional de insalubridade ..., além de serem feitos atendimentos psicológico a pacientes em isolamento, "muitas vezes os ... -
Acórdão nº 0000386-91.2008.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. TESES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS REJEITADAS. ACIDENTE COM REDE DE ALTA TENSÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. APLICAÇÃO DO CDC. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA. NEGLIGÊNCIA DA RÉ QUE LIDA COM ALTA PERICULOSIDADE. CONCLUSÃO DA SENTENÇA DE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO AFASTADA. REDUTOR DE 50%...
...SUPORTADO. ABALO PSICOLÓGICO DIREITO E POR. RICOCHETE. PRECEDENTES DO STJ. ...de 50%. 6. Embora não exista laudo pericial atestando a incapacidade do autor,. os ... deslocamento da fiação deve ser feito de pronto,. independente do responsável pelo pagamento, ... -
Acórdão Nº 0020389-98.2014.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
EMENTA Honorários Assistenciais. Nesta Justiça Especializada não são devidos os honorários de advogado por sucumbência nas ações envolvendo controvérsia sobre relação de emprego, sendo apenas devidos os honorários assistenciais, conforme o art. 14 da Lei nº 5.584/70. Recurso da reclamada provido.
... 7. Adicional de insalubridade . O laudo da perícia realizada nos autos apresenta à ... Examino. Registro, de pronto, que inexiste condenação em intervalos ... ao assédio moral, na obra Terror Psicológico no Trabalho, de autoria da juíza do trabalho da ... -
Acórdão nº 1.0079.11.016117-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL E MATERIAL - "BULLYING" ESCOLAR (AGRESSÃO PSÍQUICA E FÍSICA NO AMBIENTE ESCOLAR) - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO - MENOR - AUSÊNCIA DE OMISSÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. I - O Estado responde objetivamente pelos danos causados aos alunos e/ou servidores nas dependências de sua instituição de ensino, posto...
..., o que só piora a situação"; que o laudo pericial de fls. 174/179 da competente ...C."; que "ainda existe um laudo psicológico particular elaborado" (fl. 27) com o mesmo ... o tratamento não pode ser quantificado de pronto; que não merece guarida a tese de fato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000258-83.2019.5.06.0282), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO DO TRABALHO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA NÃO COMPROVADA. DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE FAIXA ETÁRIA. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O dano moral decorre da prática de ato que provoca dor significativa, vexame, sofrimento ou humilhação que, extrapolando a normalidade, atinge decisivamente o comportamento...
... atinge decisivamente o comportamento psicológico da vítima, causando-lhe considerável aflição, ...-se na decisão recorrida que, segundo o laudo pericial conclusivo, há dano estético em grau .... Verifico, de pronto, que a presente reclamação trabalhista foi ... -
Acórdão Nº 0020865-46.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. MEDIDA DRÁSTICA. PEDIDO EXPRESSO DE PRODUÇÃO DE PROVA NÃO APRECIADO. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. NULIDADE ABSOLUTA. SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. 1. É cediço que internação compulsória se trata de medida excepcional, devendo ser observado procedimento próprio para sua aplicação, a teor do que dispõe a...
.... 1. Em não havendo laudo médico a indicar a internação compulsória ...árias à estabilização do estado psicológico da paciente JOANICE DE SOUSA ALVES até novo ... hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro; . e) Unidades Básicas de Saúde, ... -
Acórdão Nº 0046712-14.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 09-12-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL E O PATRIMÔNIO. SEQUESTRO E EXTORSÃO MAJORADA QUALIFICADA (ARTS. 158, §§ 1º E 2º, C/C O ART. 157, § 3º, E 148, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS.PRELIMINAR. PLEITO DE DECLARAÇÃO DA NULIDADE DO FEITO AB INITIO. ALEGAÇÃO DE QUE OS ATOS INSTRUTÓRIOS E DECISÓRIOS TERIAM SIDO CONDUZIDOS POR PROMOTOR DE...
... de referência (Evento 1, INQ30-INQ43), do laudo pericial (Evento 1, INQ256), bem como da prova ...ém pensou em levar Ian Charles Bird ao pronto-socorro, porém como o acusado Giovani Barp ... da identidade do elemento volitivo-psicológico (dolo) na realização da conduta, que reclama a ... -
Acórdão nº 1.0000.17.075741-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - DIREITO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - EXAME PSICOLÓGICO - CANDIDATO CONTRAINDICADO - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL - VÍCIOS NA REALIZAÇÃO DO EXAME - PEDIDO INDEFERIDO - IRDR N. 1.0024.12.105255-9/002 - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFIGURADO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. - Diante da alegação da existência de vícios no...
...(..) Desta forma, compondo o certame, o laudo técnico elaborado pelo psicólogo, passou pelo ... reprovação do candidato em exame psicológico legalmente realizado, como base em laudo pericial ... do cerceamento de defesa decorrente do pronto julgamento da lide é medida que se impõe.- ... -
Acórdão Nº 0020488-30.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-06-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. O desrespeito ao intervalo intrajornada confere ao empregado o direito à remuneração da hora integral do intervalo intrajornada suprimido ou concedido parcialmente, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT.
... [..]. De pronto, ressalta-se que é incontroverso nos autos que o ... intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia ... [..] . No laudo técnico do ID. 422881d e 642cf68, o perito ... -
Acórdão Nº 0020264-72.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS . O atraso reiterado dos salários configura dano moral pela possibilidade de o trabalhador descumprir suas obrigações mensais e regulares como também por não ter como prover seu alimento e de sua família, o que, por óbvio, gera abalo psicológico ao empregado, humilhação e angústia, o que justifica o deferimento da indenização...
...ília, o que, por óbvio, gera abalo psicológico ao empregado, humilhação e angústia, o que ... Alega o reclamante estar incorreto o laudo pericial, devendo ser desconsiderado, com a ... demandar a utilização do material pronto (lã de vidro), quando não ocorre emissão de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000609-12.2018.5.07.0008), 2019-03-25
... a realização de perícia, cujo laudo repousa nos autos, sendo encerrada a instrução ... 1.Do Acidente. Registro, de pronto, que o autor sofreu acidente de trabalho, fato ... limites para a indenização do dano psicológico, sendo inaceitável, frente a atual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000744-67.2013.5.07.0018), 2017-02-15
...p. 13). o juiz não está adstrito ao laudo apresentado pelo perito (NCPC, Art. 479. O juiz ... demanda no ano de 2002, o que fora de pronto confirmado." e que "(..) Quanto ao cabimento de ..., na depressão ou no desgaste psicológico, nas situações de constrangimento moral" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000627-07.2017.5.07.0028), 2019-11-28
.... Argumenta que o laudo pericial concluiu pela ausência de nexo causal ... que lhe causa grandes transtornos psicológico, além de ter critérios científicos a serem .... Do excerto citado afasta-se, de pronto, o argumento recursal segundo o qual o Sr. Perito ...
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Acórdão nº 1.0687.14.000600-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - ERRO MÉDICO - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - INDENIZAÇÃO - PERDA DE FUNÇÃO MOTORA IMPORTANTE - DANO MORAL - DANO ESTÉTICO - PENSIONAMENTO VITALÍCIO - "CONCAUSAS" - CORRESPONSABILIDADE PELO PREJUÍZO - BENEFÍCIO DO INSS - RECEBIMENTO - IRRELEVÂNCIA. O dano à integridade física que prejudique consideravelmente as funções motoras da vítima, quando...
... levada por ambulância até a Unidade de Pronto Atendimento de Saúde da Prefeitura Municipal de ... De acordo com o laudo pericial, colacionado aos autos às f. 63/67 da ... evidenciassem a extensão do abalo psicológico sofrido, de modo que, na sua ausência, o ... -
Acórdão nº 1.0687.14.000600-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - ERRO MÉDICO - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - INDENIZAÇÃO - PERDA DE FUNÇÃO MOTORA IMPORTANTE - DANO MORAL - DANO ESTÉTICO - PENSIONAMENTO VITALÍCIO - "CONCAUSAS" - CORRESPONSABILIDADE PELO PREJUÍZO - BENEFÍCIO DO INSS - RECEBIMENTO - IRRELEVÂNCIA. O dano à integridade física que prejudique consideravelmente as funções motoras da vítima, quando...
... levada por ambulância até a Unidade de Pronto Atendimento de Saúde da Prefeitura Municipal de ... De acordo com o laudo pericial, colacionado aos autos às f. 63/67 da ... evidenciassem a extensão do abalo psicológico sofrido, de modo que, na sua ausência, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001659-81.2015.5.07.0007), 2019-04-15
... médica determinada por esse juízo (laudo pericial de fls. 586/592) foi conclusiva ao ... anteriores seriam restabelecidas, de pronto, com a retirada do mundo jurídico da lei ... física, que atinge o lado psicológico do indivíduo que se sente diminuído na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 22031-92.2017.5.04.0030)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PENSÃO MENSAL. IDADE. LIMITAÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT concluiu, com base no exame dos elementos de prova, que
... profissional ou LER; o laudo" pericial ortopédico reconhece a plena aptidão f\xC3"... sem um ambiente psicológico produtivo e saudável. Alega que o exercício ... pronto, a redução da capacidade laboral da reclamante, ... -
Processo nº 0069791-29.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Vício Do Produto. Parte Autora Relata que Adquiriu Produto Dos Réus _ Bombons - Impróprio Ao Consumo Comprovado por Laudo Do Instituto Carlos Éboli. Sentença de Procedência Condenando As Rés Apenas Quanto Aos Danos Matérias. Apelação Da Parte Autora Com Pretensão de Reforma para Julgar Procedente O Pedido de Condenação Em...
... ao consumo comprovado por laudo" do . Instituto Carlos Éboli. . Sentença\xC2"...psicológico...presente em alimento pronto" para consumo, o que se mostra \xC2"... -
Acórdão nº 1.0525.15.017684-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SOROMA - NECROSE POR INFILTRAÇÃO DE ACESSO VENOSO PERIFÉRICO EM RECÉM-NASCIDO PREMATURO - HOSPITAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A LESÃO E A PUNÇÃO VENOSA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO. - Havendo falha na prestação de serviços por parte da entidade hospitalar, a...
... Recorrentes sofreram intenso abalo psicológico e, mesmo após a alta hospitalar, precisaram ... que os retornos dos Requerentes ao Pronto Atendimento, após a alta, não tiveram nenhum ... Como não bastasse, o Laudo Pericial é conclusivo no sentido de que "o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.184592-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PLANO DE SAÚDE - CIRURGIA REPARADORA - PROCEDIMENTO PÓS-BARIÁTRICO - URGÊNCIA - NÃO VERIFICADA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO DE RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - ART. 300, DO CPC/15 - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE. Nos termos do art. 300, do CPC/15, a tutela de urgência será concedida...
... Registra que o laudo psicológico juntado nos autos, atesta que a ... ao direito do autor seriam restaurados de pronto." Ressalta-se que, além dos ... -
Acórdão nº 1.0000.22.184592-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PLANO DE SAÚDE - CIRURGIA REPARADORA - PROCEDIMENTO PÓS-BARIÁTRICO - URGÊNCIA - NÃO VERIFICADA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO DE RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - ART. 300, DO CPC/15 - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE. Nos termos do art. 300, do CPC/15, a tutela de urgência será concedida...
... Registra que o laudo psicológico juntado nos autos, atesta que a ... ao direito do autor seriam restaurados de pronto." Ressalta-se que, além dos ...