leandrini

619 resultados para leandrini

  • Acordão da , 14-11-2022

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. PENHORABILIDADE DE IMÓVEL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. O Tribunal de origem, ao dirimir a controvérsia, entendeu que as provas dos autos revelam ser outra a residência do

    ...AGRAVADO. ADVOGADOS. : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA. : BERNARDO NATALINO ROCINO. : MARIA APARECIDA COELHO - SP149497. : FLORIANO LEANDRINI. : JOSÉ BEZERRA GALVÃO SOBRINHO - SP059005. FLORIANO LEANDRINI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP031062. EMENTA. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ...
  • Acórdão Nº 0303189-91.2016.8.24.0135 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA.PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INSUBSISTÊNCIA. PEDIDO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. DISCUSSÃO TRAVADA NOS AUTOS CUJA PROVA QUE PRETENDE DEMONSTRAR É DOCUMENTAL. EXEGESE DOS ARTS.370 E 371 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ADEMAIS, PROMOVIDA.JUNTADA DE...

    ... ADOLFO CABRAL NETO (OAB SC025073) APELANTE: JANICE MAXIMO (AUTOR) ADVOGADO: CIRINO ADOLFO CABRAL NETO (OAB SC025073) APELADO: FLORIANO LEANDRINI (RÉU) ADVOGADO: JOSE BEZERRA GALVAO SOBRINHO (OAB SP059005) APELADO: JANE RIEPER CALICCHIO (RÉU) APELADO: SERGIO SAMUEL LEANDRINI (Representante) ...
  • Acórdão, Processo nº 0000097-65.2021.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 07-07-2022
    ... RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001431-29.2020.4.03.6344 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: VILMA APARECIDA CORREA LEANDRINI, KARINA LEANDRINI Advogado do(a) RECORRENTE: RANGEL PERRONI - SP401418 Advogado do(a) RECORRENTE: RANGEL PERRONI - SP401418 RECORRIDO: INSTITUTO ...
  • Acórdão, Processo nº 5034182-48.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 11-04-2019
    ...LEANDRINI FERREIRAAdvogado do(a) APELADO: JOAO CARLOS FELIPE - SP213715-NAPELAÇÃO (198) Nº 5034182-48.2018.4.03.9999. RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA ...
  • Acórdão Nº 0303189-91.2016.8.24.0135 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-07-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. QUESTÕES TRATADAS NO ACÓRDÃO À LUZ DO ACERVO PROBATÓRIO E DO ENTENDIMENTO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA QUE NÃO CONDIZ COM ESTA VIA RECURSAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025 DO DIGESTO PROCESSUAL. EMBARGOS REJEITADOS.

    ... ADOLFO CABRAL NETO (OAB SC025073) APELANTE: JANICE MAXIMO (AUTOR) ADVOGADO: CIRINO ADOLFO CABRAL NETO (OAB SC025073) APELADO: FLORIANO LEANDRINI (RÉU) ADVOGADO: JOSE BEZERRA GALVAO SOBRINHO (OAB SP059005) APELADO: JANE RIEPER CALICCHIO (RÉU) APELADO: SERGIO SAMUEL LEANDRINI (Representante) ...
  • Acórdão, Processo nº 0010788-62.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
    ...RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP. RECORRENTE: MARIA THEREZA MILANI DE MORAES LEANDRINI. Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS MORAES BREDA - SP306862-A. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL ...
  • Acórdão nº 30835 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013

    MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ALEGADA DEMORA NA APRECIAÇÃO DAS RAZÕES DE DEFESA DO IMPETRANTE. ART. 49 DA LEI N. 9.784/1999 E ART. 5º, INC. LXXVIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NÃO OCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO CONCLUÍDA. DIVERSIDADE DE RESPONSÁVEIS E COMPLEXIDADE DAS MATÉRIAS EM ANÁLISE. OMISSÃO ILEGAL NÃO CONFIGURADA....

    Partes. Relatora : Min. CÁrmen LÚcia. impte.(S) : Douglas Leandrini. adv.(a/S) : Advogado-Geral da UniÃo. adv.(a/S) : Gustavo Marinho de Carvalho e Outro(a/S). impdo.(a/S) : Relator da Tce-011.101/2003-6 no Tribunal ...
  • Acórdãos nº 2229605-80.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – ILEGITIMIDADE ATIVA – Filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual por todos os poupadores – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo – Perda da eficácia da suspensão determinada no REsp nº 1.438.263, ante a desafetação de tal...

    ... CELSO SATO, ANITA TREDENTE ZUCOLI, CLEONICE TRIDENTE DA CUNHA, MOACIR TREDENTE, NAIR TREDENTE, ALVARO LEANDRINI JUNIOR, DOUGLAS LEANDRINI, ANTONIO LEANDRINI, ALVARO LEANDRINI JUNIOR, DOUGLAS LEANDRINI e ANTONIO LEANDRINI . ACORDAM , em ...
  • Acórdãos nº 2234322-38.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – Pretendido arbitramento em favor do patrono do exequente – Cabimento apenas em caso de escoamento do prazo para pagamento a que alude o art. 475-J, do CPC/1973 – Precedente do STJ em sede de recurso repetitivo – Art. 523, § 1º, do CPC/2015, aliás, que já está claro e expresso

    ... ALMEIDA, ANITA TREDENTE ZUCOLI, CLEONICE TRIDENTE DA CUNHA, MOACIR TREDENTE, NAIR TREDENTE, ALVARO LEANDRINI JUNIOR, DOUGLAS LEANDRINI, ANTONIO LEANDRINI, DOUGLAS LEANDRINI e ANTONIO LEANDRINI, é agravado BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM , ...
  • Acórdãos nº 2191116-37.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018

    Agravo de instrumento – Cumprimento de sentença – Insurgência em face de decisão que indeferiu a inclusão dos sócios da empresa devedora no polo passivo da demanda – Pretensão de responsabilização dos sócios solidariamente e ilimitadamente, nos termos do art. 1.080, do Código Civil – Improcedência do inconformismo - Situação dos autos que não se enquadra na hipótese do citado dispositivo legal,...

    ... : FANÁTICOS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. EPP AGDO. : GOLA COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. (DENOMINAÇÃO ANTERIOR: P. LEANDRINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.). Agravo de instrumento Cumprimento de sentença Insurgência em face de ...
  • Processo Nº 12125/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Noviembre de 2013

    Contrato De Aquisicao De Combustivel.

    ... Selva Pinto ? Secretária Municipal de Educação e Helaine Balieiro de Souza Oliani ? Secretária Municipal de Saúde CONTRATADO: Leandrini Auto Posto Ltda. RESPONSÁVEL: Roberto Leandrini Junior ? proprietário EM EXAME: pregão presencial nº. 81/2009 e contrato de 25/02/10. Tendo em ...
  • Processo Nº 31709/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Noviembre de 2003

    Fornecimento De Combustivel

    SENTENÇA:. Processo:. Tc 031709/026/02 $$ $$ Contratante:. Prefeitura Municipal De S@o Caetano Do Sul $$ Contratada:. Leandrini Posto E Servi$os Ltda $$ Objeto:. Aquisi$@o De 360.000 Litros De Gasolina E 230.000 Litros De Oleo Diesel $$ Em Julgamento:. Termo Aditivo Firmado Em ...
  • Processo Nº 12125/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Mayo de 2010

    Contrato De Aquisicao De Combustivel.

    ... Pinto 2013 Secretária Municipal de Educação e Helaine Balieiro de Souza Oliani 2013 Secretária Municipal de Saúde CONTRATADO: Leandrini Auto Posto Ltda. RESPONSÁVEL: Roberto Leandrini Junior 2013 proprietário EM EXAME: pregão presencial nº. 81/2009 e contrato de ...
  • Processo Nº 27691/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Mayo de 2005

    Fornecimento De Combustivel

    SENTENÇA:. Tc 027691/026/20003 $$ $$ Contratante:. Prefeitura Do Municipio De S@o Caetano Do Sul $$ Contratada:. Leandrini Posto & Servi$os Ltda $$ Objeto:. Fornecimento De 360.000 Litros De Gasolina Comum E 230.000 Litros De Oleo Diesel Metropolitano, De Forma Parcelada ...
  • Acórdão Nº 0020131-43.2009.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-11-2021

    APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, COM PEDIDOS DE CANCELAMENTO DE PROTESTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DUPLICATAS MERCANTIS SEM LASTRO COMERCIAL PROTESTADAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. REPARAÇÃO MORAL FIXADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).RECURSO DE UM DOS BANCOS REQUERIDOS.PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, FULCRADA NA TESE DE QUE OS TÍTULOS FORAM...

    ...Leandrini Indústria e Comércio de Confecções EPP, Banco Bradesco S.A., HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e Itaú Unibanco S.A.Na exordial, a pessoa ...
  • Processo Nº 31217/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Noviembre de 1995

    Encaminha Diversos Documentos.

    ...Leandrini Epaulo Salvador Frontini.$$ Ata Da 27 Sess@o Ordinaria Da Segunda Camara, Realizada Em 03.08.93$$ Decis@o Constante Da Ata De 1993 - A Egr¢gia ...
  • Processo Nº 10190/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 18 de Junio de 2008

    Contrato De Fornecimento De Combustivel

    ...Prefeitura Municipal De São Caetano Do Sul Assunto:. Contrato Entre A Prefeitura Municipal De São Caetano Do Sul E Leandrini Posto E Serviços Ltda., Objetivando O Fornecimento De 360.000 Litros De Gasolina Comum E 175.000 Litros De Oleo Diesel Metropolitano Responsaveis:. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002839820174058100), 10-03-2022

    PROCESSO Nº: 0000283-98.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CID FERREIRA GOMES ADVOGADO: JOSE INACIO LINHARES APELADO: ACY MILHOMEM DE VASCONCELOS ADVOGADO: FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA APELADO: MICAEL GOMES RODRIGUES ADVOGADO: FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA APELADO: JOSE WELINGTON TOMAS ADVOGADO: HUGO FONTELES XIMENES ARAGAO APELADO: LEONARDO...

    ...VI - ORDEM CONCEDIDA PARA TRANCAR, COM RELAÇÃO AOS PACIENTES FLORIANO LEANDRINI E ANTONIO DE CARVALHO CORREA, A AÇÃO PENAL N. 95.01040072-0, BEM COMO TORNAR INSUBSISTENTES OS SEQUESTROS DE SEUS BENS, DECRETADO NA MEDIDA ...
  • Acórdão nº 3201-003.195 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Noviembre de 2017
  • RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2280 de Tribunal de Contas da União, Plenário

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO.

    Por meio do Acórdão 1763/2021-TCU-Plenário, o Tribunal negou provimento a recursos de revisão interpostos por Douglas Leandrini e Kimei Kuniyoshi contra sua condenação no processo de tomada de contas especial julgada por meio do Acórdão 1721/2016-TCU-Plenário, que lhes ...
  • ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1516/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-03-2020
    ...Processo TC-005.975/2020-4 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adinete Sousa da Costa Mezzalira (778.531.053-04) ; Ana Ligia Leandrini de Oliveira (331.747.968-06) ; Eduardo Liebl (060.198.719-59) ; Ines Amanda Streit (635.802.840-53) ; Jasmim Ribeiro da Silva (027.425.402-61) ; ...

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