laudo psicologico pronto
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Decisão da Presidência nº 144025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2017
... apresentado pelo exame criminológico, o laudo psicológico aponta fatores que desautorizam a ... ilegalidade não pode ser aferida de pronto. O pedido de progressão de regime foi apreciado ...
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Lesões Corporais (Art. 129)
... o qual, por exemplo, é imprestável o laudo realizado 37 dias depois do fato; 1470 2º ...ão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: . I – no âmbito ..., mas a normalidade se restabelece de pronto, após uma intervenção especial, de exceção. ...
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Relação das infrações
... de renovação da CNH (taxa de exame psicológico). . Atividade remunerada ou atividade econômica ... dos pulmões ; (= b) exame clínico com laudo conclusivo e firmado pelo médico examinador da ..., nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.” . A Lei n. 5.970, ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXAME DE SUPOSTA VIOLAÇÃOA DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL.DESCABIMENTO. REEXAME DE PROVAS, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL.INVIABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. OBSERVÂNCIA AOCPC/2015. 1. Embora seja dever de todo magistrado velar a Constituição, paraque se evite supressão de competência do egrégio STF, não se...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Laudo categórico. Lesão auditiva ... vítima deva compensá-la do abalo psicológico sofrido, punir o ofensor e fazer com que este ... atestado de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que lhe prestou socorro. Em sua ...
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Acórdãos nº 0005726-10.2011.8.26.0441 de 5ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2013
APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA realização de exame psicológico para aprovação em concurso público para guarda municipal – candidatos reprovados – não demonstração de irregularidades na realização do concurso – apresentação de laudo particular- impossibilidade- prova unilateral- recurso desprovido (TJSP; Apelação 0005726-10.2011.8.26.0441; Relator (a): Marcelo Berthe;
... realização de exame psicológico para aprovação em concurso público ...ão do concurso – apresentação de laudo particular- impossibilidade- prova ...(fl.197): “(..) Neste cenário, de pronto, não se pode pretender seja ... -
Legislação Complementar
... seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e do aprendiz de executar com zelo e diligência ..., que devem ser comprovados mediante laudo de avaliação elaborado pela entidade executora ..., a fim de que o interessado possa, de pronto, dar-lhe cumprimento ou requerer o que couber. . ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
...ção de fratura junto ao Hospital de Pronto Socorro efetuada de forma inadequada, o que deixa ... para o impasse, com evidente reflexo psicológico. O valor indenizatório, a título de dano moral, ...Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça ...
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Decisão monocrática Nº 45662 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... o regime semiaberto, baseado unicamente no laudo psicológico e desconsiderando todos os demais ... seja a necessidade de avaliar se ele está pronto para seu retorno ao convívio social. Nesse ...
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Da advocacia
...: " A um, porque, sob um prisma psicológico, sem o concurso do advogado, a parte louva-se do ... é feito mediante a apresentação de laudo médico que ateste a incapacidade temporária, ...g. , pronto- -socorro jurídico, oficina jurídica, central ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
.... A Lei n. 9.307/96 substituiu o laudo pela sentença arbitral (art. 23), que ... do dolo processual reside no estado psicológico representado pela voluntariedade do engano e pela ... o juiz, em certos casos, não ordene de pronto a liberação da quantia depositada. Digamos, e. ...
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Decisão monocrática Nº 1420935 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... passou, resumo de alta médica hospitalar, laudo do IMESC produzido nestes autos indicam que não ... de internação leito de observação no Pronto Atendimento Psiquiátrico COHAB II) concluiu que: ..., de modo a estabilizar seu estado psicológico, tão abalado por questões de violência dos ...
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
...Existem várias descrições e modelos de laudo pericial. A perícia psicológica, por sua vez, ... sobre a elaboração de relatório psicológico, publicada pelo Conselho Regional de Psicologia ... seus impulsos? - O paciente parece estar pronto a explodir a qualquer momento? - Faz movimentos ...
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Acordão da , 17-05-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. DETERMINAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO PELO JUÃZO DAS EXECUÇÕES. EXAME Jà REALIZADO. DETERMINAÇÃO PELO TRIBUNAL A QUO, DE OFÃCIO, DE AVALIAÇÃO PSIQUIÃTRICA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS APTOS A ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. NÃO ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA....
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Do crime
...O laudo médico atesta que Tício morreu envenenado e ... iluminados de adequado elemento psicológico e, de modo próprio, da intenção de cometer ... do dever legal, se não demonstrada, de pronto, qualquer ilegalidade ou abuso de poder. ...
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Homicídio Simples
...III, CC). . Médico plantonista de pronto-socorro reconhece inimigo capital na pessoa ... e homogeneidade do elemento psicológico para o aperfeiçoamento jurídico da ... óbito criminoso deve ser documentado pelo laudo de exame de corpo de delito , que assinala a ...
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Acordão da Sexta Turma, 26-10-2021
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. PERÍCIAPSICOLÓGICA DA VÍTIMA. NULIDADE DECRETADA PELO TRIBUNAL ESTADUAL.FALTA DE APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS PELA DEFESA. DETERMINAÇÃO DE NOVAPRODUÇÃO DA PERÍCIA. OFÍCIO EXPEDIDO AO IMESC. EXCESSO DE PRAZO.DEMORA DESARRAZOADA. RÉU PRESO PREVENTIVAMENTE HÁ TRÊS ANOS.INSTRUÇÃO ENCERRADA HÁ DOIS ANOS. UM ANO SEM RESPOSTA QUANTO ÀCONCLUSÃO OU...
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Acordão da , 25-04-2023
CIVIL. HABEAS CORPUS. FAMÃLIA. DECISÃO QUE RESTABELECEU GRADATIVAMENTE A VISITAÇÃO PATERNA, DE FORMA SUPERVISIONADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO LIMINAR DE DESEMBARGADOR RELATOR DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM OUTRO HABEAS CORPUS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 691 DO STF. INVIABILIDADE. AFERIÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÃCIO. SOBRESTAMENTO DA VISITAS...
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Anexo I
...Apoio psicológico torna-se necessário, principalmente para aqueles ... em matéria de saúde no trabalho e o pronto atendimento nos casos acometidos pela doença, e ... empregador, com o devido preenchimento do laudo do Exame Médico (LEM) ou relatório médico ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... da doença mental esteja comprovada por laudo pericial, mas, em caso de urgência, o diretor do ... da recomendação de acompanhamento psicológico • Indeferimento da progressão em laudo de ...ências, o sentenciado ainda não está pronto para o regime de liberdade decorrente do ...
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Do processo em geral
... fundamentado, "tendo em vista os termos do laudo pericial de fls. n., obviamente por se tratar de ...ção do advogado na OAB, fica ele de pronto impedido de estar em juízo. No caso, cabe à ...ômeno é explicável sob o prisma psicológico. As pessoas não são dotadas da mesma capacidade ...
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Decisões Monocráticas nº 171521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2019
...Ressalta-se que foi acostado aos autos laudo subscrito pelo médico Itauan V. Espínola, da ... sendo esta atendida diversas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e na unidade hospitalar do ... da possível gravidade do quadro psicológico do apenado, se faz necessária uma avaliação ...
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Decisão da Presidência nº 171521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2019
...Ressalta-se que foi acostado aos autos laudo subscrito pelo médico Itauan V. Espínola, da ... sendo esta atendida diversas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e na unidade hospitalar do ... da possível gravidade do quadro psicológico do apenado, se faz necessária uma avaliação ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... el Comité pueda examinar los casos tan pronto como sea posible después de haberse producido ... do marinheiro como conseqüência de um laudo arbitral ou de um acordo coletivo, ou em caso de ... expõem a criança a abuso físico, psicológico" ou sexual; (b) trabalho subterrâneo, debaixo d\xE2\x80"...
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Da rescisão
... o desemprego arbitrário, verifica-se, de pronto, que o nosso não é o melhor. O sindicato ... o dano efetivo ao empregado (o abalo psicológico em razão do risco de morte sofrido); e o nexo de ...laudo pericial que as reclamadas disponibilizavam ...